A ausência de proteção previdenciária na cadeia produtiva do açaí, e o modo de ocupação da terra

• Sérgio Oliva Reis ^[1]
  1. [1] UFPA
• Localización: Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental. Vol. II / coord. por Frederico Antônio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, 2024, ISBN 978-989-35571-7-4, págs. 581-588
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The absance of pension coverage in açai ́sextraction, and the Arbitration and the way of land occupation
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  • English

    This paper aims to present recent reflections about the informality usually detected in açai ́s extraction and its labor relations, and how the people use to occupy the land contributes to this and to denature Government assistance. The text also explains how this kind of relationship is against some of United Nations Sustainable Development Goals, indicating some ways to fix it.

  • português

    O presente trabalho visa apresentar algumas reflexões sobre a informalidade e a precariedade da proteção previdenciária dos trabalhadores envolvidos na produção do açaí no Estado do Pará, e como a forma de ocupação da terra contribuiu para isso, desnaturando inclusive as prestações assistenciais do Estado. O texto ainda menciona que a atual conjuntura colide com várias das ODS da Organização das Nações Unidas, e indica mecanismos sobre como viabilizar essa situação.