As relações atuais de trabalho: Reflexões sobre modalidade teletrabalho

• Francimilton dos Santos ^[1] ; Josélia Moreira de Queiroga ^[1] ; Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti ^[1]
  1. [1] CERS
• Localización: Nuevas perspectivas del derecho en Iberoamérica. Vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Zélia Luíza Pierdoná; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-3-4, págs. 442-457
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Current work relationships: Reflections on telework modality
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  • português

    Neste artigo, estuda-se a modalidade teletrabalho no atual contexto das relações de trabalho, destacando as principais vantagens e desvantagens, bem como os seus impactos jurídicos e sociais. Em 2017, a reforma trabalhista incitada pela lei 13.467/2017 possibilitou uma grande quantidade de alterações na prática do trabalho no Brasil. Entre as mudanças mais significativas se destacam os institutos da atividade laboral em regime de teletrabalho.Por consequência, o principal objetivo aqui irá materializar-se pela avaliação de como se advêm as relações de trabalho e a modalidade teletrabalho, considerando os seus elementos mais importantes. Na pesquisa, buscou-se determinar até que ponto o uso do teletrabalho se trata de atividades apropriadas nas relações de trabalho, destacar as vantagens e as desvantagens mais relevantes correlacionadas à prática do teletrabalho, analisar os principais impactos jurídicos e sociais após a regulamentação do teletrabalho.A metodologia efetivou-se mediante pesquisa bibliográfica, por meio de umaabordagem qualitativa que buscou compreender os pormenores do objeto investigado. Apesar dos desafios e entraves legais, o teletrabalho é uma realidade na atual relação de trabalho, após a sua normatização, esse instituto é plenamente válido e oferece maior segurança jurídica, principalmente porque é capaz de garantir maior empregabilidade formal, assegurando sustento aos empregados e qualidade de vida para suas famílias, direitos previstos constitucionalmente.

  • English

    In this article, teleworking is studied in the current context of labor relations, highlighting the main advantages and disadvantages, as well as its legal and social impacts. In 2017, the labor reform prompted by law 13,467/2017 enabled a large number of changes in work practices in Brazil. Among the most significant changes, the institutes of telework activity stand out. Consequently, the main objective here will materialize through the assessment of how work relationships and teleworking arise,considering its most important elements. In the research, we sought to determine to what extent the use of teleworking is an appropriate activity in work relationships, highlight the most relevant advantages and disadvantages correlated to the practice ofteleworking, analyze the main legal and social impacts after the regulation of teleworking. The methodology was carried out through bibliographical research, through a qualitative approach that sought to understand the details of the investigated object. Despite the legal challenges and obstacles, teleworking is a reality in the current employment relationship, after its standardization, this institute is fully valid and offers greater legal security, mainly because it is capable of guaranteeing greater formal employability, ensuring employees' livelihood and quality of life for their families, rights provided for constitutionally.