Tecnologia Blockchain: Uma ferramenta ao aumento de transparência nas contratações públicas

• Luiz Alberto Blanchet ^[1] ; Mirela Miró Ziliotto ^[1]
  1. [1] PUCPR
• Localización: Direito atual em análise, vol. II / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35801-1-0, págs. 238-254
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Blockchain: a transparency increasing tool for public procurement
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• Resumen
  • English

    This paper aims to present the Blockchain Technology usefulness in the context of public procurement, evaluating the benefits of its implementation in a systemic corruption scenario, notably its potential as a transparency and combating corruption tool. Thus, you can use it as a doctrinalstudy that analyzes the concepts and foundations of blockchain technology and the issue of systemic corruption and the lack of transparency in Brazil, and, afterwards, evaluate the relevance of adopting blockchainas a tool with potential for modification the culture of corruption historically rooted in Brazil. From this, it is possible to use technology to ensure greater transparency and reliability in the public procurement process, but in a considered manner, and only when its central characteristics are necessary.

  • português

    O presente estudo tem por objetivo a análise da utilidade da Tecnologia Blockchain no âmbito das contratações públicas, avaliando-se os benefícios da sua implementação em um cenário de corrupção sistêmica, notadamente do seu potencial como mecanismo de transparência e combate à corrupção. Caracteriza-se, assim, como um estudo doutrinário que analisa os conceitos e fundamentos da tecnologia blockchain e a questão da corrupção sistêmica, bem como a falta de transparência no país, para, ao final, avaliar a pertinência da adoção da Blockchain como ferramenta de modificação da cultura da corrupção historicamente enraizada no Brasil. Disto, vislumbra-se a possibilidade de utilização da tecnologia para garantir maior transparência e confiabilidade no processo de contratação pública, mas, de modo ponderado, e apenas quando as suas características centrais forem necessárias.