A contribuição da hermenêutica gadameriana para o ensino jurídico brasileiro: uma perspectiva interpretativa

• Anderson Mesquita Gomes ^[1] ; Wendell Sousa Linhares ^[1] ; Renata Albuquerque Lima ^[2]
  1. [1] Universidade Estadual Vale do Acaraú

     Universidade Estadual Vale do Acaraú

     Brasil

     
  2. [2] UFSC/SC
• Localización: Estudos de direito, desenvolvimento e acesso à justiça (vol. II) / coord. por Beata Stepien-Zalucka; Fábio da Silva Veiga (dir.), André Studart Leitão (dir.), Renata Albuquerque (dir.), Paula Saleh Arbs (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-5-8, págs. 83-96
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The contribution of gadamerian hermeneutics to brazilian legal education: an interpretative perspective
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• Resumen
  • English

    This article aims to demonstrate that the learning process of Brazilian legal education, based on memorization and replication of knowledge, no longer adequately prepares law students for legal practice that seeks to meet the demands of contemporary society. Therefore, there is an urgent need to reform traditional legal education to promote a critical interpretation of legal norms and principles. In this context, it investigates whether Hans-Georg Gadamer's hermeneutics, with its focus on understanding andinterpretation, can contribute to a more critical and reflective process in the interpretation of legal norms. The methodology used is qualitative, with a comprehensive literature review analyzing relevant works and scientific articles on Gadamer's hermeneutics and its application in legal education. The research follows a deductive method, using theoretical premises to reach grounded conclusions. The results indicate that Gadamerian hermeneutics significantly contributes to reforming Brazilian legal education, allowing for a greater appreciation of critical interpretation, improving the teaching-learning process, and enabling epistemological autonomy, better aligning with the needs of contemporary society. In summary, it was found that Gadamer's hermeneutics can be a valuable ally in the learning process, going beyond mere memorization and promoting a critical and dialogical legal interpretation.

  • português

    O presente artigo visa demonstrar que o processo de aprendizagem do ensino jurídico brasileiro, baseado na memorização e replicação de conhecimentos, já não prepara adequadamente os acadêmicos de direito para a prática jurídica que busca atender as demandas da sociedade contemporânea. Diante disso, há uma necessidade urgente de reforma do ensino jurídico tradicional para promover uma interpretação crítica das normas e princípios legais. Nesse contexto, investiga-se se a hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, com seu enfoque na compreensão e interpretação, pode contribuir para um processo mais crítico e reflexivo na interpretação das normas jurídicas. A metodologia utilizada é qualitativa, com uma revisão de literatura abrangente que analisa obras e artigos científicos relevantes sobre a hermenêutica de Gadamer e sua aplicação no ensino jurídico. A pesquisa segue um método dedutivo, utilizando premissas teóricas para chegar a conclusões fundamentadas. Os resultados indicam que a hermenêutica gadameriana contribuisignificativamente para reformar o ensino jurídico brasileiro, permitindo uma valorização da interpretação crítica, melhorando o processo de ensino-aprendizagem e possibilitando uma autonomia epistemológica, alinhando-se melhor às necessidades da sociedade contemporânea. Em suma, constatou-se que a hermenêutica de Gadamer pode ser uma grande aliada no processo de aprendizagem, indo além da mera memorização e promovendo uma interpretação jurídica crítica e dialógica.