O livro "Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II" é o resultado enriquecedor do II Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais (II CONISAF), um evento que se destacou como um fórum de discussão crítica e inovadora sobre as questões ambientais sob a ótica jurídica. Este segundo volume consolida o compromisso contínuo dos acadêmicos e profissionais com a sustentabilidade e a proteção dos direitos fundamentais, oferecendo uma análise aprofundada e multifacetada dos desafios atuais e futuros.
A obra é uma coletânea de artigos que refletem a diversidade de abordagens e a riqueza de conhecimentos compartilhados durante o congresso. Os autores, especialistas em suas respectivas áreas, exploram a complexidade das leis ambientais e seu papel crucial na promoção de um desenvolvimento sustentável. Eles discutem como a legislação pode ser utilizada como uma ferramenta eficaz para a conservação do meio ambiente e para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e protegidos.
Belém do Pará, conhecida por sua exuberante biodiversidade e como um ponto de encontro para debates ambientais significativos, foi a anfitriã ideal para o II CONISAF. A cidade, que também sediará a COP30, oferece um contexto único para a discussão de políticas ambientais e práticas sustentáveis. Este livro captura o espírito inovador do congresso e serve como um precursor para as discussões que ocorrerão na COP30.
Os coordenadores Frederico Antonio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga e Jeferson Bacelar, juntamente com os membros da Comissão Executiva e do Comitê Científico, desempenharam um papel fundamental na curadoria dos artigos, assegurando que cada contribuição fosse de alta relevância e qualidade. O rigoroso processo de revisão por pares sublinhou a integridade acadêmica e a importância prática dos trabalhos incluídos.
"Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Vol. II" é, portanto, uma fonte indispensável de conhecimento e inspiração para legisladores, acadêmicos, estudantes e profissionais da área jurídica. Ele não apenas documenta as valiosas contribuições do II CONISAF, mas também atua como um guia para a ação informada e responsável no campo do direito ambiental. Este volume é um testemunho do poder da colaboração e do diálogo interdisciplinar na busca por soluções sustentáveis e na promoção dos direitos fundamentais em um mundo em constante evolução.
A aplicação da lei geral de proteção de dados no processo judicial eletrônico
Agatha Gonçalves Santana, Andreza Maria Nascimento de Mattos
págs. 12-22
A utilização de bodycams pelas forças policiais: Segurança pública e garantias constitucionais
Alana Pinheiro da Luz Sousa, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
págs. 23-37
O Tribunal Penal Internacional e denúncias por queimadas na Amazônia: Possibilidade real de admissibilidade do ecocídio?
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Lisbino Geraldo Miranda do Carmo
págs. 38-50
págs. 51-62
Discurso transmoderno dos direitos humanos: Três caminhos para construção da dignidade humana em tempos desafiadores
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Rosecélia Moreira da Silva Castro, João Augusto Pires Mendes
págs. 63-77
A jusfundamentalidade do direito ao meio ambiente e o racismo ambiental na Amazônia Legal
Amanda Gabriela Gomes Palheta, Glenda Karen Santos da Paixão
págs. 78-87
A (in) viabilidade do cumprimento do ODS 07 sobre energia acessível e limpa: O alto custo financeiro para acesso a energia solar em Manaus/AM
Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Patrícia Fortes Attademo Ferreira
págs. 88-101
págs. 102-112
A bivalência do Processo Estrutural e o “standart” falimentar: As relações de importância com o Estado ideal
Caio Guimarães Rodrigues, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
págs. 113-128
Política organizacional aliada aos indicadores de responsabilidade social
Camila Corrêa Teixeira, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Regina Cleide Teixeira
págs. 129-145
A violação dos Direitos Humanos na República Islâmica do Irã: Uma análise crítica da obra Persépolis
págs. 146-159
Combatendo a obsolescência planejada: Uma análise sobre políticas sustentáveis de economia circular
Cildo Giolo Junior, José Sérgio Saraiva, Lislene Ledier Aylon
págs. 160-174
Fraude afetiva e o dever de reparação
Cláudio Roberto Vasconcelos Affonso, Fabrício Vasconcelos de Oliveira
págs. 175-184
ESG e o combate ao etarismo: Uma face do conceito de sustentabilidade social na atualidade
págs. 185-199
págs. 200-209
A PEC 65/2012 e o princípio da vedação ao retrocesso: Possibilidade de relativização das normas constitucionais de aplicabilidade imediata
Eid Badr, Nelcy Renata Silva de Souza, Ruan Patrick Teixeira da Costa
págs. 210-225
A sustentabilidade como critério de diferenciação dos direitos fundamentais de quarta dimensão
Elson Pereira de Oliveira Bastos, Jaime Leônidas Miranda Alves
págs. 226-251
págs. 252-264
Meio ambiente, ESG e direitos fundamentais: Uma análise sobre o aterro sanitário do Município de Marituba
págs. 265-274
Carbon Border Adjustment Mechanism: O uso do princípio do poluidor pagador em contraponto à responsabilidade diferenciada de países em desenvolvimento
págs. 275-289
O crescimento dos pedidos de bloqueio minerário no Brasil: Existe sistematização e normatização capazes de solucionar o problema e impedir maiores impactos econômicos?
págs. 290-301
págs. 302-316
págs. 317-331
A obsolescência programada como um problema ambiental: A responsabilidade social das empresas frente ao ODS No. 12. e ao direito fundamental ao meio ambiente.
págs. 332-346
págs. 347-361
págs. 362-373
Crises hídricas e o papel do Estado: A Lei de Improbidade Administrativa e a responsabilidade de agentes públicos
José Mario Macedo Pereira Hauare, Luciana de Sousa Carboni, Yan Snege Hainosz
págs. 374-387
Belém no limiar: Crescimento urbano, desigualdades socioespaciais e o desafio ambiental rumo à COP 30
págs. 388-402
O meio ambiente como garantia constitucional frente à tutela penal ambiental
Kennedy da Nobrega Martins, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
págs. 403-412
Cidade sustentável e o direito ao saneamento básico no contexto da COP 30: Estudo de caso sobre o município de Mocajuba (PA)
págs. 413-420
Enchentes na Veneza Brasileira e a justiça climática: Em que barco as mulheres negras estão?
Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
págs. 421-435
A multiparcialidade como instrumento de ressignificação do afeto na mediação familiar.
Leandro Pereira Carvalho de Lima, Agatha Gonçalves Santana, Arianne Brito Cal Athias
págs. 436-445
págs. 446-473
Protección del medio ambiente: El diálogo entre disciplinas y la importancia de la cultura
págs. 474-484
Resiliência climática e social na Amazônia Legal: Estratégias de políticas públicas para os povos da floresta em meio às mudanças climáticas
págs. 485-498
págs. 499-507
págs. 508-521
págs. 522-532
Pacto da incubadoras tecnológicas para se alcançar uma cidadania ambiental, planetária e sustentável
Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Nelcy Renata Silva de Souza, Ruan Patrick Teixeira da Costa
págs. 533-547
Direito fundamental da participação popular no âmbito do processo legislativo estadual
Paulo Henrique da Silva Costa, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
págs. 548-556
O direito à alimentação sustentável: O banco de alimentos da CEASA/PA
Raimundo José Pinheiro dos Santos Junior, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, João Marcos Castelo de Souza Bacelar
págs. 557-566
Compliance ambiental: Stratégias eficientes para mitigar o crime de poluição
págs. 567-580
págs. 581-588
págs. 589-596
págs. 597-605
Destinação de resíduos sólidos urbanos: O Projeto Pila Verde e seus resultados
págs. 606-617
págs. 618-634
© 2001-2025 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados