Nos últimos anos, o campo do Direito Internacional tem sido palco de intensos debates e transformações, refletindo a crescente complexidade das relações globais e a interconexão entre os estados e outros atores internacionais. O evento "Encontros em Direito Internacional," promovido pela IBEROJUR, emerge como uma plataforma significativa para a discussão de temas centrais e emergentes no Direito Internacional, reunindo especialistas, acadêmicos e profissionais do mundo todo. Este volume é o resultado de um esforço coletivo para captar e sintetizar as reflexões e debates ocorridos durante os encontros, oferecendo ao leitor uma visão abrangente e atualizada sobre as principais questões que moldam o Direito Internacional contemporâneo. As contribuições aqui presentes abordam desde a evolução dos princípios fundamentais até as novas fronteiras do direito global, como a proteção dos direitos humanos, a regulação ambiental, e os desafios trazidos pela tecnologia e pela globalização. O objetivo deste livro é não apenas documentar os debates, mas também servir como um recurso valioso para estudiosos e profissionais que buscam aprofundar seu conhecimento e compreender as dinâmicas em jogo no cenário internacional. À medida que o Direito Internacional continua a evoluir, os insights e perspectivas aqui apresentados serão fundamentais para orientar futuras discussões e práticas.
Privação arbitrária de nacionalidade: Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Habbal e outros c. Argentina de 2022
págs. 10-15
Desafios do controle externo da atividade policial no Brasil: Compromissos internacionais e a responsabilidade do Ministério Público
págs. 16-33
págs. 34-47
págs. 48-71
Legislação para o futuro sustentável: O direito de reparo de eletrônicos na União Europeia e os desafios do pós-consumo
Antonio Carlos Efing, Natália Michelini Paviani, Paulo Vitor Gonçalves Vieira Kammers
págs. 72-88
Nômades digitais: Um novo direito para um novo perfil de trabalhador
Denise Pires Fincato, Djenifer Paganini Citron do Amarante, Greicy Peglow da Silva
págs. 89-105
O Caso Samarco: Análise da responsabilidade internacional do estado brasileiro pelos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de fundâo
págs. 106-119
págs. 120-135
O consumo consciente e suas repercussões para a indústria da moda: Uma análise sob a ótica ambiental
págs. 136-151
Por entre a névoa da (ciber)guerra: Os desafios da distinção nos conflitos virtuais contemporâneos
págs. 152-167
Migração e direitos humanos: Desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável na Agenda de 2030
Luciani Coimbra de Carvalho, Elisaide Trevisam, Maria Paula Zanchet de Camargo
págs. 168-178
Proteção dos direitos humanos e recuperação integral das vítimas de violência contra as mulheres: Papel o Projeto Apolônias do Bem
págs. 179-195
As mudanças climáticas à luz do Direito Internacional contemporâneo
Nicholas Henrique Zanelato de Souza, Rebeca Alves de Souza Garcia
págs. 196-213
A possibilidade de responsabilização das autoridades israelenses perante o Tribunal Penal Internacional pela ação militar na Faixa de Gaza em 2024: Reflexões e perspectivas
págs. 214-227
Os deveres assumidos internacionalmente entre o Brasil e a República Italiana: A morosidade processual do caso Robinho
págs. 228-233
págs. 234-250
págs. 251-260
O direito á nacionalidade no contexto jurídico internacional de proteção dos direitos humanos: A experiência espanhola da Lei de Memória Democrática
págs. 261-276
Acordo internacional de bitributação entre Estonia e Portugal: Estratégia tributária para empresas de comércio e serviços digitais sem estabelecimento estável
págs. 277-283
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