O VI Seminário Internacional de Direito Atual (VI SINDA), uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e do IBEROJUR, culminou na criação de um livro que é um verdadeiro mosaico do pensamento jurídico contemporâneo. Este compilado é mais do que uma coleção de artigos; é um diálogo transnacional sobre os direitos fundamentais, refletindo a diversidade e a complexidade das questões jurídicas atuais. Os trabalhos aqui reunidos são fruto de uma colaboração sem precedentes entre acadêmicos e profissionais do direito, que compartilharam suas pesquisas, experiências e visões durante o evento que ocorreu entre 26 e 28 de março de 2024.
Cada capítulo do livro é uma janela para as diferentes facetas dos direitos fundamentais, explorando desde a eficácia dos direitos sociais em períodos de austeridade econômica até as implicações da tecnologia na privacidade e na proteção de dados. Os autores abordam com profundidade temas como a influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos locais, a importância da sustentabilidade no desenvolvimento econômico e os desafios do acesso à justiça em sociedades desiguais.
A obra não se limita a ser um registo das conferências e debates do VI SINDA; ela se estende para servir como uma ferramenta de ensino e pesquisa, oferecendo uma análise crítica e atualizada que é essencial para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do direito. Os coordenadores, Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca e Luiz Henrique Sormani Barbugiani, garantiram que o livro mantivesse um alto padrão acadêmico, assegurando que cada contribuição fosse rigorosamente revisada por pares, o que enriquece ainda mais o conteúdo.
Além disso, o livro é um testemunho do compromisso com a inovação no campo do direito, apresentando novas perspectivas e soluções para problemas antigos e emergentes. Ele destaca a importância da colaboração interdisciplinar e interinstitucional, mostrando que os desafios jurídicos contemporâneos exigem uma abordagem coletiva e integrada.
Em suma, este livro é uma celebração da erudição jurídica e um convite à reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais em nossa sociedade. Ele não apenas captura o espírito do VI SINDA, mas também serve como um farol para futuras discussões e pesquisas, incentivando um contínuo questionamento e reavaliação dos princípios que regem o direito e a justiça no mundo ibero-americano. É uma obra que, sem dúvida, terá um lugar de destaque nas bibliotecas jurídicas e nas discussões académicas.
págs. 16-31
págs. 32-46
págs. 47-60
A repatriação de artefatos culturais de museus: Um desafio/dilema contemporâneo
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, João Marcos Castelo de Souza Bacelar, Lazaro Castelo de Souza Amorim
págs. 61-73
A ressignificação do meio ambiente de trabalho: Os desobramentos do home office na saúde mental dos trabalhadores
págs. 74-89
págs. 90-103
Democratic resilience through digital constitutionalism: Addressing risks posed by generative artificial intelligence
págs. 104-121
Accountability: Por que ainda não a traduzimos para o português?
págs. 122-138
Desafios na implementação do Rule of Law no domínio global: Implicações na responsabilização por crimes de guerra
Júlio Araújo Carneiro Cunha, Franciele Coutinho Vizzotto de Barros
págs. 139-149
O apuramento da responsabilidade civil na aplicação da robótica na atividade médica: À luzdo direito português
págs. 150-167
págs. 168-181
Regime Internacional das Mudanças Climáticas: Hidrogênio verde para mitigação e adaptação.
págs. 182-195
págs. 196-207
págs. 208-218
Estado, políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania: Estado e políticas públicas de desenvolvimento
págs. 219-230
Sob o olhar da lei: O julgamento dos crimes de guerra
Luísa Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Fontes Peçanha
págs. 231-237
Tecnologia Blockchain: Uma ferramenta ao aumento de transparência nas contratações públicas
págs. 238-254
págs. 255-266
págs. 267-276
Climate refugees and the weakness of public policies and international laws to support them
Marcelo Rodrigues da Silva, Gabriela Carr Furlan, Laura Fiorini
págs. 277-289
A “vingança pública” e a litigiosidade: Oresteia, Críton e a limitação constitucional do direito de ação
págs. 290-304
The complex issue of the firearms industry: An analysis of the responsibilities of states and companies
Maria José Menezes Lourega Belli, Anna Cláudia Menezes Lourega Belli, Claudia Voigt Pisconti Machado
págs. 305-316
Declarações do trabalhador: Breve referência à luz do consentimento
págs. 317-326
Agenda 2030 e ESG: Importância da adequação dos negócios para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
págs. 327-343
págs. 344-359
págs. 360-375
págs. 376-392
Educação, cidadania e políticas públicas: Uma árdua luta!
págs. 393-401
págs. 402-417
Teoria do Direito Penal do inimigo e o estado democrático de direito
Raimundo José Pinheiro dos Santos Junior, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, João Marcos Castelo de Souza Bacelar
págs. 418-432
págs. 433-445
Limites da intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas: Novas perspectivas a partir do tema 698 do Supremo Tribunal Federal
págs. 446-460
Cidades sustentáveis e cidades inteligentes: Estratégias para a mitigação da crise urbanística contemporânea
págs. 461-484
"IPTU-Verde": Os incentivos oriundos do sistema tributário nacional em favor do meio ambiente
págs. 485-501
págs. 502-509
Políticas públicas e direitos humanos: Regularização de imóveis como mecanismo de efetivação dos diretos humanos através de políticas públicas
págs. 510-523
Democracia delegativa na América Latina e no Brasil: Uma análise à luz da teoria do Estado de Direito
págs. 524-538
págs. 539-546
págs. 547-557
págs. 558-572
Ethos: Conditio sine qua non à efetividade das políticas públicas
págs. 573-588
Tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e direitos humanos: Estudo do caso “Fazenda Brasil Verde vs. Brasil
págs. 589-604
págs. 605-620
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos no Brasil: Uma análise crítica
págs. 621-629
© 2001-2025 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados