págs. 11-33
págs. 35-59
Relações entre trabalho, cidadania e dinâmicas sociais em região de fronteira: Ponderações sobre uma solução sociojurídica
págs. 61-81
págs. 83-106
págs. 107-127
págs. 129-145
Políticas públicas de acessibilidade e inclusão no ensino superior: Interfaces entre o direito e a comunicação social
págs. 147-164
Aspectos controvertidos dos acordos de leniência no direito brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Souza Santos, Silvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
págs. 165-197
págs. 199-211
A legitimação da democracia representativa: A previsão de direitos e garantias fundamentais como parâmetro para a atuação estatal
págs. 213-233
A liberdade de manifestação na cidade de exceção: A atuação do estado frente aos recentes protestos populares brasileiros
págs. 235-273
págs. 275-304
págs. 305-334
Tráfico de pessoas para fins de trabalho forçado: A exploração sexual e o trabalho escravo
Gabriela Costa Frigo de Carvalhho, Paulo César Corrêa Borges
págs. 335-356
págs. 357-379
O direito social à saúde e a atuação do poder judiciário: Limites na intervenção em políticas públicas de distribuição de medicamentos de alto custo
págs. 381-400
Reflexões quanto o habeas corpus 126.292/SP: (im)possibilidade da execução antecipada da pena na pendência de recursos extraordinários frente ao princípio da presunção de inocência
págs. 401-448
Sim, senhor: Uma leitura sobre o papel das mulheres no mercado de trabalho
págs. 449-469
O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.
Victor Gabriel Rodriguez de Oliveira, Larissa Bachara Kallás
Es reseña de:
Fundamentos del sistema penitenciario
Tecnos, 2016. ISBN 978-84-309-6866-4
págs. 471-480
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