Neoliberalismo e a erosão na democracia no Século XXI

• André Studart Leitão ^[1] ; Émerson Vasconcelos Mendes ^[1] ; Andréa Porto Alves da Silva Serra ^[1]
  1. [1] Centro Universitário Christus
• Localización: Estudos de direito, desenvolvimento e acesso à justiça (vol. II) / coord. por Beata Stepien-Zalucka; Fábio da Silva Veiga (dir.), André Studart Leitão (dir.), Renata Albuquerque (dir.), Paula Saleh Arbs (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-5-8, págs. 97-108
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Neoliberalism and erosion in democracy in the 21st centuryf
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• Resumen
  • português

    O presente artigo demonstra como o neoliberalismo, corrente de pensamento econômico e político ganhou força nas últimas décadas do Século XX e início do Século XXI, contribuindo para um aumento de desigualdades sociais e conflitos políticos.Possuindo ênfase na liberdade de mercado, na privatização, na desregulamentação e na redução do papel do Estado na economia, os interesses conceituais dessa ideologia colidem com os dilemas sociais e as crises democráticas. Este trabalho pretende analisar o sentido político do neoliberalismo, seus efeitos na sociedade contemporânea e sua relação com as principais crises políticas do sistema democrático, além de apresentar desafios e alternativas a serem enfrentados a médio e a longo prazo. Para tanto, foi realizada uma revisão da bibliografia recente e uma análise do cenário mundial acerca das erosões democráticas em países que perpetuam principiologicamente sua doutrina. Observa-se que a ideologia neoliberal reforça práticas liberais exploratórias e algumas vezes autoritárias, porém promovem uma construção de uma narrativa pautada na legitimação dos estados, mudanças constitucionais e legais. Portanto, é evidente traçar parâmetros limítrofes sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e uma nova segmentação democrática para sua manutenção no século XXI, por meio de uma reconfiguração com um modelo alternativo mais inclusivo e visando diminuir as desigualdades sociais.

  • English

    This article demonstrates how neoliberalism, a current of economic and political thought, gained strength in the last decades of the 20th century and the beginning of the 21st century, contributing to an increase in social inequalities and political conflicts. With an emphasis on market freedom, privatization, deregulation and the reduction of the State's role in the economy, the conceptual interests of this ideology collide with social dilemmas and democratic crises. This work aims to analyze the politicalmeaning of neoliberalism, its effects on contemporary society and its relationship with the main political crises of the democratic system, in addition to presenting challenges and alternatives to be faced in the medium and long term. To this end, a review of recent bibliography was carried out and an analysis of the global scenario regarding democratic erosions in countries that perpetuate their doctrine in principle. It is observed that neoliberal ideology reinforces exploratory and sometimes authoritarian liberal practices, but promotes the construction of a narrative based on the legitimization of states, constitutional and legal changes. Therefore, it is evident to draw borderline parameters regarding the balance between economic development and a new democratic segmentation for its maintenance in the 21st Century, through a reconfiguration with an alternative model that is more inclusive and reduces social inequalities.