Actas. IV Congreso Internacional de globalización, ética y derecho. Los desafíos de la globalización: respuestas desde América Latina y la Unión Europea
Información General
- Autores: José Díaz Lafuente (dir. congr.), Gilvan Luiz Hansen (dir. congr.), Mercedes Guinea Llorente (dir. congr.), Eder Fernandes Monica (dir. congr.)
- Editores: Universidad Complutense de Madrid
- Año de publicación: 2020
- País: España
- Idioma: español
- Recoge los contenidos presentados a: Congreso Internacional de globalización, ética y derecho (4. 2020. Madrid).
- Texto completo no disponible (Saber más ...)
- Citas a capítulos: 6 Citas
Listado de artículos
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GT 01: Regionalismos en América Latina y Europa: entre integración y desintegración
La política cultural de la Unión europea: análisis del proceso de integración a las relaciones culturales internacionales
págs. 19-48
págs. 48-59
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GT 02: Migraciones y control de fronteras en un mundo globalizado: desafíos en América Latina y en la Unión Europea
Desafíos epistemológicos da pesquisa: Pacaraima, terra sem lei?
Alberto Correia de Oliveira Filho, Joaquim Leonel de Rezende Alvin
págs. 63-77
La política de la unión europea hacia el Magreb y Sahel: externalización de fronteras ysecularización de migraciones
págs. 78-97
El pacto europeo para la migración y el asilo: énfasis en la cooperación con terceros Estados
págs. 98-113
Las políticas de integración de los inmigrantes: un verdadero desafío para España
págs. 114-130
La acogida de personas LGTBI en el sistema europeo común de asilo: tres cuestiones problemáticas
págs. 131-155
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GT 03: Retos en materia de seguridad y defensa en América Latina y en la Unión Europea
El desafío del apoyo europeo a la paz en Colombia: balance en materia de seguridad a los cuatro años de la firma del Acuerdo de paz
págs. 157-170
Las normas internacionales como instrumento ante el cambio hegemónico: un falso debate entre la ética y la seguridad en un entorno globalizado
págs. 171-210
Respondiendo a la crisis en Mali: un análisis comparado del rol de EUTM, MINUSMA y BARKHANE
págs. 211-250
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GT 04: Los nuevos modelos de cooperación al desarrollo entre América Latina y la Unión Europea
Género, cuestión social y sostenibilidad: en búsqueda del punto de convergencia
págs. 252-269
Tributação no comércio eletrônico: desafios do Projeto de Lei nº 3.887/20 e a experiência europeia no tocante à responsabilidade tributária e ao modelo de tributação
Daniel Luiz Simioni Filho, Jeferson Teodorovicz, Victor Guilherme Esteche Filho
págs. 270-295
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GT 05: Valores y cultura jurídica comunes: el diálogo entre América Latina y Europa
Onde o privilégio começa e o direitotermina: uma necessária delimitação
págs. 297-311
Memória institucional e saberes populares em atividades de extensão universitárias: dilemas para uma decolonização discursiva
págs. 312-319
A tendência de especialização na mediação: o mediador nos processos de recuperação e falência de empresas
Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Renata Braga Klevenhusen
págs. 320-331
págs. 332-353
O ensino do direito no Brasil e em Portugal: uma análise dos impactos da ReformaPombalina nos ensinos de Coimbra, São Paulo e Olinda
págs. 354-369
A justiça está on-line: Os Tribunais Superiores e os julgamentos por videoconferência no Brasil e na Espanha
págs. 370-388
págs. 389-406
A inadequação do conceito de sujeito de direito na realidade brasileira: provocações críticas a partir de Nancy Fraser e Judith Butler
Simone Vinhas de Oliveira, Beatriz Kimura de Oliveira Mendes, Vinicius Gomes de Lima
págs. 407-421
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GT 06: Los desafíos del constitucionalismo ante la globalización en América Latina y Europa. Institucionalización de nuevos modelos de gobierno y de participación de la sociedad civil
A crise do federalismo brasileiro: o papel do Consórcio Nordeste para a manutenção do pacto federativo no contexto da pandemia da COVID-19
págs. 422-441
O reflexo de uma anistia ‘restrita’ naconstrução de um estado democrático: a identificação das violações de Direitos Humanos aos camponeses no estado de Goiás durante a Ditadura CivilMilitar Empresarial (1964-1985)
págs. 442-469
ATIVIDADE LEGISLATIVA E POLÍTICAQUILOMBOLA: ruralistas e os projetos no congresso nacional entre 1988 a 2020
págs. 470-502
Autodeterminação informativa comodireito fundamental: um estudo comparado entre Brasil e Uruguai
págs. 503-532
Poderes constituintes informais na América-Latina: a “autoproclamação presidencial” na Bolívia e na Venezuela e os caminhos para uma integração conservadora
págs. 533-559
Pandemia en el constitucionalismo democrático o la teología de los populismos: tres pecados y una penitencia a modo de conclusión
págs. 560-585
págs. 586-606
págs. 607-626
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GT 07: Los desafíos de la globalización para el derecho internacional de los derechos humanos
(Re)pensando a sociedade internacional em tempos de globalização: os desafios dos direitos humanos e do cosmopolitismo pluralista a partir de Ulrich Beck
págs. 628-655
El acaparamiento de tierras como desafío global: un enfoque basado en el derecho internacional de los derechos humanos
págs. 656-676
La adehsión de la unión europea al convenio europeo de derechos humanos: análisis de um mandato in albis
págs. 677-702
Derechos humanos y lucha contra la impunidad: los retos del Mecanismo Internacional, Imparcial e Independiente para Siria
págs. 703-727
Cambio climático y derechos humanos: reflexiones acerca del derecho humano a gozar de un medio ambiente sano y equilibrado
págs. 728-751
págs. 752-768
págs. 769-786
págs. 787-799
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GT 08: Hacia un marco de justicia global: los avances en justicia penal internacional en la sociedad del siglo XXI
El crimen de agresión en el siglo XXI: un breve análisis de su evolución, articulación y mecanismos de persecución
págs. 801-825
A assimetria de produção de provasdemonstrada pelo instituto dacolaboração premiada: herança do sistema inquisitório no sistema processual penal brasileiro
Mariana Dal-Bello do Amaral, Paola de Andrade Porto, Ozéas Corrêa Lopes Filho
págs. 826-852
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GT 09: Las nuevas tecnologías y los retos para la protección de datos en América Latina y Europa
Liberdade de expressão versus direitos de personalidade na era digital: uma análise jurisprudencial sobre Europa e Brasil
págs. 854-873
O processamento de dados como mecanismo para o desenvolvimento sustentável em smart cities: algumas considerações em tempos de COVID-19
págs. 874-888
Proteção de dados e plataformas de solução de conflitos: desafios da segurança da informação e oportunidades
Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Renata Braga Klevenhusen
págs. 889-902
págs. 903-930
págs. 931-953
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GT 10: Género y sexualidad: la igualdad como asignatura pendiente para la sociedad del siglo XXI
págs. 955-979
págs. 980-1008
“Cura", disciplina e punição: as terapias de conversão nas clínicas do Brasil e do Equador
págs. 1009-1024
Mulheres evangélicas e desigualdade de gênero: o reconhecimento de umproblema público no Brasil e na Alemanha
págs. 1025-1048
O uso da esterilização coercitiva como restrição ao direito reprodutivo de mulheres incapacitadas pelo uso de drogas: a (in)constitucionalidade da concessão da medida pelo Poder Judiciário brasileiro
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha, Isadora Machado Pereira, Keila Pacheco Ferreira
págs. 1049-1077
Os impactos da nova classificação da oms pela despatologização da transexualidade: um estudo comparado entre Brasil e Espanha
Karine Barbosa de Oliveira, Lucas Vinicius Cavequia Meira, Marcia Teshima
págs. 1078-1101
Negociação coletiva das domésticas: uma leitura interseccionada da organização sindical
Maria Lara Nascimento Oliveira, Maria Luiza Ony Freire, Fernando Gabriel Lopes Cavalcante
págs. 1102-1122
Silêncio na “grande noite”: feminicídio negro e o reflexos da necropolítica no Brasil
págs. 1123-1136
págs. 1137-1175
Centrais sindicais e luta contra al LGBTfobia no Brasil: a inclusão da diversidade no ambiente de trabalho
Isadora Oliveira Araújo, Maria Lara Nascimento Oliveira, Fernando Gabriel Lopes Cavalcante
págs. 1176-1199
págs. 1200-1211
Reforma trabalhista brasileira: o eterno retorno à divisão sexual do trabalho
Samia Moda Cirino, Maria Emilia Ferreira de Sousa, Paula Fernanda Ribeiro
págs. 1212-1231
Aos pés da mulher aranha: relendo as notas derodapé do romance de Manuel Puig
págs. 1232-1254
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GT 11: Los desafíos de la globalización en los nuevos modelos de producción, las relaciones laborales y los derechos sociales
As novas formas de relações de trabalho no Brasil e o seu processo de precarização: um estudo comparativo com institutos europeus
págs. 1256-1277
págs. 1278-1299
“A história que a história não conta”: organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020
Ana Beatriz Bueno de Jesus, Bruna da Penha de Mendonça Coelho
págs. 1300-1323
Os serviços de entrega por aplicativo durante a pandemia de Covid-19
Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos, Iris Soier do Nascimento de Andrade
págs. 1324-1352
A questão social da transição à paz na Colombia: uma análise da cidadania das vítimas e dosinstrumentos institucionais de reparação
Andrea Catalina León Amaya, Joaquim Leonel de Rezende Alvin, Laura Magalhães de Andrade
págs. 1353-1379
O trabalho decente em meio à crise: um olhar sobre o trabalho alienado no contexto da pandemia da Covid-19
Isadora Kauana Lazaretti, Lucas Dalmora Bonissoni, Luiz Henrique Maisonnett
págs. 1380-1396
Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: diálogos entre a União Europeia e a América Latina
págs. 1397-1425
Economia solidária e relações de trabalho: uma experiência de pesquisa-ação na Associação das Mulheres Camponesas do Assentamento Eli Vive – AMCEV
Simone Vinhas de Oliveira, Daiane Aparecida Martins do Reis, Mariana Campidelli Ferreira
págs. 1426-1444
págs. 1445-1465
A “uberização” das relações de trabalho: o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos de transporte
págs. 1466-1477
págs. 1478-1494
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GT 12: Las respuestas al marco multilateral del comercio internacional
págs. 1496-1510
União Europeia e Mercosul: impossibilidade de comparação entre os dois blocos à luz do processo de integração
págs. 1511-1523
Reflexos da governança nas compras públicas e no combate à fraude no acordo entre o Mercosurle a União Europeia: mecanismos de integridade eficiente no combate as barreias de entrada nos mercados econômicos
págs. 1524-1545
págs. 1546-1566
UE-Mercosur: ¿un modelo para acuerdos birregionales futuros? Especial referencia a UE-ASEAN
págs. 1567-1588
págs. 1589-1604
Brasil, país em desenvolvimento?: desafios frente à OCDE e OMC
págs. 1605-1628
págs. 1629-1652
págs. 1653-1665
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GT 13: La conservación del medio ambiente, el desafío climático y los conflictos socioambientales: respuestas desde AL y Europa
Las contribuciones determinadas a nivel nacional en el marco del acuerdo de París América latina y UE: estudio de casos
págs. 1667-1690
Globalización y ecología: aportaciones desde los documentos “Laudato si´” y “Querida Amazonia” del Papa Francisco
págs. 1691-1711
América latina e suas contribuições em direito ambiental internacional: do Sistema Interamericano de Direitos Humanos ao direito interno
Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro, Daniel Urias Pereira Feitoza, Pedro Lucchetti Silva
págs. 1712-1732
Turismo de protagonismo comunitáriono parque estadual da Pedra Branca: possibilidades de reafirmação territorial quilombola dacomunidade Cafundá Astrogilda
págs. 1733-1768
págs. 1769-1806
Teoria trifásica: o dano existencial em conflitos socioambientais a partir de estudo de caso de pescadores tradicionais nas grandes tragédias da mineração
págs. 1807-1834
O Brasil e a próxima pandemia: o desmonte ambiental
Rafael Van Erven Ludolf, Eder Fernandes Monica, Luiza Alves Chaves
págs. 1835-1856
Economia circular à moda brasileira: um estudo exploratório a partir da interface entre economia circular e bem viver
págs. 1857-1882
Fogo que arde e (não) se vê: :o incêndio no Pantanal e o consumo de animais não-humanos
Eder Fernandes Monica, Rafael Van Erven Ludolf, Luiza Alves Chaves
págs. 1883-1911
Sustentabilidade estrutural: o caso dos criadouros de jacaré na reserva extrativista Lago do Cuniã, no Estado de Rondônia, Brasil
Gúnila Coelho da Silva Alves, Ana Maria Motta Ribeiro, Wilson Madeira Filho
págs. 1912-1927
págs. 1928-1947
"A sirene nunca salvou a vida deninguém": apontamentos para a contra colonização em áreas mineradas
págs. 1948-1967
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GT 14: Los desafíos de la globalización en el sistema mundial de alimentos
págs. 1969-1985
Do micro ao macro, do fogo ao vírus: como a exploração de não-humanos para fins alimentares impacta a saúde planetária
Luiza Alves Chaves, Rafael Van Erven Ludolf, Eder Fernandes Monica
págs. 1986-2007
Alimentação escolar e a produção orgânica: uma política alimentar para as escolas do campo no município de Santarém/PA
págs. 2008-2029
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GT 15: Información, libertad de expresión y "fake news": los desafíos de la comunicación en América Latina y en la Unión Europea
págs. 2031-2048
págs. 2049-2075
págs. 2076-2094
págs. 2095-2112
págs. 2113-2129
págs. 2130-2142
Desinformación en contextos electivos y libertad de expresión en el sistema interamericano de derechos humanos: la falta de convencionalidad de la ley brasileña 13.834/2019
págs. 2143-2165
Desinformación y democracia: el impacto de las fake news en los sistemas políticos de América Latina
págs. 2166-2187
págs. 2188-2199
págs. 2200-2223
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GT 16: Manifestaciones del Crimen Organizado en América Latina y la Unión Europea. Retos y amenazas a la seguridad
La agencia europea de seguridad: luchando contra el terrorismo y el tráfico ilegal de armas de fuego y explosivos
págs. 2225-2245
págs. 2246-2274
págs. 2275-2295
Extremar la vulnerabilidad de la víctima de trata: la explotación para cometer delitos
págs. 2296-2311
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