Nômades digitais: Um novo direito para um novo perfil de trabalhador

• Autores: Denise Pires Fincato, Djenifer Paganini Citron do Amarante, Greicy Peglow da Silva
• Localización: Direito internacional: atualidades e desafios / coord. por Catherine Maia, Fábio da Silva Veiga, 2024, ISBN 978-989-35801-2-7, págs. 89-105
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Digital Nomads: a new Law for a new worker profile
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• Resumen
  • English

    This article explores the evolution of work over time, focusing on the digital era, aiming to present the fundamental characteristics of the contemporary worker, their ontological ideals, and professional goals. Thus, the profile of the digital nomad is outlined: an individual who, while flexible regarding labor law norms, seeks to ensure dignified conditions to carry out their activities in their own time and space, falling into the category of transnational telecommuting. To achieve this, a deductive methodological approach was adopted, in which the objective was delimited through exploratory research. Data were collected through bibliographic and documentary research, as well as analysis of relevant legislation. It is understood that this contextualization is crucial for the analysis of the applicability of national and transnational labor norms in potential conflicts arising from employment relationships. Addressing the jurisdiction and competence of the involved parties is indispensable to assess whether the existing legal framework is adequate and sufficient to regulate this new labor dynamic, which disregards physical geographical boundaries.

  • português

    Este artigo explora a evolução do trabalho ao longo do tempo, concentrando-se na era digital, com o objetivo de apresentar as características fundamentais do trabalhador contemporâneo, seus ideais ontológicos e objetivos profissionais. Desta forma, delineia-se o perfil do nômade digital, um indivíduo que, embora flexível em relação às normas do Direito do Trabalho, busca garantir condições dignas para realizar suas atividades em seu próprio tempo e espaço, inserindo-se na categoria de teletrabalho transnacional. Para tanto, adotou-se uma abordagem metodológica dedutiva, na qual o objetivo foi delimitado por meio de uma pesquisa exploratória. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além da análise das legislações pertinentes. Entende-se que esta contextualização é determinante para análise de aplicabilidade das normas trabalhistas nacionais e transnacionais em eventuais conflitos decorrentes das relações de trabalho, sendo indispensável para isto abordar a jurisdição e a competência dos agentes envolvidos, para então responder se o arcabouço legal existente é adequado e suficiente pararegular essa nova dinâmica laboral, que não leva em conta as fronteiras geográficas físicas.