Información General

• Autores: Fábio da Silva Veiga (dir.), André Studart Leitão (dir.), Renata Albuquerque (dir.), Paula Saleh Arbs (dir.), Beata Stepien-Zalucka (coord.)
• Editores: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos : Unichristus (Centro Universitario Christus)
• Año de publicación: 2024
• País: Portugal
• Idioma: portugués
• ISBN: 978-989-35801-5-8
• Texto completo no disponible (Saber más ...)

Resumen

• Em tempos de rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas, o diálogo sobre o direito e a administração da justiça assume papel central na construção de sociedades mais justas e equitativas. Com grande satisfação, apresentamos os resultados do VII Encontro Internacional de Administração da Justiça e Direito – EIADD, um evento organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – IBEROJUR – em parceria com a Unichristus, realizado na cidade de Fortaleza, Brasil. Esta obra reúne as contribuições acadêmicas apresentadas durante o encontro, refletindo a profundidade dos debates e das discussões acerca dos temas mais prementes na área de administração da justiça e direito.

  O evento proporcionou um espaço único para a troca de saberes entre acadêmicos, profissionais do direito, magistrados, gestores públicos e estudantes de diversas partes do mundo. As discussões abordaram uma ampla gama de temas, incluindo o acesso à justiça, governança judicial, inovações tecnológicas na administração judiciária, direitos humanos e justiça social, além de desafios emergentes nas políticas de justiça e governança. Este livro não apenas documenta as principais ideias e reflexões do evento, mas também serve como um guia essencial para todos aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento sobre as dinâmicas e os desafios contemporâneos da administração da justiça.

  Os autores exploram os dilemas atuais e as soluções propostas, contribuindo para o aprimoramento do pensamento jurídico e para a formulação de políticas judiciais mais eficazes e inclusivas. A diversidade de perspectivas e a profundidade das análises presentes tornam este livro uma leitura fundamental para profissionais e acadêmicos interessados no futuro da justiça.

  Convidamos os leitores a explorar o conteúdo deste livro, que captura a essência do VII EIADD, promovendo o avanço do conhecimento jurídico e incentivando o contínuo desenvolvimento de estratégias mais eficientes para a administração da justiça. Que esta obra inspire novas colaborações e sirva como um ponto de partida para debates futuros sobre a administração da justiça e o direito no cenário global.

Otros catálogos

• Red de Bibliotecas Universitarias (REBIUN)

Listado de artículos

• • Independence and impartiality test of a judge. New legal instrument

    Beata Stepien-Zalucka

    • Resumen

    págs. 16-26

    

  • Substância Irganox 1076 na cocaína e respostas do Estado brasileiro

    Alan Robson Alexandrino Ramos, Leonardo Pordeus Barroso

    • Resumen

    págs. 27-43

    

  • Privacidade e proteção de dados: Desafios na coleta de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero

    Ana Paola de Castro Lins, Joyceane Bezerra de Menezes, José Anchieta Oliveira Feitoza

    • Resumen

    págs. 44-56

    

  • LGPD: uma análise crítica da sua implementação e efetividade no combate ao vazamento de dados

    Ana Priscila Gomes Mendes, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

    • Resumen

    págs. 57-69

    

  • Políticas habitacionais e a financeirização da moradia no Brasil: uma análise de medidas alternativas

    Anamaria Pereira Morais Ventura

    • Resumen

    págs. 70-82

    

  • A contribuição da hermenêutica gadameriana para o ensino jurídico brasileiro: uma perspectiva interpretativa

    Anderson Mesquita Gomes, Wendell Sousa Linhares, Renata Albuquerque

    • Resumen

    págs. 83-96

    

  • Neoliberalismo e a erosão na democracia no Século XXI

    André Studart Leitão, Émerson Vasconcelos Mendes, Andréa Porto Alves da Silva Serra

    • Resumen

    págs. 97-108

    

  • Tragédia dos comuns e o problema do custo social

    André Studart Leitão, Francisco Newton Matos Júnior

    • Resumen

    págs. 109-115

    

  • Implementação da inteligência artificial e a garantia dos direitos fundamentais processuais

    Andréa Porto Alves da Silva Serra, Carlos Marden

    • Resumen

    págs. 116-129

    

  • Educação para o trânsito e hermenêutica jurídica: um estudo de caso nas escolas do Detran-CE

    Cibele Faustino de Sousa, Marcos Antonio Sampaio de Macedo, Renata Albuquerque

    • Resumen

    págs. 130-140

    

  • A banalidade do mal e a normalização da exceção: uma análise dos Campos de Concentração da seca no Ceará

    Clara Skarlleth Lopes de Araujo, José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

    • Resumen

    págs. 141-155

    

  • Compliance público como instrumento de controle da corrupção, accountability e desenvolvimento

    Clara Skarlleth Lopes de Araujo, José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

    • Resumen

    págs. 156-170

    

  • Mutações constitucionais e a prática do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades

    Daniele Sousa Bessa

    • Resumen

    págs. 171-182

    

  • Virtualidade e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no consumo de jogos eletrônicos: estratégias para uma cidadania digital responsável

    Emanuelly Sampaio de Lima Soares

    • Resumen

    págs. 183-199

    

  • Fake news e ameaça à democracia no século XXI: eleições presidenciais do Brasil 2018 / 2022

    Émerson Vasconcelos Mendes, Jânio Pereira da Cunha

    • Resumen

    págs. 200-214

    

  • As políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil, como garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes

    Fábio da Silva Veiga, Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho

    • Resumen

    págs. 215-224

    

  • O Ministério Público como garantidor dos princípios da Convenção de Nova Iorque e o processo de curatela

    Fernando Gaburri

    • Resumen

    págs. 225-239

    

  • Desafios para a implementação de uma governança colaborativa e sustentável para o futuro do direito espacial, de modo a promover o desenvolvimento social

    Gabriela Soldano Garcez

    • Resumen

    págs. 240-248

    

  • Análise das políticas de preservação da cultura no Brasil sob a perspectiva decolonial

    Gerardo Clésio Maia Arruda, Maria Germana Brito Aragão

    • Resumen

    págs. 249-262

    

  • A atividade do cuidador solidário de pessoas com deficiência: una reflexão sobre o Programa Cuidar de Quem Cuida e o projeto de lei n° 461/2024

    Gerardo Clésio Maia Arruda, Virna Piancó Pais

    • Resumen

    págs. 263-276

    

  • Conhecimento, seleção natural, direito, e inteligência artificial: qual a relação entre eles?

    Hugo de Brito Machado, Francisco Newton Matos Júnior

    • Resumen

    págs. 277-285

    

  • A tributação nos estados democráticos como expressão de cidadania

    Isabelle Cristinne Morais

    • Resumen

    págs. 286-296

    

  • A relação do Poder Judiciário com o Poder Executivo nos anos de 2020 e 2021: do subalcance do executivo ao protagonismo do judiciário

    Isabelly Cysne Augusto Maia, Victor Alves Magalhães

    • Resumen

    págs. 297-313

    

  • A disseminação da utilização da internet: a nova era digital

    Jadyohana de Oliveira Melo

    • Resumen

    págs. 314-331

    

  • Im(p)unidade parlamentar: discurso de ódio, transfobia e polarização política

    João Ricardo Holanda, Vittor Levi Mesquita Cardoso

    • Resumen

    págs. 332-348

    

  • A remição da pena pelo trabalho de cuidado: Caminhos para a reintegração social

    Jorge Bheron Rocha, Denise Almeida de Andrade

    • Resumen

    págs. 349-360

    

  • A proteção do direito social à moradia e a impenhorabilidade do bem de família: o dilema jurisprudencial entre eficiência do procedimento executivo e a garantia do mínimo existencial

    Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida, Naiane de Araújo Garcez Aires

    • Resumen

    págs. 361-370

    

  • Potenciais contribuições do empirismo e da jurimetria como estratégia metodológica na análise crítica do direito

    Kelly Christine Oliveira Mota de Andrade, Walsir Edson Rodrigues Júnior

    • Resumen

    págs. 371-387

    

  • O direito fundamental ao desenvolvimento economicamente sustentável

    Lucas Antunes Santos, Marcella Carneiro Holanda

    • Resumen

    págs. 388-397

    

  • Tributação ambiental e hidrogênio verde: o Ceará no centro do debate

    Lucas Antunes Santos, Marcella Carneiro Holanda

    • Resumen

    págs. 398-416

    

  • A publicidade como facilitadora na implementação de políticas públicas: uma reflexão sobre o Projeto Costurando o Futuro

    Lucas Jorge Saraiva, Jânio Pereira da Cunha

    • Resumen

    págs. 417-425

    

  • Segurança viária e recolhimento de animais em estado de abandono: experiência do detran do Ceará nas rodovias estaduais

    Marcos Antonio Sampaio de Macedo, Cibele Faustino de Sousa, Alexandre Bruno da Silva

    • Resumen

    págs. 426-438

    

  • A responsabilidade civil no uso de grandes modelos de linguagem para diagnósticos médicos

    Maria Eugênia Londero Deggeroni

    • Resumen

    págs. 439-452

    

  • Direito à saúde e políticas públicas: a aplicação das tutelas provisórias como instrumento de acesso aos fármacos fornecidos no sistema único de saúde

    Marina Lima Miranda, Raphaella Prado Aragão de Sousa, Alexandre Bruno da Silva

    • Resumen

    págs. 453-463

    

  • O caso Stoain v. Romênia da Corte Europeia de Direitos Humanos: pensando sobre o direito fundamental à educação inclusiva

    Micaela Filchtiner Linke Riella

    • Resumen

    págs. 464-477

    

  • Modernização judicial: a teoria de Fazzalari e o impacto da inteligência artificial no Brasil

    Nicole Ferreira Viana, Carlos Marden

    • Resumen

    págs. 478-491

    

  • Equidade salarial entre gêneros: o papel da lei nº 14.611/2023 na promoção da igualdade de remuneração

    Priscilla Maria Santana Macedo, Ana Paola de Castro Lins

    • Resumen

    págs. 492-506

    

  • Estado de coisas inconstitucionais e a violação aos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro

    Thais Alves de Araujo

    • Resumen

    págs. 507-520

    

  • A crise do processo constitucional brasileiro na sociedade informativa: contra a indeterminação da ordem e pela superação do caos

    Thammy Islamy Carlos Brito, Carlos Marden

    • Resumen

    págs. 521-535

    

  • Automação no mercado de trabalho: o papel omissivo do legislativo na proteção do trabalhador

    Vanessa Ferreira de Almeida

    • Resumen

    págs. 536-548

    

  • Princípio do melhor interesse e doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes: entre a tutela e a promoção da autonomia para atos existenciais

    Ana Beatriz Lima Pimentel, Larissa Lavor, Melissa Ourives Veiga

    págs. 549-564

    

  • A boa-fé como limite à responsabilidade objetiva ambiental: una análise crítica da Súmula 623 do Superior Tribunal de Justiça

    Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, Luana Caroline Nascimento Damasceno, Victória Félix de Verçosa

    • Resumen

    págs. 565-577

    

  • Direitos dos trabalhadores na economia on demand sob a ótica da desigualdade vertical

    Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos, Brenda Reis dos Anjos, Priscila Farias dos Reis Alencar

    • Resumen

    págs. 578-590

    

  • Processo legislativo e interação entre os poderes: o impacto de variáveis institucionais e políticas

    Antonio Kevan Brandão Pereira

    • Resumen

    págs. 591-606

    

  • O impacto da tecnologia na concretização dos princípios processuais no direito brasileiro

    Beatriz de Castro Rosa, Isabela Fares Matias

    • Resumen

    págs. 607-615

    

  • O ensino do Direito Constitucional: uma nova metodologia assente na cidadania e democracia

    Dora Resende Alves, Mário Simões Barata

    • Resumen

    págs. 616-629

    

  • El río Atrato como sujeto y sus derechos: Análisis de la sentencia T-622/16 de la Corte Constitucional de Colombia

    Livio Perra

    • Resumen

    págs. 630-639

    

  • San Tiago Dantas, o jurista-político e o poder global

    Marcelo Augusto Boscato

    • Resumen

    págs. 640-652

    

  • Bullying e cyberbullying de reputação nas escolas e compartilhamento ilícito de imagens íntimas de adolescentes mulheres

    Mônica Mota Tassigny, Mariana Gomes de Barros Fernandes Távora, Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz

    • Resumen

    págs. 653-663

    

  • Análise acerca da exigência de adoção de programas de integridade pelas empresas contratantes com o poder público, determinada na lei de licitações, e o princípio do desenvolvimento sustentável

    Priscila Farias dos Reis Alencar, Luana Caroline Nascimento Damasceno, Victória Félix de Verçosa

    • Resumen

    págs. 664-674

    

  • Algoritmos, capitalismo de plataforma e a incessante busca pelo estar

    Tiago Luis Schervenski da Silva, Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira, Augusto Jobim do Amaral

    • Resumen

    págs. 675-687

    

  • A leianti-desmatamento europeia: Desafios e oportunidades para o Brasil: Uma análise a partir do relatório final da cúpula do iguazu

    Samantha R. Teixeira Madalena

    • Resumen

    págs. 688-697