“Feminino na escuridão”: Desafios e impactos da pobreza energética nas mulheres

• Dany Podence Casimiro ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: Direito atual em análise, vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Maria Hemília Fonseca, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, 2024, ISBN 978-989-35571-6-7, págs. 341-354
• Idioma: portugués
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    Gender equality is one of the biggest themes of our time, since inequalities exist in various areas, with different levels of severity and complexity. Structural gender inequality is felt in many areas, such as education, labour remuneration and even within the family. In this context, we can see that there is a higher incidence of energy poverty among women.Energy poverty tends to be defined as a situation in which families do not have the capacity to heat or cool their homes adequately, or fulfil other necessary or low-cost energy services. According to data from the “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética” (ELPPE), between 660,000 and 680,000 people live in dramatic energy poverty, while 1.1 million to 2.3 million live in moderate energy poverty in Portugal.The efforts to reduce energy poverty have been prioritised at both European and national level. However, within the range of discussions on the energy transition and the gradual elimination of energy poverty comes the issue of gender equality. According toan European Committee of the Regions opinion, climate change affects the most vulnerable groups in the population and recognises that women are most affected by it: psychologically, economically, socio-culturally and health-wise.It is therefore imperative to follow up energetic public policies with a conscious approach to gender disparities, seeking to protect, prevent and mitigate situations that create or intensify gender equality problems.

  • português

    A igualdade de género é um dos principais temas da atualidade, sendo que as desigualdades existem em várias áreas -como a educação, remuneração laboral e até mesmo no seio da família –com diferentes níveis de gravidade e complexidade. Neste contexto, podemos observar que existe, no género feminino, uma maior incidência de pobreza energética.Esta tende a ser definida como uma situação em que famílias não têm capacidade para aquecer ou arrefecer as suas casas adequadamente ou satisfazer outros serviços energéticos necessários ou de custo reduzido. Conforme dados da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética (ELPPE), entre 660 a 680 mil pessoas vivem em situações dramáticas de pobreza energética, enquanto 1,1 a 2,3 milhões vivem em situação de pobreza energética moderada, em Portugal.Os esforços para diminuir a pobreza energética têm sido prioridade tanto a nível europeu, quanto a nível nacional. No entanto, dentro da amplitude da discussão da transição energética e eliminação gradual da pobreza energética, surge a questão da igualdadede género. De acordo com um Parecer do Comité das Regiões Europeu, as alterações climáticas afetam aqueles grupos mais vulneráveis da população e reconhece que as mulheres são mais prejudicadas por estas: tanto a nível psicológico, económico, sociocultural e de saúde.Portanto, revela-se inadiável e imperativo acompanhar as políticas públicas energéticas partindo de uma abordagem consciente das disparidades entre géneros e procurando, simultaneamente, proteger, prevenir e acautelar situações que criem ou agudizem problemas de igualdade de género.