(Des)conexão do trabalho: Paradoxos da era digital e a proteção dos direitos fundamentais

• Vanderlei Schneider de Lima ^[1] ; Aléxia França Nogueira ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Universidade Estadual de Ponta Grossa

     Brasil

     
• Localización: Nuevas perspectivas del derecho en Iberoamérica. Vol. II / coord. por Fábio da Silva Veiga, Zélia Luiza Pierdoná; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-4-1, págs. 487-505
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • (Dis)Connection from Work: Paradoxes of the Digital Age and the Protection of Fundamental Rights
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  • Texto Completo Libro
• Resumen
  • português

    A progressão tecnológica e o fenômeno da globalização estão reestruturando as dinâmicas laborais, impondo a necessidade contínua de salvaguardar as garantias fundamentais dos trabalhadores em meio a um mercado de trabalho em constante transformação. A pressão dos empregadores para manter os trabalhadores conectados após à jornada de trabalho representa flagrante violação a essas garantias. O direito à desconexão surge como resposta, visando proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores, aí incluidos aintimidade, a liberdade e a própria saúde. Os paradoxos da evolução tecnológica e da globalização nas relações de trabalho, especialmente no que diz respeito ao direito à desconexão como um direito fundamental dos trabalhadores é o objetivo geral deste artigo. Como resultado, aponta-se que o processo de reconhecimento, regulamentação e interação do direito à desconexão em diferentes jurisdições ao redor do mundo é essencial para garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores. O método utilizado foi odedutivo e histórico. A técnica de pesquisa adotada foi a documental indireta composta por fontes bibliográficas, legislativas e doutrinárias. Trata-se de pesquisa teórica qualitativa.

  • English

    Technological progression and the phenomenon of globalization are restructuring labor dynamics, imposing the continuous need to safeguard workers' fundamental guarantees, in the midst of a society in constant transformation. Pressure from employers to keep employees connected after hours violates these guarantees. The right to disconnect appears as a response, aiming to protect workers’ fundamental rights. The impacts of technological evolution and globalization on labor relations, especially with regard to the right to disconnect as a fundamental right of workers, is the general objective of this article. As a result, it is pointed out that the process of recognition, regulation and interaction of the right to disconnection in different jurisdictions around the world is essential to guarantee the fundamental rights of workers. The method used was deductive and historical. The research technique adopted was indirect documentation composed of bibliographic, legislative and doctrinal sources. This is qualitative theoretical research.