A obra apresenta um conjunto de estudos especializados que transitam em temas relacionados à linha mestra proposta pelos editores: o estudo do Direito e Desenvolvimento. Assim, os capítulos perpassam por temas que se relacionam com a tecnologia, o meio ambiente, os direitos humanos, os povos tradicionais, as políticas públicas, as empresas, o estado democrático de direito - quer seja na discussão sobre os direitos das pessoas, bem como no debate crítico sobre as estruturas decisivas do poder judiciário. Os autores que participam da obra são originários de extratos acadêmicos diversos, em especial de programas de pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado), mas também, de projetos de iniciação científica (estudantes orientados), transitando ainda, aqueles autores consolidados na pesquisa jurídica, tais como pesquisadores sêniores e integrados em grupos de pesquisa. É com grande satisfação que os editores e coordenadores apresentam ao público especializado a obra que ora sai à luz.
págs. 12-24
Supremo Tribunal incondicional: Reflexões sobre a supremocracia e a ministocracia exercida pela Alta Corte no Brasil
págs. 25-35
Seasteading e alargamento da plataforma continental brasileira: impactos ao desenvolvimento de uma nação livre e privada
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos, Marcela Rodrigues Cristino
págs. 36-46
págs. 47-55
págs. 56-64
A concretização de direitos fundamentais limitada pela barreira da inclusão digital
Bianca Rafaela Luiza Amorim Bulzico, José Mario Macedo Pereira Hauare
págs. 65-76
A Visual Law em Atos Normativos do Judiciário Brasileiro: Navegando Pela Construção Histórica do Letramento Jurídico no Brasil
págs. 77-91
págs. 92-103
Breve Estudo Comparado dos Mecanismos Financeiros Usados em Caso de Desastre Natural ou de Risco Iminente no Litoral do Brasil e da França: Exemplos do FUNCAP (Brasil) e «FONDS BARNIER» (França)
págs. 104-113
págs. 114-124
págs. 125-137
Quando Direitos Ferem Direitos: o Exercício da Liberdade de Expressão no Regime Democrático
págs. 138-147
págs. 148-160
O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais: Regulação, Efetividade e os Impactos na Democracia Brasileira
págs. 161-175
págs. 176-189
págs. 190-201
JUS COGENS e Ecocídio: Há Espaço para Proteção Ambiental no Tribunal Penal Internacional?
págs. 202-216
Capital, trabalho e economia: diálogos sobre desigualdade e distribuição de renda a partir de Thomas Piketty
págs. 217-226
págs. 227-239
A Judicialização de Internações Psiquiátricas no Estado do Espírito Santo: Uma Discussão Acerca do Prejuízo no Fomento das Políticas Públicas de Saúde Mental Legalmente Preconizadas, Ante o Atendimento Individualizado de Decisões Judiciais
págs. 240-248
págs. 249-261
O Panteão e o Cemitério de Santa Felicidade em Curitiba: A Contribuição dos Cemitérios para a Formação do Patrimônio Cultural
Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Daniele de Oliveira Lazzeres
págs. 262-277
págs. 278-287
págs. 288-302
A Impossibilidade de Citação Pós Matrimônio e a Laicização do Estado
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Wilson Franck Júnior
págs. 303-312
págs. 313-324
Direitos Humanos: da Democracia à Demagogia. A Instrumentalização Política dos Direitos Humanos nos Processos Eleitorais
págs. 325-335
Multiparentalidade: A Evolução das Relações Socioafetivas Inseridas no Instituto da Família e as suas Projeções para um Futuro Próximo.
págs. 336-349
Algumas Influências do Liberalismo Político na Visão de John Finnis
Frederico Antônio Lima de Oliveira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
págs. 350-361
Adequação dos Precedentes à Realidade: Implicações Práticas do Método Popperiano no Overruling
págs. 362-377
Contraditório e poder deinfluência no processo civil: reflexos na decisão judicial à luz do neurodireito
págs. 378-392
ODSs e o Pagamento de IPTU com Criptomoedas no Rio de Janeiro – Brasil
Gabriel Zanatta Tocchetto, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
págs. 393-402
págs. 403-414
págs. 415-428
Direitos da Personalidade: Autodeterminação Informativa na Lei Geral de Proteção de Dados
págs. 429-445
Democracia e Bolivarianismo: A História Recente da Venezuela como Modelo
págs. 446-471
págs. 472-482
Viabilidade Jurídica da Segurança Pública Preditiva: um Estudo Sobre a Utilização de Dados de Dispositivos Móveis no Combate a Organizações Criminosas
João Paulo Machado Piratelli, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
págs. 483-493
Marco Regulatório dos Serviços Cartoriais na Modalidade Digital: Proposta de Facilitação do Acesso aos Serviços Cartoriais na Modalidade Digital
págs. 494-505
págs. 506-515
págs. 516-530
Critérios ESG: sua Importância nas Decisões das Empresas e no Mercado Financeiro
págs. 531-540
págs. 541-554
Cooperativismo Solidário: uma Releitura do Ato Cooperativo
págs. 555-568
A Função do Juíz no Tribunal indígena na América Latina: Algumas Reflexões
págs. 569-576
Cooperativas e os Custos de Transação: uma Análise Econômica
págs. 577-588
A Religião Institucionalizada no Parlamento Brasileiro: um Estudo sobre as Frentes Parlamentares Evangélica e Católica
págs. 589-601
págs. 602-614
O Trabalhador como Protagonista: o "Agente" de Amartya Sen e a Ocupação de Espaços para o Exercício de sua Fala Dando Voz ao “Subalterno”
págs. 615-628
A Mulher Trabalhadora no Brasil e a Ausência de “Reciprocidade” no Mercado de Trabalho: um Débito Social que Requer Políticas Públicas Transformadoras
págs. 629-639
págs. 640-654
Direito à Informação Ambiental e Dever de Transparência: Conteúdo e Alcance do Incidente de Assunção de Competência Nº 13, do Superior Tribunal de Justiça
págs. 655-663
De Montesquieu à Contemporaneidade: uma Visão Crítica do Papel do Poder Judiciário no Âmbito da Separação de Poderes
págs. 664-675
págs. 676-687
págs. 688-702
págs. 703-714
Desenvolvimento Sustentável versus Crescimento Econômico: Uma Análise Acerca da Concretização dos Objetivos da Agenda 2030 da ONU no Brasil
págs. 715-728
págs. 729-744
Judicialização da Assistência Farmacêutica no Estado do Espírito Santo: um Paradigma na Gestão Pública
págs. 745-754
págs. 755-770
Novas Tecnologias Aliadas ao Desenvolvimento: PIX como Potencial Instrumento Transacional e Arrecadatório
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Glauber Isaias Pinheiro Dantas
págs. 771-784
Castas Sociais e a Exclusão de Corpos Negros: como a Ideia Colonial e Escravocrata que Atuou por Séculos no Brasil Contribui para a Manutenção da Vulnerabilidade Social e Legislativa de Povos Quilombolas
págs. 785-799
O Desafio da Inclusão dos Povos Tradicionais no Discurso Jurídico: o Direito como Garantia dos Direitos Fundamentais e a Preservação da Identidade Cultural de Povos Tradicionais
págs. 800-814
págs. 815-821
págs. 822-827
Sociedade da Informação e Privacidade de Dados: Autorregulação na LGPD como Concretização da Teoria Hermenêutica de Peter Häberle
Vanessa Maria de Oliveira Accioly Maia, Anderson Souza da Silva Lanzillo
págs. 828-838
Improbidade Administrativa e o Meio Ambiente: Análise a Partir das Alterações Promovidas pela Lei Nº. 14.230/2021
págs. 839-854
págs. 855-868
© 2001-2025 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados