Dinâmicas e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no Brasil e Portugal: um estudo comparativo

• Ana Paula Bustamante ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Nuevas perspectivas del derecho en Iberoamérica. Vol. I / coord. por Fábio da Silva Veiga, Zélia Luiza Pierdoná; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-3-4, págs. 94-110
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Dynamics and challenges in confronting domestic violence against women in Brazil and Portugal: a comparative study
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  • English

    Domestic violence persists as a serious problem in many societies and is a clear manifestation of the deep-rooted gender inequalities that affect millions of women around the world. This article investigates the dynamics and challenges in preventing domestic violence in Brazil and Portugal, using a statistical and comparative analysis. The research presents the similarities and differences in the way domestic violence is treated legally and official indicators are collected. To carry out this research, a comprehensive bibliographical and documentary survey was conducted, using official statistical data, reports, laws and other relevant materials. The analysis reveals that despite cultural, social, economic and legal differences, domestic violence is a common and persistent problem in both Brazil and Portugal. The results indicate that in both countries there are significant barriers to effective prevention of domestic violence, including the underreporting of cases. The Maria da Penha Law in Brazil and Law nº 112/2009 in Portugal are important milestones, but face similar challenges in terms of enforcement and monitoring. The research points to the importance of an intersectional approach and the need for both countries to create integrated and collaborative strategies to improve public policies for preventing and confronting domestic violence.

  • português

    A violência doméstica persiste como um problema grave em muitas sociedades, sendo uma manifestação clara das desigualdades de gênero que estão profundamente enraizadas e que atingem milhões de mulheres em todo o mundo. Este artigo investiga as dinâmicas e os desafios na prevenção da violência doméstica no Brasil e em Portugal, utilizando uma análise estatística e comparativa. A pesquisa apresenta as semelhanças e diferenças na forma de tratamento jurídico e coleta de indicadores oficiais da violência doméstica. Para realizar esta investigação foi conduzida uma pesquisa bibliográfica e documental abrangente, utilizando dados estatísticos oficiais, relatórios, leis e outros materiais relevantes. A análise revela que apesar das diferenças culturais, sociais, econômicas e jurídicas, a violência doméstica é um problema comum e persistente tanto no Brasil quanto em Portugal. Os resultados indicam que em ambos os países existem barreiras significativas para a prevenção eficaz na violência doméstica, incluindo a subnotificação dos casos. A Lei Maria da Penha no Brasil e a Lei nº 112/2009 em Portugal são marcos importantes, mas enfrentam desafios semelhantes em termos de aplicação e monitoramento. A pesquisa aponta a importância de uma abordagem interseccional e a necessidade de ambos os países criarem estratégias integradas e colaborativas para melhorar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.