FutureLaw. Vol. V.
Información General
- Autores: Fábio da Silva Veiga (coord.), Paulo de Brito (coord.)
- Editores: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos : Universidade Lusófona
- Año de publicación: 2024
- País: Portugal
- Idioma: portugués
- ISBN: 978-989-35571-4-3
- Enlaces
Resumen
O FUTURELAW reúne trabalhos de investigação não apenas de Portugal, mas também de universidades estrangeiras, com especial destaque ao Brasil. O livro que se apresenta possibilita o debate aberto e reflexivo sobre o futuro do direito em suas diversas facetas do direito público e do direito privado. O referido debate, de elevada capacidade científica e académica, permite a troca de conhecimentos, a interação de ideias, a difusão e o aprimoramento do conhecimento jurídico, elementos essenciais para a evolução e renovação do Direito enquanto ciência. Entre os temas de interesse, o leitor terá a oportunidade de conhecer temas atuais sobre a relação do direito com as novas tecnologias, no qual o último elemento é uma das matérias transversais de relevante interesse nos dias de hoje. Sabemos que a regulação das novas tecnologias é um dos mais expressivos desafios que o direito enfrenta hodiernamente, em razão disso, é proeminente as discussões à volta deste assunto de interesse dogmático no presente com reflexos importantes no futuro próximo, motivo que se convida o leitor a aceder aos brilhantes trabalhos que se plasmam nos textos do FutureLaw, Vol. V.
Otros catálogos
Listado de artículos
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págs. 11-22
Yet again: Notes on the judicialization of politics and judicial activism
págs. 23-38
Environmental racism: Trash exportation from the United States to Brazil
págs. 39-50
págs. 51-60
págs. 61-69
págs. 70-79
La exigencia por parte de los Estados miembros de requisitos adicionales no contemplados en la Directiva 2009/133/CE para la aplicación del régimen de neutralidad fiscal: Un análisis a la luz de la sentencia del TJUE de 16 de noviembre de 2023, asunto C-318/22 (GE Infrastructure Hungary Holding Kft)
págs. 80-88
págs. 89-99
Trabalho na era digital: Um novo conceito de subordinação?
págs. 100-108
Insolvência de pessoas singulares: Do plano de pagamentos aos credores
págs. 109-117
O controle do sistema de precedentes no Brasil através das súmulas vinculantes
Ana Flávia Américo Barbosa, Edith Maria Barbosa Ramos, Cildo Giolo Junior
págs. 118-129
A proteção das relações de trabalho não empregatícias no direito brasileiro
Benoni Canellas Rossi, Gabriel Ketzer Brum, Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
págs. 130-139
págs. 140-148
O direito do trabalhador à desconexão em tempos de “hiperconectividade”
Cinthia Meneses Maia, Antônio Lourenço Neto, Valter Moura do Carmo
págs. 149-155
Mortalidade materna como violação de direitos humanos: Expansão e proteção dos direitos humanos das mulheres na esfera internacional
págs. 156-166
págs. 167-175
págs. 176-185
págs. 186-194
Além das fronteiras jurídicas: A emergência da transjuridicidade
págs. 195-207
págs. 208-216
págs. 217-225
Watching “You”: O crime de stalking para além da ficção
págs. 226-234
O crime contra a humanidade em geral e o crime de genocídio em particular: Definições e comparações
Luísa Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Fontes Peçanha
págs. 235-254
Combate ao terrorismo: A construção de uma definição universal para a efetiva aplicação do Direito Penal Internacional
págs. 255-266
págs. 267-276
págs. 277-286
págs. 287-297
págs. 298-307
págs. 308-316
págs. 317-326
págs. 327-332
As deficiências na aplicação da integralidade à saúde ao cidadão brasileiro
Paula Basso Rialto, Ricardo Pinha Alonso, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
págs. 333-342
págs. 343-351
Refugiados ambientais: Desafios para os direitos humanos
Rafael José Nadim de Lazari, Henrique Garcia Ferreira de Souza, Matheus Medauar Silva
págs. 352-361
Defensoria pública e soluções tecnológicas éticas para a prestação jurisdicional: Inovação e desenvolvimento para minimizar os impactos da vulnerabilidade digital
págs. 362-371
págs. 372-385
págs. 386-400
págs. 401-409
