Ocupação consciente e sustentável dos espaços urbanos: A luta pelo Parque Augusta como exemplo de resistência a especulação imobiliária e a concretização do direito à cidade

• Amanda Taha Junqueira ^[1] ; Luiz Guilherme Luz Cardoso ^[1]
  1. [1] Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Universidade Presbiteriana Mackenzie

     Brasil

     
• Localización: Nuevas perspectivas del derecho en Iberoamérica. Vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Zélia Luíza Pierdoná; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-3-4, págs. 44-61
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Conscious and sustainable occupation of urban Spaces: the struggle for Parque Augusta as an example of resistance to real estate speculation and the realization of the right to the city
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• Resumen
  • English

    The interaction between humans and the natural environment has undergone numerous changes over time. In the present moment, we witness the phenomenon of large urban concentrations and the commodification of nature and human labor, exposing a contemporary societal model where the valorization of profit surpasses environmental preservation. This study aims to rethink the occupation of space, using the example of Parque Augusta in São Paulo, a reference in the fight against the financialization of space and a pioneer in the use of the Transfer of Development Rights (TDR) instrument. The study investigates urban planning policies, guided by the principles of equity, otherness, and sustainability, with an emphasis on regulations and spatial management policies. To achieve the proposed objectives, the hypothetical-deductive method was used, selected for its applicability to the research in question. In summary, it is necessary to redefine the role of cities not only as places of convergence of community cultures but also as objects of urban planning and land occupation, indispensable for promoting urban resilience.

  • português

    A interação entre o ser humano e o ambiente natural enfrentou várias mudanças ao longo dos tempos. No momento presente, testemunhamos o fenômeno das grandes concentrações urbanas e a mercantilização da natureza e do trabalho humano, expondo um modelo de sociedade contemporânea onde a valorização do lucro se sobressai a preservação do meio ambiente. Este estudo visa repensar a ocupação do espaço, valendo-se do exemplo do Parque Augusta na cidade de São Paulo, uma referência na luta contra a financeirização do espaço e pioneiro no uso do instituto da Transferência do Direito de Construir. O estudo investiga as políticas de planejamento urbano, guiada pelos princípios da equidade, alteridade e sustentabilidade, com ênfase nos regulamentos e políticas de gestão espacial. Para persecução dos objetivos propostos, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, selecionado por sua aplicabilidade à pesquisa em questão. Em suma, torna-se necessário redefinir o papel das cidades não apenas como locais de convergência de culturas comunitárias, mas também como objetos de planejamento urbano e ocupação do solo, indispensáveis para promover a resiliência urbana.