Da Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) E O Distanciamento Social: Repensando O Direito À Convivência Familiar Para Além Do Espaço Físico

• Fernandes Vieira, Diego ^[1] ; Moraes, Carlos Alexandre ^[1] ; Bonini, Geisieli Mariany ^[1]
  1. [1] Unicesumar - Centro Universitário de Maringá
• Localización: Prim@ facie: Revista da Pós-Graduaçao em Ciências Jurídicas, ISSN-e 1678-2593, Vol. 20, Nº. 43, 2021 (Ejemplar dedicado a: Direito e Crise em Tempos de Pandemia (TOMO II))
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Coronavirus Pandemic (Covid-19) And Social Distancing: Rethinking The Right To Family Living Beyond Physical Space
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• Resumen
  • English

    This article analyzes the reflexes that the social distance, caused by the Coronavirus, to the right to family life. The research was based on hypothetical-deductive and legal descriptive methods, using bibliographic and documentary research. In this way, the issues involving the Coronavirus pandemic, the right to coexistence and a new perspective on this right of children and adolescents of free and wide communication and with the non-guardian parent are addressed. The research ended with a reflection on the need to regulate virtual family coexistence - together with physics -, which allows, through new technologies, the maintenance and strengthening of parental bonds and structuring of the child's personality even in times of social distance.

  • português

    O presente artigo analisa os reflexos do distanciamento social ocasionado pelo Coronavírus no que tange ao direito à convivência familiar. A pesquisa foi pautada nos métodos hipotético-dedutivo e jurídico descritivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, abordando-se, assim, as questões envolvendo a pandemia do Coronavírus, o direito à convivência e, ainda, uma nova perspectiva quanto a esse direito da criança e do adolescente de livre e ampla comunicação e contato com o genitor. Finalizou-se a pesquisa com uma reflexão acerca da necessidade da regulamentação da convivência familiar virtual em conjunto com a física, que permite, por meio das novas tecnologias, a manutenção e o fortalecimento dos vínculos parentais e a estruturação da personalidade do filho, mesmo em tempos de distanciamento social.