Modernização judicial: a teoria de Fazzalari e o impacto da inteligência artificial no Brasil

• Nicole Ferreira Viana ^[2] ; Carlos Marden Cabral Coutinho ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Brasil

     
  2. [2] Centro Universitário Christus
• Localización: Estudos de direito, desenvolvimento e acesso à justiça (vol. II) / coord. por Beata Stepien-Zalucka; Fábio da Silva Veiga (dir.), André Studart Leitão (dir.), Renata Albuquerque (dir.), Paula Saleh Arbs (dir.), 2024, ISBN 978-989-35801-5-8, págs. 478-491
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Judicial Modernization: Fazzalari's Theory and the Impact of Artificial Intelligence in Brazil
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• Resumen
  • English

    Digital transformation in the Brazilian judicial sector, driven by the introduction of artificial intelligence (AI), promises to revolutionize the administration of justice. This innovation aims to enhance efficiency and speed in resolving the vast numberof stalled cases in the judiciary. This article explores the intersection between Elio Fazzalari’s structuralist theory, which emphasizes the symmetrical participation of parties and the collective construction of the final outcome of the process, and theimplementation of AI in the Brazilian judiciary. The article examines the challenges and opportunities of this integration, questioning how to maintain the adversarial principle and ensure parity between the involved parties, guaranteeing democratic participation while implementing an AI system that seeks to establish standards and perpetuate precedents.Recent studies on the use of AI in global judicial systems show that technology can automate repetitive tasks, analyze large volumes of data, and suggest decisions based on precedents. However, in the Brazilian context, issues such as data quality, algorithmic opacity, and risks of algorithmic discrimination still need to be addressed. This study investigates how AI can improve procedural efficiency while identifying potential risks to ensure a judicial system supported by adversarial proceedings with pre-conceived symmetrical parity.The relevance of this research lies in its contribution to understanding the impacts of AI on the Brazilian judiciary and guiding public policies for an ethical and responsible implementation of this technology. Using a qualitative approach that combines literature review, case studies, and interviews with experts, the study offers a comprehensive analysis of the benefits and risks of AI in the judicial system.This article is organized into five sections: Fazzalari’s theory, AI integration in the Brazilian judiciary, challenges, ethical considerations, and recommendations for a successful future implementation, followed by concluding remarks. It concludes that, with clear guidelines, periodic audits, and continuous training, AI can significantly contribute to a more efficient, participatory, and thus democratic judiciary.

  • português

    A transformação digital no setor judicial brasileiro, impulsionada pela introdução da inteligência artificial (IA), promete revolucionar a administração da justiça. Essa inovação visa aumentar a eficiência e a celeridade na resolução da vasta quantidade deprocessos paralisados no judiciário. Este artigo explora a interseção entre a teoria estruturalista de Elio Fazzalari, que enfatiza a participação simétrica das partes e a construção coletiva do resultado final do processo, e a implementação da IA no judiciário brasileiro. O artigo analisa os desafios e oportunidades dessa integração, questionando como manter o princípio do contraditório e assegurar a paridade entre as partes envolvidas, garantindo uma participação democrática e implementando um sistema deIA que busca estabelecer padrões e perpetuar precedentes.Estudos recentes sobre o uso de IA em sistemas judiciais globais mostram que a tecnologia pode automatizar tarefas repetitivas, analisar grandes volumes de dados e sugerir decisões baseadas em precedentes. No entanto, no contexto brasileiro, questões como a qualidade dos dados, a opacidade dos algoritmos e os riscos de discriminação algorítmica ainda precisam ser abordadas. Este estudo investiga como a IA pode melhorar a eficiência processual, ao mesmo tempo em que identifica os riscos potenciais para assegurar um sistema judicial respaldado por um procedimento contraditório, com simétrica paridade previamente concebida.A relevância desta pesquisa reside em sua contribuição para a compreensão dos impactos da IA no judiciário brasileiro e na orientação de políticas públicas para uma implementação ética e responsável dessa tecnologia. Utilizando uma abordagem qualitativa que combina revisão de literatura, estudos de caso e entrevistas com especialistas, o estudo oferece uma análise abrangente dos benefícios e riscos da IA no sistema judicial.Este artigo está organizado em cinco seções: a teoria de Fazzalari, a integração da IA no judiciário brasileiro, os desafios, considerações éticas e as recomendações para uma implementação futura bem-sucedida e, por fim, as considerações finais. Conclui-seque, com diretrizes claras, auditorias periódicas e capacitação contínua, a IA pode contribuir significativamente para um judiciário mais célere, participativo e, consequentemente, democrático.