Cidade sustentável e o direito ao saneamento básico no contexto da COP 30: Estudo de caso sobre o município de Mocajuba (PA)

• Larissa Sousa Feitosa ^[1] ; Maria Claudia Albuquerque ^[1]
  1. [1] UNAMA
• Localización: Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental. Vol. II / coord. por Frederico Antônio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, 2024, ISBN 978-989-35571-7-4, págs. 413-420
• Idioma: portugués
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  • English

    This article aims to analyze the implications of precarious basic sanitation in the development of Amazonian cities and its relationship with the objectives of COP 30, based on a case study on the municipality of Mocajuba (PA) and in light of the debate onsustainable cities present in the SDGs. 6 and 11 of the UN 2030 Agenda. The aim is to answer the following problem: How does the municipal sanitation policy of Mocajuba (PA), an Amazonian city, contribute to achieving the objectives of COP 30 and SDGs 6 and 11, of the UN 2030 Agenda, considering the right to the sustainable city included in Law no. 10,257/2001 and Law no. 14,026/2020? In the exploratory stage, a research gap was found to be the lack of previous studies on urban development in Mocajuba, following the publication of Law no. 14,026/2020. In methodological terms, the research is bibliographic and documentary, analytical-descriptive and theoretical-empirical in nature. In addition, public domain information was collected, within the scope of theMunicipal Sanitation Secretariat, and copyright images were produced about the study sites. This article concludes that, with a more careful look at the urgency of regulatory laws, Mocajuba could soon be a sustainable city.

  • português

    Este artigo objetiva analisar as implicações do saneamento básico precário no desenvolvimento de cidades amazônicas e sua relação com os objetivos da COP 30, a partir de estudo de caso sobre o município de Mocajuba (PA) e à luz do debate sobre cidade sustentável presente nos ODS 6 e 11 da Agenda 2030 da ONU. Visa-se responder o seguinte problema: De que forma a política municipal de saneamento de Mocajuba (PA), cidade amazônica, contribui para a realização dos objetivos da COP 30 e dos ODS 6 e 11, da Agenda 2030 da ONU, considerando o direito à cidade sustentável encartado na Lei n. 10.257/2001 e na Lei n. 14.026/2020? Em etapa exploratória, verificou-se como lacuna de pesquisa a ausência de estudos prévios sobre o desenvolvimento urbano em Mocajuba,a partir da edição da Lei n. 14.026/2020. Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, de cunho analítico-descritivo e de natureza teórico-empírica. Além disso, foram coletadas informações de domínio público, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento, e produzidas imagens autorais sobre os lócus de estudo. Conclui-se nesse artigo que, com um olhar mais cuidadoso em relação à urgência de leis regulamentadoras, Mocajuba poderá ser uma cidade sustentável em breve.