É com grande satisfação que apresentamos os resultados do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Universidade de Salamanca, realizado na emblemática cidade de Salamanca, Espanha. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o congresso, refletindo sobre os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas em períodos de mudança e adaptação.
O evento proporcionou um espaço privilegiado para o encontro de acadêmicos, juristas, políticos e estudantes, que discutiram questões relacionadas à transição política, reformas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais e o papel das instituições no fortalecimento das democracias. Os temas abordados incluíram a justiça de transição, o constitucionalismo democrático, os mecanismos de controle do poder político, bem como as dificuldades enfrentadas por Estados em processo de democratização. Este livro não apenas registra esses debates, mas também oferece uma análise crítica e aprofundada sobre os desafios jurídicos e institucionais que marcam as transições políticas em diferentes partes do mundo.
Cada capítulo desta obra aborda uma área específica, apresentando uma análise detalhada dos fenômenos constitucionais e políticos contemporâneos. Os autores examinam as experiências de diferentes países, comparando modelos de transição política e explorando as reformas constitucionais como instrumentos de estabilização democrática. A diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões tornam este livro uma leitura essencial para acadêmicos, legisladores e todos aqueles comprometidos com o estudo do direito constitucional e o fortalecimento das democracias.
Convidamos os leitores a explorarem esta obra, que captura a essência do Congresso Internacional sobre Direito Constitucional e Transição Política, e oferece novas perspectivas sobre os desafios que as sociedades enfrentam em processos de transformação política. Esperamos que este livro inspire novas reflexões e contribua para o desenvolvimento contínuo de soluções que reforcem os valores democráticos e o estado de direito em todo o mundo.
Feudalismo digital - usuários ou cidadãos, o que somos em rede
Alessandra Diniz Portela Silveira, Hugo Daysel de Carvalho Mendes, Laís Sthéfanny Ferreira Reis Mendes
págs. 14-26
Antinomia entre léxicos e direitos humanos: Sobre o lugar das e dos migrantes internacionais no estado-nação
págs. 27-43
Ocupação consciente e sustentável dos espaços urbanos: A luta pelo Parque Augusta como exemplo de resistência a especulação imobiliária e a concretização do direito à cidade
págs. 44-61
págs. 62-77
Justiça brasileirae feminismo negro: Uma análise sobre a hermenêutica da branquitude em casos envolvendo discriminações interseccionais de classe, raça e gênero, a partir da perspectiva da hermenêutica gadameriana
págs. 78-93
Dinâmicas e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no Brasil e Portugal: um estudo comparativo
págs. 94-110
págs. 111-123
págs. 124-139
págs. 140-154
págs. 155-170
Segundas intenções: O receituário neoliberal e as forças de convergência entre países
págs. 171-188
págs. 189-205
A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça: A extrajudicialização de procedimentos envolvendo interesses de incapazes como garantia de acesso à justiça
págs. 206-217
págs. 218-237
A natureza sui generis da responsabilidade civil do árbitro: Um estudo sob a perspectiva do direito comparado
Davi Salazar Bodart, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Hermes Zaneti Junior
págs. 238-252
O direito fundamental à liberdade de opiniões políticas no âmbito da relação de emprego: limites e possibilidades
págs. 253-268
págs. 269-281
págs. 282-299
Direitos humanos e justiça de transição: O legado dos crimes da ditadura militar no Brasil
Eduardo Manuel Val, Arminda Ludmila Deveza Martins da Rocha, Keller Silva
págs. 300-312
págs. 313-327
págs. 328-343
págs. 344-353
A metaprova no processo civil: Limites de admissibilidade e valoração na tomada da decisão judicial
págs. 354-369
págs. 370-385
págs. 386-400
págs. 401-413
Sistemas de resolução adequada de disputas em grandes empreendimentos e a promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável: Um enfoque no acesso à justiça
Fernando Oliveira de Lara Resende Neto, Marina Massae de Lima Uyeda, Nathália Gomes Pimenta Fiuza Gouthier
págs. 414-426
Povos sem fome: Aspectos gerais da segurança alimentar dos povos originários no Brasil
págs. 427-441
As relações atuais de trabalho: Reflexões sobre modalidade teletrabalho
Francimilton dos Santos, Josélia Moreira de Queiroga, Maria Claudia Mesquita Cavalcanti
págs. 442-457
O desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal e a conscientização ambiental: O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana e o ODS 16
Frederico Antônio Lima de Oliveira, Andreza Maria Nascimento de Mattos
págs. 458-472
Transconstitucionalismo: Uma análise sobre a adoção de boas práticas europeias de governança ambiental pelo Brasil, a convencionalidade e ODS (mudanças climáticas)
págs. 473-485
Sociologia do novo constitucionalismo latino-americano: Balanço e desafios
págs. 486-501
Cidadania sexual deficiente: Vivências de mulheres com diversidade funcional em Portugal
págs. 502-519
International terrorism on Brazil's triple border: Reality or mere suspicion?
págs. 520-531
págs. 532-546
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