Belém no limiar: Crescimento urbano, desigualdades socioespaciais e o desafio ambiental rumo à COP 30

• Juliana Coelho dos Santos ^[1] ; Daniella Maria dos Santos Dias ^[2]
  1. [1] CESUPA
  2. [2] UFPE
• Localización: Direitos fundamentais e sustentabilidade ambiental. Vol. II / coord. por Frederico Antônio Lima de Oliveira, Fábio da Silva Veiga, Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, 2024, ISBN 978-989-35571-7-4, págs. 388-402
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Belém on the threshold: urban growth, socio-spatial inequalities and the environmental challenge towards COP 30
• Enlaces
  • Texto Completo Libro
• Resumen
  • English

    This work explores the complex interaction between urban development in Belém/PA, and its socio-environmental impacts, with a special focus on access to environmental sanitation and decent housing. This study is situated in the context of preparation for the imminent Conference of the Parties (COP 30), serving as a basis for a critical analysis of how urbanization influences socio-spatial inequalities and what strategies can be adopted to promote more sustainable and equitable development. In thisway, it aims to answer the following problem: to what extent does urban development in Belém/PA affect access to basic services and contribute to deepening social disparities? Adopting an exploratory and qualitative methodology, as well as based on the deductive method, the research uses bibliographic and documentary techniques to collect data, based on a theoretical narrative to analyze the complexities of the phenomenon studied. The main conclusions of the study reveal that socio-spatial inequalities result from the disorderly urbanization process, thus generating segregation and precarious access to basic public services. Holding COP 30 in Belém/PA represents an opportunity to rethink urban development and explore integrated strategies that promote territorial social justice, with the aim of building a more just and egalitarian city. In this scenario, the role of the Public Prosecutor's Office, both in monitoring and implementing public policies, as well as social mobilization, in exercising the right to the city, are essential factors in achieving social justice in urban territories.

  • português

    O presente trabalho explora a complexa interação entre o desenvolvimento urbano em Belém/PA, e seus impactos socioambientais, com foco especial no acesso ao saneamento ambiental e à moradia digna. Este estudo está situado no contexto da preparação para a iminente Conferência das Partes (COP 30), servindo como base para uma análise crítica sobre como a urbanização influencia as desigualdades socioespaciais e quais estratégias podem ser adotadas para promover um desenvolvimento mais sustentável e equitativo. Desse modo, objetiva responder ao seguinte problema: em que medida o desenvolvimento urbano em Belém/PA afeta o acesso a serviços básicos e contribui para aprofundar as disparidades sociais? Adotando uma metodologia exploratória e qualitativa, bem como baseada no método dedutivo, a pesquisa utiliza técnicas bibliográficas e documentais para coletar dados, fundamentando-se em uma narrativa teórica para analisar as complexidades do fenômeno estudado.As principais conclusões do estudo revelam que as desigualdades socioespaciais resultam do processo de urbanização desordenado, gerando, assim, a segregação e a precariedade no acesso aos serviços públicos básicos. A realização da COP 30 em Belém/PA representa uma oportunidade para repensar o desenvolvimento urbano e explorar estratégias integradas que promovam a justiça social territorial, no intuito de construir uma cidade mais justa e igualitária. Nesse cenário, a atuação do Ministério Público, tanto na fiscalização quanto na implementação de políticas públicas, assim como a mobilização social, no exercício do direito à cidade, são fatores essenciais para alcançar a justiça social nos territórios urbanos.