O VI Seminário Internacional de Direito Atual (VI SINDA), uma iniciativa conjunta da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto e do IBEROJUR, culminou na criação de um livro que é um verdadeiro mosaico do pensamento jurídico contemporâneo. Este compilado é mais do que uma coleção de artigos; é um diálogo transnacional sobre os direitos fundamentais, refletindo a diversidade e a complexidade das questões jurídicas atuais. Os trabalhos aqui reunidos são fruto de uma colaboração sem precedentes entre acadêmicos e profissionais do direito, que compartilharam suas pesquisas, experiências e visões durante o evento que ocorreu entre 26 e 28 de março de 2024.
Cada capítulo do livro é uma janela para as diferentes facetas dos direitos fundamentais, explorando desde a eficácia dos direitos sociais em períodos de austeridade econômica até as implicações da tecnologia na privacidade e na proteção de dados. Os autores abordam com profundidade temas como a influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos locais, a importância da sustentabilidade no desenvolvimento econômico e os desafios do acesso à justiça em sociedades desiguais.
A obra não se limita a ser um registo das conferências e debates do VI SINDA; ela se estende para servir como uma ferramenta de ensino e pesquisa, oferecendo uma análise crítica e atualizada que é essencial para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do direito. Os coordenadores, Fábio da Silva Veiga, Maria Hemilia Fonseca e Luiz Henrique Sormani Barbugiani, garantiram que o livro mantivesse um alto padrão acadêmico, assegurando que cada contribuição fosse rigorosamente revisada por pares, o que enriquece ainda mais o conteúdo.
Além disso, o livro é um testemunho do compromisso com a inovação no campo do direito, apresentando novas perspectivas e soluções para problemas antigos e emergentes. Ele destaca a importância da colaboração interdisciplinar e interinstitucional, mostrando que os desafios jurídicos contemporâneos exigem uma abordagem coletiva e integrada.
Em suma, este livro é uma celebração da erudição jurídica e um convite à reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais em nossa sociedade. Ele não apenas captura o espírito do VI SINDA, mas também serve como um farol para futuras discussões e pesquisas, incentivando um contínuo questionamento e reavaliação dos princípios que regem o direito e a justiça no mundo ibero-americano. É uma obra que, sem dúvida, terá um lugar de destaque nas bibliotecas jurídicas e nas discussões académicas.
Violência sexual no Brasil: Sob a perspectiva dos 50 anos do caso Araceli Sánchez
págs. 14-28
Ressignificando as questões sociais: Realização de exercício de empatia e comunicação alinhado com métricas
págs. 29-37
págs. 38-46
Mulheres presas em situação de amamentação: O papel do Estado no cumprimento das normas dos direitos humanos
págs. 47-68
págs. 69-83
págs. 84-99
págs. 100-116
págs. 117-128
Em nome de Deus: Genealogia dos estupros praticados por pastores evangélicos contra fiéis lésbicas no Brasil
págs. 129-143
O uso de câmeras em policiais no Brasil: Segurança pra quem?
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti, Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira, Nilo Kazan de Oliveira
págs. 144-160
págs. 161-177
Hiperconexão em um mundo globalizado: O direito à desconexão no direito brasileiro e estrangeiro
págs. 178-192
Políticas públicas: A judicialização da saúde no Brasil
págs. 193-207
págs. 208-219
A Regulamentação e o Emprego da Tecnologia pelos Tribunais: Juízo 100% Digital na Justiça do Trabalho
págs. 220-236
Blockchain: Como sua aplicação na esfera estatal influencia na regulamentação de dados
págs. 237-250
págs. 251-262
O idoso como consumidor virtual hipervulnerável
Cláudia Gil Mendonça, Marina Bonissato Frattari, Otávio Rezende
págs. 263-277
O assédio moral no ambiente de trabalho em face do princípio da dignidade humana
Clovis dos Santos Pereira, Flávio Martins Alves Nunes Junior
págs. 278-293
Agenda 2030, o registrador de títulos e documentose o projeto ‘a casa é nossa’
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
págs. 294-310
Autorregulação regulada: Uma análise dos limites do poder diretivo do empregador sob à ótica da proteção de dados do empregado
Cristiana Carlos do Amaral Cantídio, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
págs. 311-325
Desumanidade contemporânea: Uma visão filosófica sobre a violação dos direitos humanos nos conflitos do Oriente Médio
págs. 326-340
“Feminino na escuridão”: Desafios e impactos da pobreza energética nas mulheres
págs. 341-354
págs. 355-369
Responsabilidade civil do estado por violência obstétrica fundada na teoria da Faute du Service: Relato de caso de negligência durante trabalho de parto realizado em hospital público
Eduardo Alvares de Carvalho, Luís Felipe Nóbrega Coelho, Henderson Fürst
págs. 370-383
págs. 384-398
págs. 399-413
págs. 414-422
O Estado brasileiro e o novo Pacto Federativo diante da Reforma Tributária: fortalecimento dos municípios?
págs. 423-436
págs. 437-444
A importância e necessidade da due diligence em direitos humanos nas empresas
Fabio Garcia Leal Ferraz, Kelly Cristina Canela, Ana Paula Bagaiolo Moraes
págs. 445-456
Diversidade e inclusão no ambiente corporativo: Compromisso com os direitos humanos
Fabio Garcia Leal Ferraz, Luciana Lopes Canavez, Ana Paula Bagaiolo Moraes
págs. 457-467
Sustentabilidade e cidades sustentáveis: O que as cidades de Olso, Barcelona e Amsterdam têm a ensinar
págs. 468-484
Compliance: Os benefícios da implantação no setor público brasileiro
Francimilton dos Santos, Josélia Moreira de Queiroga, Maria Claudia Mesquita Cavalcanti
págs. 485-501
Blockchain, a tecnologia dos bitcoins e os seus desafios regulatórios
Francimilton dos Santos, Josélia Moreira de Queiroga, Maria Claudia Mesquita Cavalcanti
págs. 502-517
Guerra Israel e Hamas: Apontamentos das violações do direito internacional humanitário - Convenção de Genebra e Protocolos
págs. 518-530
Refleções sobre impactos socioeconômicos da possivel privação de utilização de áreas úmidas no Vale do Araguaia: Um choque entre o direito subjetivo e objetivo da sustentabilidade
págs. 531-540
págs. 541-552
Big techs, o funcionamento de seu modelo de negócios frente ao capitalismo de plataforma e a big data: Potenciais impactos aos direitos humanos.
págs. 553-568
págs. 569-580
Superior Tribunal de Justiça, os fatos e os padrões decisórios vinculantes: Qualificação jurídica dos fatos, Súmula nº 07 do STJ e a relevância da questão federal no recurso especial
págs. 581-596
Safeguarding the human rights of refugees in the context of armed conflict in Africa: An analysis of the African Union's commitment
págs. 597-623
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