A sustentabilidade como critério de diferenciação dos direitos fundamentais de quarta dimensão

• Elson Pereira de Oliveira Bastos ^[1] ; Jaime Leônidas Miranda Alves ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Itajaí

     Universidade do Vale do Itajaí

     Brasil

     
• Localización: Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental. Vol. II / coord. por Frederico Antônio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, 2024, ISBN 978-989-35571-7-4, págs. 226-251
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Sustainability as a criteria for differentiation of the fourth dimension fundamental rights
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• Resumen
  • English

    The research aims to verify whether sustainability can serve as a criterion for differentiating fourth-dimensional fundamental rights. The endeavor is justified to the extent that the theoretical improvement of the analysis given to fundamental rights directly reflects on their realization, the ultimate purpose of the Democratic and Socio-Environmental Rule of Law. To respond the raised question, the inductive method and the bibliographic, category and referent techniques were chosen. The text isstructured as follows: firstly, an attempt is made to understand how the doctrine works on the concept of fourth-dimensional fundamental rights, as the first argumentative top; secondly, sustainability is studied from a multidimensional and systemic perspective; finally, in a synthesis, the research's argumentative tops meet in such a way that the raised hypothesis is answered. In conclusion, it is found that sustainability is an adequate criterion in differentiating fourth-dimensional fundamental rights.

  • português

    A pesquisa tem por objetivo verificar se a sustentabilidade pode servir como critério de diferenciação dos direitos fundamentais de quarta dimensão. Justifica-se o empreendimento na medida em que o aperfeiçoamento teórico da análise conferida aos direitos fundamentais reflete diretamente na sua concretização, fim máximo do Estado Democrático e Socioambiental de Direito. A fim de responder ao questionamento suscitado, elegeu-se o método indutivo e as técnicas bibliográficas, da categoria e do referente. O texto se estrutura da seguinte forma: num primeiro momento, busca-se compreender como a doutrina trabalha o conceito de direitos fundamentais de quarta dimensão, enquanto primeiro topo argumentativo; num segundo momento, estuda-se a sustentabilidade a partir de uma perspectiva multidimensional e sistêmica; por fim, em sede de síntese, os topos argumentativos da pesquisa se encontram, do modo que se responde à hipótese suscitada. Ao final, conclui-se que é a sustentabilidade critério adequada na diferenciação dos direitos fundamentais de quarta dimensão.