Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes
6 págs.
A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes
27 págs.
A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal
29 págs.
A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia
33 págs.
Conselho administrativo de defesa econômica e Banco Central do Brasil: análise do conflito de competência
Direitos Humanos e democracia econômica: a essência da economia solidária
Restrições urbanísticas convencionais a partir de um estudo de caso: interesses públicos e privados na construção da cidade
Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira
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