Lourival José de Oliveira

• Artículos de revistas (25)
• Colaboraciones en obras colectivas (2)

• Artículos de revistas

  • Motoristas de aplicativo e a busca por um trabalho digno no Brasil: a sustentabilidade na era da globalização econômica e avanços tecnológicos

    Bruna Faria, Lourival José de Oliveira

    Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 39, Nº. 1, 2025, págs. 181-202

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  • Os princípios da intervenção mínima (lei n.º 13.874/2019) e da função social do contrato: Compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional?

    José Eduardo Costa Devides, Lourival José de Oliveira

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 16, Nº. 2, 2024, págs. 298-326

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  • As novas tecnologias e as relações de trabalhosegundo a ordem econômica constitucional

    Ana Paula Baptista, Lourival José de Oliveira

    Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 20, Nº. 2 (mayo-agosto), 2023, págs. 29-40

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  • Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho

    Daisy Doro Perez, Lourival José de Oliveira

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 13, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: January/April), págs. 90-121

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  • As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter

    Hailton dos Santos Rodrigues, Lourival José de Oliveira

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 13, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: v. 13 n. 2 (2022): Revista Direito e Desenvolvimento), págs. 104-124

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  • Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-COVID-19: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil

    Maria Das Graças Macena Dias de Oliveira, Lourival José de Oliveira

    Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 13, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 63-75

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  • A nova regulação do trabalho temporário do Brasil: ampliação do prazo

    Maria Aparecida Carvalho Iudes, Lourival José de Oliveira, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

    Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 9, Nº. 1, 2021, págs. 177-190

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  • O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul

    Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi, Tania Lobo Muniz, Lourival José de Oliveira

    Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 21, Nº. 1, 2020, págs. 131-148

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  • Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

    Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortoto

    Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 12, Nº. 1, 2020

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  • A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

    Lourival José de Oliveira, Mayra Freire de Figueiredo

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 8, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: setembro/dezembro), págs. 93-121

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  • O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial

    Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira

    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 18, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 77-110

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  • A valorização do trabalho humano nas recentes intervenções do Estado Brasileiro na ordem econômica

    Renato Lovato Neto, Lourival José de Oliveira

    Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Nº. 2, 2017

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  • Dumping social, o desrespeito ao valor social do trabalho e a possibilidade de condenação de ofício

    Lourival José de Oliveira, Giovanna Assef Pastori

    Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 20, Nº. 31, 2016, págs. 357-379

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  • O Trabalho Análogo ao Escravo como Subproduto do Capitalismo quando não são Atendidos os Fundamentos da Ordem Econômica

    Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira

    Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 13, Nº. 25, 2014 (Ejemplar dedicado a: Human Rigths and Development - Tome 1st)

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  • Estudos sobre o processo de desvalorizaçao do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do século xxi

    Lourival José de Oliveira

    Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 17, Nº. 1, 2014, págs. 5-26

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  • Direito ao não trabalho da criança e do adolescente enquanto pressuposto para o desenvolvimento mental e físico

    Marcela Andresa Semeghini Pereira, Lourival José de Oliveira

    Revista Aurora, ISSN-e 1982-8004, Nº. Extra 7, 2013 (Ejemplar dedicado a: Edição Especial), págs. 145-162

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  • Do ambiente de trabalho criativo como forma de prevenção de psicopatologias do trabalho

    Lina Andrea Santarosa Mussi, Lourival José de Oliveira

    Cognitio Juris, ISSN-e 2236-3009, Vol. 2, Nº. 6, 2012

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  • Da proteçao ao ambiente do trabalho: os novos marcos definidores do risco no trabalho

    Lourival José de Oliveira

    Cognitio Juris, ISSN-e 2236-3009, Vol. 2, Nº. 4, 2012, págs. 52-62

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  • A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

    Lourival José de Oliveira, Renata Calheiros Zarelli

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 3, Nº. 2, 2012 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), págs. 355-373

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  • Da inconstitucionalidade pela não incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre a proteção do trabalho humano no ordenamento jurídico brasileiro

    Amanda Midori Ogo de Pinho, Lourival José de Oliveira

    Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 8, Nº. 26, 2011

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  • Os limites da flexibilização no direito do trabalho sob uma perspectiva constitucional

    Dayane Souza Cunico, Lourival José de Oliveira

    Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 14, Nº. 1, 2011, págs. 23-44

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  • A valorização do trabalho humano como base de um novo projeto nacional, alternativo e contraposto ao modelo neoliberal, com vistas a orientação das políticas públicas no brasil

    Kátia Alessandra Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira

    Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 13, Nº. 2, 2010, págs. 193-208

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  • Do trabalho terceirizado: Possibilidade de cumprimento da sua função social na nova dinâmica empresarial?

    Lourival José de Oliveira

    Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 4, Nº. 11, 2007

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  • Breve análise das práticas de responsabilidade social empresarial e a concessão de incentivos governamentais em âmbito federal

    Lourival José de Oliveira

    Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 4, Nº. 10, 2007

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  • A discussão prática da função social da propriedade rural

    Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros, Lourival José de Oliveira

    Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 4, Nº. 10, 2007

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• Colaboraciones en obras colectivas

  • Hiperconexão em um mundo globalizado: O direito à desconexão no direito brasileiro e estrangeiro

    Bruna Faria, Lourival José de Oliveira

    Direito atual em análise, vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35571-6-7, págs. 178-192

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  • As novas formas de relações de trabalho no Brasil e o seu processo de precarização: um estudo comparativo com institutos europeus

    Lourival José de Oliveira, João Gabriel Debertolis Arruda

    Actas. IV Congreso Internacional de globalización, ética y derecho. Los desafíos de la globalización: respuestas desde América Latina y la Unión Europea / José Díaz Lafuente (dir. congr.), Gilvan Luiz Hansen (dir. congr.), Mercedes Guinea Llorente (dir. congr.), Eder Fernandes Monica (dir. congr.), 2020, págs. 1256-1277

    

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