Cibersegurança e Direto Mercantil: Lições do ataque hacker à Uber
págs. 13-27
págs. 28-43
A efetividade do direito fundamental ao ambiente pelo licenciamento ambiental e o projeto de lei no. 3.729 de 2004: eficiência e desenvolvimento sustentável ou fragilização da proteção ambiental?
págs. 44-58
págs. 59-69
págs. 70-82
págs. 83-90
págs. 91-99
págs. 100-112
págs. 113-121
págs. 122-136
págs. 137-149
págs. 150-164
págs. 165-178
Violência política de gênero: Perspectivas comparadas entre Brasil, Portugal e Espanha
Maísa Kelly Nodari, Karen Renata Capelesso, Mayara Grasiella Silvério
págs. 179-194
págs. 195-216
págs. 217-231
págs. 232-248
págs. 249-264
Violencia obstétrica: Hacia un concepto transnacional para la protección de los derechos humanos de las mujeres. Un análisis del papel del Comité CEDAW
págs. 265-276
Renvoi techniques as instruments against jurisdiction issues: A comparative study between portuguese and brazilian legislations
págs. 277-283
págs. 284-296
Aspectos importamtes do tratamento de dados pessoais do trabalhador: Análise comparativa da legislação do Brasil e da União Europeia
págs. 297-309
Litigios ambientales: el derecho procesal al servicio del derecho material
págs. 310-322
págs. 323-337
The integration of artificial intelligence in judicial processe: From utopia to practical application
págs. 338-354
Compliance digital: Transparência e conformidade além de data lex; Um caminho preventivo de solução de conflitos
págs. 355-369
págs. 370-382
págs. 383-398
págs. 399-411
Raquel Nascimento Cunha, Alexandre Walmott Borges, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
págs. 412-423
“O cidadão estrangeiro” – Quid Iuris
Romulo Sérgio De Carvalho Guerra, Martim Seguro Afonso Rocha, Raquel Cavalcante dos Reis Seixas
págs. 424-435
A (in)eficiênciada lei nº 12.850/13 quanto aos benefícios concedidos à colaboração premiada: (Uma análise à luz da Teoria dos Jogos)
págs. 436-451
Greenwashing, branqueamento ecológico ou eco-branqueamento: Uma prática comercial desleal
págs. 452-467
págs. 468-486
(Des)conexão do trabalho: Paradoxos da era digital e a proteção dos direitos fundamentais
págs. 487-505
European standard for judicial appointments: Some doubts
págs. 506-520
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