Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas

• 

  Año 2021, Vol. 20, Número 43. Dedicado a: Direito e Crise em Tempos de Pandemia (TOMO II)

  • Corpus

    • Teoria Da Imprevisão E Desenvolvimento Econômico: Aspectos Constitucionais E Consumeristas Em Tempos De Pandemia

      Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, Raissa Brindeiro de Araújo Torres

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Covid-19 Desnuda As Contradições Da República Federativa Brasileira: A Dificuldade De Legitimar A Tomada De Decisão E A Proposta Da Instituição Do Comum

      Gabriel Scudeller de Souza, Vivianne Rigoldi

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Serviços E Atividades Essenciais Em Tempos De Covid19: Desafios Para O Direito Do Trabalho E Seus Princípios Constitucionais

      Rodrigo Goldschmidt, Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Preservação Dos Contratos De Aprendizagem Profissional Em Tempos De Pandemia De Covid-19

      Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Anderson Lincoln Vital da Silva, Valena Jacob Chaves Mesquita

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • A Proteção Contratual Do Consumidor E A Lei Nº 14.046/2020

      Eduardo Henrique Costa, Marcos Ehrhardt Júnior, Natália Tenório Fireman Camelo

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) E O Distanciamento Social: Repensando O Direito À Convivência Familiar Para Além Do Espaço Físico

      Diego Fernandes Vieira, Carlos Alexandre Moraes, Geisieli Mariany Bonini

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Toque De Recolher E A Questão Das Restrições A Direitos Fundamentais Em Tempos De Pandemia

      Nilzir Soares Vieira Junior, Henrique Ribeiro Cardoso

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • A Precariedade Das Condições De Trabalho Dos Entregadores Por Aplicativos

      Felipe Labruna, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Marco Aurélio Barreto Lima

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Autocomposição De Conflitos Em Tempos De Pandemia: A Crise Como Agente Catalisador De Uma Mudança De Paradigma

      Márcio Dutra da Costa, Fabiana Marion Spengler

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Estado De Calamidade Pública Enquanto Possibilidade De Limite Circunstancial Implícito De Emenda Constitucional

      Roberto Leonardo da Silva Ramos

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Mobilidade E Pandemia: Análise Da Vulnerabilidade Dos Refugiados Diante Da Covid-19 No Nordeste Brasileiro

      Arnelle Rolim Peixoto, Kananda Beatriz Pinto Senna, Camilla Martins Cavalcanti

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • O Protagonismo Do Poder Judiciário Ante A Necessidade Recorrente Do Controle Judicial De Constitucionalidade De Novas Medidas Provisórias

      Angela Soncin, Juvêncio Borges Silva

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Manifestações Públicas Em Tempos Pandêmicos: Efeitos Da Covid-19 Na Positivação Infraconstitucional Do Direito De Reunião

      Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo, Bruno Galindo

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • O Ensino Jurídico E O Desenvolvimento Das Habilidades Profissionais Para O Século XXI Na Pandemia De Covid-19: Uma Visão A Partir Dos Docentes Do Estado Do Ceará

      Mateus Rodrigues Lins, Lívia Chaves Leite, Mônica Mota Tassigny

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Dever De Renegociar Contratos De Trabalho Como Possibilidade De Superação Da Crise Econômica Decorrente Da Pandemia Do Coronavírus

      Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares da Silva

      • Resumen
      • Texto completo
      

    • Mecanismos De Combate À Desinformação: Uma Análise À Luz Da Comissão Interamericana De Direitos Humanos

      Beatriz Pereira Junqueira, Paulo Henrique de Souza Freitas

      • Resumen
      • Texto completo
      

  • Elementos Pré-Textuais

    • Elementos Pré-textuais

      Jailton Macena de Araújo

      • Texto completo