Cooperativismo Solidário: uma Releitura do Ato Cooperativo

• Autores: Lucas Pereira Nunes, Carlos Eduardo Pereira Dutra
• Localización: Estudos do direito, desenvolvimento e acesso à justiça / coord. por Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque, Paula Saleh Arbs, 2023, ISBN 978-989-53762-8-5, págs. 555-568
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Solidarity Cooperativism: a Review of the Cooperative Act
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  • português

    O presente artigo buscou identificar a evolução histórica do cooperativismo e o princípio da solidariedade social, bem como a forma como estes se relacionaram ao longo de tempo, atuando como um contrapeso às forças exploratórias existentes em especial após a revolução industrial. Diante disso, torna-se possível a compreensão do cooperativismo de acordo com seus próprios princípios, possibilitando uma melhor interpretação para o ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário, ampliando seu alcance e trazendo uma perspectiva social.Na análise feita, buscou-se identificar a adequada tributação, que de acordo com a Constituição Federal de 1988 deve ser dispensada às cooperativas e ao ato cooperativo, já que este ainda não é devidamente regulamentado por Lei Complementar. Para tanto, foi utilizado o método de pesquisa hipotético dedutivo, confirmando a hipótese de que o ato cooperativo precisa de uma releitura, adequando sua interpretação ao conceito de cooperativismo da forma como se relaciona com a solidariedade social. A apresentaçãose dará em dois tópicos, de forma que inicialmente passaremos a uma análise da solidariedade social e do cooperativismo, identificando suas relações e origens históricas, após, perceberemos qual seria a adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, em acordo com a Carta Magna e a ideia de cooperativismo solidário que será desenvolvida no trabalho.

  • English

    This essay sought to identify the historical evolution of cooperativism and theprinciple of social solidarity, as well as the way in which they were related over time, acting as a counterweight to the exploratory forces, especially after the industrial revolution. After that, it becomes possible to understand cooperativism accordingto its own principles, enabling a better interpretation of the cooperative act and its adequate tax treatment, expanding its reach and bringing a social perspective. In the analysis we dohere, we sought to identify the appropriate taxation, which according to the 1988 Federal Constitution of Brasil, should be applied for cooperatives and the cooperative act, since this is not yet properly regulated by Complementary Legislation. For this, the hypothetical deductive research method was used, confirming the hypothesis that the cooperative act needs a reinterpretation, adapting its interpretation to the concept of cooperativism as it relates to social solidarity. The presentation will be in two topics, so that initially we will move on to an analysis of socialsolidarity and cooperativism, identifying their relationships and historical origins. Then we will realize what would be the appropriate tax treatment to the cooperative act, in accordance with the idea the Federal Constitution and the cooperativism solidarity that will be developed at work.