Democracia e Bolivarianismo: A História Recente da Venezuela como Modelo

• Autores: João Ricardo Holanda
• Localización: Estudos do direito, desenvolvimento e acesso à justiça / coord. por Fábio da Silva Veiga, André Studart Leitão, Renata Albuquerque, Paula Saleh Arbs, 2023, ISBN 978-989-53762-8-5, págs. 446-471
• Idioma: portugués
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  • English

    Living in one of the biggest economic and political crises in the history of South America, Venezuela is following a referendum decision to build its second constitution in just under twenty years. During this period, a socialism denominated by this one ofBolivariano was strengthened in the country, from the first mandate of Hugo Chávez, by means of which the State of Venezuela was founded, from its name, until the realization of deep structural changes in the powers, focusing on the centralization of the power of the Executive Branch. The present work, through a bibliographical research, will analyze the main measures of restructuring of the country originated by Chávez, as well as the continuation of Chavismo through his successor, NicolásMaduro, to verify if they correspond. With the ideas of contemporary theorists of democracy, as well as to analyze if the current crisis comes from the formation of the State, according to the ideology proposed.

  • português

    Vivendo uma das maiores crises econômicas e políticas recentes da história da América do Sul, a Venezuela segue, por decisão em referendo, para a construção de sua segunda constituição em pouco menos de 20(vinte) anos. Nesse período se fortaleceu no país, a partir do primeiro mandato de Hugo Chávez um socialismo denominado por este de Bolivariano, por meio do qual se refundou o Estado da Venezuela, desde o seu nome, com a realização de profundas mudanças estruturais nos poderes, tendo como destaque, a centralização da força dos poderes no Poder Executivo. O presente trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica, analisará as principaismedidas de reestruturação do país oriundas do Governo Chávez, bem como a continuação do “chavismo” por meio de seu sucessor, Nicolás Maduro, com a finalidade de verificar se correspondem às ideias dos teóricos contemporâneos sobre a democracia, bem como para analisar se a atual crise é proveniente da formação do Estado, conforme a ideologia proposta.