Obsolescência programada, objetivos de desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade dos modos de produção pós-modernos

• José Elias de Albuquerque Moreira ^[1]
  1. [1] UNIMAR
• Localización: Direito atual em análise, vol. II / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35801-1-0, págs. 90-103
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Programmed obsolescence, objectives of sustainable development and the unsustainability of post-modern production modes
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• Resumen
  • English

    Consumerism emerges as the main cause of environmental degradation. This environmental decline extends from the extraction of raw materials to the consumption of energy, water, chemicals and other resources throughout the manufacturing process, whose impact continues during marketing and culminates in the disposal of products and their packaging. Faced with this reality, the research proposes the analysis of planned obsolescence, in the light of the sustainable development objectives proposed by the United Nations (UN). It highlights hyper-consumerism as a determinant for the promotion of disposable practices, which are used and encouraged by companies so that there is a constant reason for products to be replaced. In particular, it addresses the issue of electronics waste and the problems caused to the environment in liquid times, as well as the inevitable and present unsustainability of the modes of production in thepost-modern era. In the end, the results show that the challenges faced to achieve goals in order to curb the consumption, production and disposal of electronic waste and its recycling, combined with the circular economy, are important measures that have been adopted in this regard. The method of approach will be the legal dialectic, in which the relationship invested by the consumer to achieve their personal desires is analyzed, in contrast to the awareness that there should be a concern for the future ofthe planet.

  • português

    O consumismo emerge como o principal responsável pela degradação ambiental. Esse declínio ambiental se estende desde a extração de matéria-prima até o consumo de energia, água, produtos químicos e outros recursos ao longo do processo de fabricação, cujo impacto prossegue durante a comercialização e culmina no descarte dos produtos e suas embalagens. Diante dessa realidade, a pesquisa propõe a análise da obsolescência programada à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca o hiperconsumismo como determinante para o fomento das práticas descartáveis, que são aproveitadas e incentivadas pelas empresas para que haja um constante motivo para que produtos sejam substituídos. Em especial, aborda a questão do lixo de produtos eletrônicos e os problemas causados ao meio ambiente em tempos líquidos, bem como a inevitável e presente insustentabilidade dos modos de produção na era da pós-modernidade. Ao final, colhe-se como resultados que os desafios enfrentados para alcançar metas no sentido de frear o consumo, a produção e o descarte de lixo eletrônico e a sua reciclagem, aliada à economia circular, são importantes medidas que vêm sendo adotadas nesse sentido. O método de abordagem será o dialético jurídico, em que se analisa a relação investida pelo consumidor para alcançar seus desejos pessoais, em contrapartida à consciência de que deverá haver uma preocupação com o futuro do planeta.