Castas Sociais e a Exclusão de Corpos Negros: como a Ideia Colonial e Escravocrata que Atuou por Séculos no Brasil Contribui para a Manutenção da Vulnerabilidade Social e Legislativa de Povos Quilombolas

• Autores: Tassia Alfaia do Lago Maia
• Localización: Estudos do direito, desenvolvimento e acesso à justiça / coord. por Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque, Paula Saleh Arbs, 2023, ISBN 978-989-53762-8-5, págs. 785-799
• Idioma: portugués
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  • É um estudo bibliográfico sobre a "quilombolas, terras,cultura, identidade, subjetividade social e a lei: castas sociais, corpos negros, vulnerabilidades e a ideia colonial e escravocrata que atuou por séculos no brasil". Visa analisar sucintamente o pensamento como um negro, de como quilombolas sentem-se apátridas, de suas ausências e representatividade em áreas jurídicas, sociais e politicas. Inferindo mais na área de corpos negros, como são vistos ao que diz o discurso jurídico. Infere-se o estudo, sobre castas sociais, exclusão de corpos negros, estão entre as categorias usadas comumente sofre o fenômeno do racismo em nossa nação. Ao falarmos de descriminação no Brasil, o termo casta é aquele ao qual é geralmente atribuído a descendentes de escravos vindos da África, revela diversas inter-relações, entrelaçamentos na construção e delimitação e transformação das categorias raça e casta. As diferentes formas de discriminações e as estratégias ao seu combate desenvolvidas por negros que vivem em quilombolas. Neste ínterim, a proposta do trabalho é apresentar o direito e a descriminação em que pese cumprir função em diminuir desigualdades discriminatórias, preconceitos racistas e sexistas dentre outros. O que se busca usos históricos deste conceito casta, entender múltiplos planos, diferentes facetas no processo de inclusão e exclusão, vivenciada por quem habita territórios quilombolas no Brasil. Por meio do direito, uma forma de garantir a preservação de identidade cultural, social destes povos. Infere-se que, a leitura e os dispositivos jurídicos acordados, assinados e ratificados tem intensa mobilização ao reconhecimento dos direitos protagonizados por povos quilombolas. O objetivo foi verificar a ideia colonial e escravocrata ao que tange aos quilombolas, terras,cultura, identidade, subjetividade sociale a lei, dos corpos negros, e de como contribui nas vulnerabilidades sociais, visando as experiências, garantindo direitos fundamentais, legislativos e civis, de comunidades quilombolas a luz do Direito, preservando identidades e cultura.