Saneamento Básico e o Desenvolvimento Tecnológico municipal de Paraíba do Sul-RJ

• Autores: Kênia Cristina Pontes Maia, Ana Caroline da Silva Alves
• Localización: Estudos do direito, desenvolvimento e acesso à justiça / coord. por Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque, Paula Saleh Arbs, 2023, ISBN 978-989-53762-8-5, págs. 506-515
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Basic Sanitation and the Technological Development in the Municipality of Paraíba do Sul-RJ
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  • English

    This article seeks to verify the technological development in the municipality of Paraíba do Sul-RJ throughout its construction with regard to basic sanitation, that is, water treatment and supply, sewage treatment, urban drainage,solid waste management and process cleaning in the reservoirs. For that, visits were made to the concessionaire “Águas da Condessa” of Grupo Águas do Brasil -service provider in the city and to the Departments of Transport, Works and Projects, Departmentof Environment and Agrarian Development of Paraíba do Sul/RJ, since all deal with the current situation of Basic Sanitation in the municipality. Through surveys of primary and secondary data, it was intended to verify and compare the percentage of people who are supplied with drinking and piped water since the construction of the city. The methodology used was exploratory and aimed to familiarize researchers with the problem, in order to make it more explicit, improving ideas and findings to allow the consideration of the most varied aspects related to the status quo of sanitation. Consultations with primary and secondary sources, physical and digital, were necessary. The analysis of Laws nº 11.445/2007 (National Basic Sanitation Policy) and 14.026/2020 (New Sanitation Legal Framework) and the information obtained through free interviews and/or carried out through questionnaires applied to legal representatives served as sources. Ofthe three sites visited. The corpusof temporal analysis comprises the questions answered in the period from January 5 to February 5, 2022, compiled from cognitions provided by the aforementioned Public Bodies until July of the current year. After surveying and analyzing the sources, we sought to establish correlations between thesocial environment and the technical-legal environmental aspects of the municipality.

  • português

    Este artigo busca verificar o desenvolvimento tecnológico no município de Paraíba do Sul-RJ ao longo de sua construção no que diz respeito ao saneamento básico, ou seja, tratamento e abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, gestão de resíduos sólidos e processo de limpeza nos reservatórios. Para tanto, foram realizadas visitas à concessionária “Águas da Condessa” do Grupo Águas do Brasil -prestadora de serviços na cidade e às Secretarias de Transportes, Obras e Projetos e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário da Paraíba do Sul /RJ, visto que todos tratam da situação atual do Saneamento Básico no município. Por meio de levantamentos de dadosprimários e secundários, pretendeu-se verificar e comparar o percentual de pessoas que são abastecidas com água potável e encanada desde a construção da cidade. A metodologia utilizada foi exploratória e teve como objetivo familiarizar os pesquisadores com o problema, a fim de torná-lo mais explícito, aprimorando ideias e descobertas para permitir a consideração dos mais variados aspectos relacionados ao status quodo saneamento. Foram necessárias consultas a fontes primárias e secundárias, físicas e digitais. Serviram como fontes as análises das Leis nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento) e as informações obtidas por meio de entrevistas livres e/ou realizadas por meio de questionários aplicados aos representantes legais dos três locais visitados. O corpus de análise temporal compreende as questões respondidas no período de 5 de janeiro a 5 de fevereiro de 2022, compiladas a partir de cognições fornecidas pelos referidos Órgãos Públicos até julho do corrente ano. Após levantamento e análise das fontes, buscou-se estabelecer correlações entre o meio social e os aspectos técnico-jurídicos ambientais do município.