O idoso como consumidor virtual hipervulnerável

• Cláudia Gil Mendonça ^[1] ; Marina Bonissato Frattari ^[2] ; Otávio Rezende ^[2]
  1. [1] FADISP
  2. [2] UNESP Franca
• Localización: Direito atual em análise, vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35571-6-7, págs. 263-277
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The elderly as hyper-vulnerable virtual consumers
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  • português

    Na atual sociedade consumerista modernizada virtualmente surge a necessidade de pensar em paradigmas jurídicos de tutela das diferenças, vez que há distintas situações potencializadoras de vulnerabilidade dentro do próprio rol de consumidores, caso dos idosos. Para tanto, o presente artigo tem por objetivo analisar a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Para isso dividiu-se a elaboração do trabalho em três tópicos: o primeiro conscientizando sobre o contrato virtual e sua relação com o consumidor, já o segundo elencando a hipervulnerabilização do idoso enquanto consumidor e, por último traz meios de proteção ao idoso como consumidor virtual. Partiu-se de uma metodologia dedutiva, com abordagem qualitativa e natureza aplicada, cujas técnicas de investigação foram a bibliográfica e documental. Ao final concluiu-se que é necessária a intervenção estatal para conscientização da população idosa a fim de que a educação tecnológica e virtual sirva como proteção ao consumo dessa classe no ambiente cibernético. Quanto aos fornecedores, deve-se obedecer à legislação vigente quanto à proteção de dados pra que os idosos não sejam alvos de fraudes e golpes por sujeitos mal intencionados. Com isso, acredita-se ser possível uma maior igualdade e efetivar a dignidade humana da pessoa idosa enquanto consumidora, sendo um imperativo que infere forte intervenção estatal.

  • English

    In today's modern and virtual consumerist society, there is a need to think about legal paradigms for protecting differences, since there are different situations that aggravate vulnerability within the list of consumers, such as the elderly. The aim of this article is to analyze the hypervulnerability of elderly consumers. To this end, the work was divided into three topics: the first raises awareness of the virtual contract and its relationship with the consumer, the second lists the hypervulnerability of the elderly as consumers and, finally, provides means of protecting the elderly as virtual consumers. The methodology is deductive, with a qualitative approach and an applied nature, and the research techniques were bibliographical and documentary. In the end, it was concluded that state intervention is necessary to raise awareness among the elderly population so that technological and virtual education can serve to protect them as consumers in the cyber environment. As for suppliers, they must comply with current legislation on data protection so that the elderly are not the targets of fraud and scams by malicious individuals. With this, it is believed that greater equality is possible and that the human dignity of the elderly person as a consumer can be realized, which is an imperative that requires strong state intervention.