O assédio moral no ambiente de trabalho em face do princípio da dignidade humana

• Clovis dos Santos Pereira ^[1] ; Flávio Martins Alves Nunes Junior ^[1]
  1. [1] UNIFIEO
• Localización: Direito atual em análise, vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35571-6-7, págs. 278-293
• Idioma: portugués
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  • English

    Workplace violence, bullying and other abusive behaviors have always existed, but as work styles evolve, this complex situation is likely to occur in the public and private sectors as well. The theme proposed in this research aims to evaluate what moral harassment is, and its consequences such as psychological and moral violence, seeking to identify the behaviors that distinguish harassment, its physiological and psychological sequelae that permanently mark the life of a worker who watches over their dignity, as labor legislation protects and covers the subject in a current manner, in compliance with legal standards. Therefore, from the survey on the application of the principle of human dignity in cases of moral harassment in the workplace, it was observed that the causal relationships that characterize the assumptions relating to harassment in the workplace make it difficult to establish concise policies and they run the risk of overestimating the frequency of these attacks due to less effective negligent thinking. At the same time, the option for a detailed definition can end up leaving marginal hypotheses, leading to giving relevance only to the crudest and most manifest forms, but leaving without attention all the premises that justify the very existence of the concept.

  • português

    A violência no local de trabalho, o bullying e outros comportamentos abusivos sempre existiram, mas à medida que os estilos de trabalho evoluem, é provável que esta situação complexa ocorra também nos setores público e privado. O tema proposto nesta pesquisa tem como objetivo avaliar o que é o assédio moral, e suas consequências como violência psicológica e moral, buscando identificar os comportamentos que distinguem o assédio, suas sequelas fisiológicas e psicológicas que marcam permanentemente a vida de um trabalhador que zela pela sua dignidade, pois a legislação trabalhista protege e abrange o assunto de forma atual, em observância às normas legais. Portanto, a partir do levantamento sobre a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana emcasos de assédio moral no ambiente de trabalho, observou-se que as relações causais que caracterizam os pressupostos relativos ao assédio no local de trabalho dificultam o estabelecimento de políticas concisas e correm o risco de superestimar a frequênciadesses ataques devido a um pensamento negligente menos eficaz. Ao mesmo tempo, a opção por uma definição detalhada pode acabar por deixar hipóteses mais ou menos marginais, levando a dar relevância apenas às formas mais cruas e manifestas, mas deixando sem reparar todas as premissas que justificam a própria existência do conceito.