O Desafio da Inclusão dos Povos Tradicionais no Discurso Jurídico: o Direito como Garantia dos Direitos Fundamentais e a Preservação da Identidade Cultural de Povos Tradicionais

• Autores: Tassia Alfaia do Lago Maia, Raimundo Pereira Pontes Filho
• Localización: Estudos do direito, desenvolvimento e acesso à justiça / coord. por Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque, Paula Saleh Arbs, 2023, ISBN 978-989-53762-8-5, págs. 800-814
• Idioma: portugués
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  • É um estudo bibliográfico sobre desafio da inclusão dos povos tradicionais no discurso jurídico e o direito como garantia destes direitos fundamentais com a preservação da identidade da cultura destes povos tradicionais. Visa analisar sucintamente a política e o discurso jurídico. O direito como garantia na preservação da identidade cultural destes povos. Fazer uma leitura dos diversos dispositivos jurídicos que foram acordados assinados e ratificados pelo Brasil. Ao que se verifica é uma intensa mobilização pelo reconhecimento de direitos protagonizada pelos povos indígenas e outros. O objetivo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e políticoa categoria deraça. Destacar a dinâmica vivenciada pelospovos e comunidades tradicionais na busca do direito de viver e fazer a diferença. A luz do direito como medida judicial em que o obriga o reconhecimento de outras práticas jurídicas nas quais se encontra coadunadas a outras formas de saber, situadas por experiências de cada grupo. Conclui-se que, ao compreender as questões jurídicas e politicas, o colonialismo e o decolonianismo, e sobre a inclusão destes povos tradicionais no discurso jurídico, garantindo direitos fundamentais e preservando a identidade e a cultura destes povos.