InstitucionesIdentificadores de autorPeriodo de publicación recogido
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Discriminação estrutural e cotas raciais para candidaturas negras em partidos políticos: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental 738/DF
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 10, Nº. 1, 2023
Algorithmic discrimination as a form of structural discrimination: Standards of the Inter-American Court of Human Rights related to vulnerable groups and the challenges to judicial review related to structural injunctions
Mônia Clarissa Hennig Leal, Dérique Soares Crestane
UNIO – EU Law Journal, ISSN-e 2183-3435, Vol. 9, Nº. 1, 2023, págs. 29-44
Nova constituição chilena, paridade de gênero e regulamentação de direitos sexuais e reprodutivos:: uma mirada para os standards interamericanos
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales, ISSN 0718-0195, ISSN-e 0718-5200, Nº Extra 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: NÚMERO ESPECIAL SOBRE PROCESO CONSTITUYENTE), págs. 264-290
A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil"
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 15, Nº. 1, 2022, págs. 1-30
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs
Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 26, 2021, págs. 33-60
O Direito à igualdade e não-discriminação das mulheres na política: a decisão da ADI 5617/DF e a doutrina das categorias suspeitas
Eliziane Fardin de Vargas, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 22, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 22, n. 2, maio/agosto, 2021), págs. 85-114
O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)
Sabrina Santos Lima, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 8, Nº. 2, 2021 (Ejemplar dedicado a: mayo/agosto), págs. 507-528
The Brazilian Federal Supreme Court and the issue of gender ideology in schools
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
UNIO – EU Law Journal, ISSN-e 2183-3435, Vol. 7, Nº. 2, 2021, págs. 44-59
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange a grupos em situação de vulnerabilidade: Análise da Opinião Consultiva 24/2017
Mônia Clarissa Hennig Leal, Sabrina Santos Lima
IUS ET VERITAS: Revista de la Asociación IUS ET VERITAS, ISSN 1995-2929, ISSN-e 2411-8834, Nº. 61, 2020, págs. 194-205
O caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e a Portaria nº 1.129 de 2017: diálogo institucional e interjurisdicional quanto ao trabalho escravo moderno
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, ISSN-e 0719-7551, Vol. 11, Nº. 22, 2020, págs. 27-45
O direito fundamental ao bom governo e o dever de proteção estatal: uma análise das competências federativas à implementação de políticas de prevenção e repressão aos atos de malversação do patrimônio público
Felipe Dalenogare Alves, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 21, Nº. 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 21, n. 2 , maio/ago. 2020), págs. 11-46
A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin
Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 20, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, n. 1, jan./abr. 2019), págs. 49-70
Digital democracy: from status activus digitalis to disinformation – towards a new wave of judicialization of politics?
Mônia Clarissa Hennig Leal
UNIO – EU Law Journal, ISSN-e 2183-3435, Vol. 5, Nº. 2, 2019, págs. 63-74
Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Cleize Carnelinda Kohls, Mônia Clarissa Hennig Leal
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 19, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]), págs. 149-166
“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 5, Nº. 1 (janeiro/abril ), 2018, págs. 63-81
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 4, Nº. 1, 2017, págs. 109-128
A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas
Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 17, Nº. 3, 2016 (Ejemplar dedicado a: Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral), págs. 993-1012
Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso
Mônia Clarissa Hennig Leal, Fernando Roberto Schnorr Alves
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 17, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] | Quadrimestral), págs. 587-606
El derecho a la salud y su (des)protección en el estado subsidiario
Raúl Allard Soto, Mônia Clarissa Hennig Leal, Liliana Galdámez Zelada
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales, ISSN 0718-0195, ISSN-e 0718-5200, Año 14, Nº. 1, 2016, págs. 95-138
O judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo – o caso brasileiro
Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Revista general de derecho constitucional, ISSN 1886-6212, Nº. 22, 2016
Cleize Carmelinda Kohls, Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 7, Nº. 2, 2015 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto), págs. 188-196
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
Mônia Clarissa Hennig Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 1, Nº. 3, 2014, págs. 123-140
Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso
Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 14, Nº. 2, 2013, págs. 511-534
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales, ISSN 0718-0195, ISSN-e 0718-5200, Año 10, Nº. 2, 2012, págs. 429-454
A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Mônia Clarissa Hennig Leal, Gláucia Schumacher
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 11, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 201-220
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales, ISSN 0718-0195, ISSN-e 0718-5200, Año 8, Nº. 1, 2010, págs. 283-304
Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 2, Nº. 1, 2010 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 40-49
Mônia Clarissa Hennig Leal
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales, ISSN 0718-0195, ISSN-e 0718-5200, Año 6, Nº. 2, 2008, págs. 529-550
O direito (fundamental) à boa administração pública: um panorama no direito brasileiro
Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas / coord. por Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Leal, 2022, ISBN 978-989-53342-9-2, págs. 24-32
Mônia Clarissa Hennig Leal
La evolución de los Derechos Sociales en un mundo global / coord. por Gonzalo Aguilar Cavallo, Humberto Nogueira Alcalá, 2021, ISBN 9788413786551, págs. 193-224
The objective dimension of fundamental rights applied to human rights: ground for a development of a “state’s protection duty” in the jurisprudence of the interamerican court of human rights and reinforcement of the idea of interconstitutionality
Mônia Clarissa Hennig Leal
IV Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas públicas / Rogério Gesta Leal (ed. lit.), Alessandra Silveira (ed. lit.), Carlos Aymerich Cano (ed. lit.), 2018, ISBN 9788468533742, págs. 103-117
A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel da educação para os direitos humanos à comunicação social em um contexto pós-ADPF nº 130/DF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Acesso à informaçâo como direito fundamental e dever estatal / coord. por Ingo Wolfgang Sarlet, José Antonio Montilla Martos, Regina Linden Ruaro, 2016, ISBN 978-85-69538-06-6, págs. 133-151
A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como "contraponto" ao controle jurisdicional de políticas públicas
Rosana Helena Maas, Mônia Clarissa Hennig Leal
Corrupción, políticas públicas y derechos fundamentales en Brasil y España / coord. por Carlos Aymerich Cano, Caroline Muller Bitencourt; Jaime Rodríguez-Arana Muñoz (dir.), Rogério Gesta Leal (dir.), 2015, ISBN 978-84-686-7105-5, págs. 425-457
A jurisdiçâo constitucional entre judicializaçâo e ativismo judicial
Mônia Clarissa Hennig Leal
A (in)efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia / coord. por Álvaro A. Sánchez Bravo, Marli Marlene Moraes da Costa, Mônia Clarissa Hennig Leal, Ricardo Hermany, 2014, págs. 95-118
How far should International Courts of Human Rights go?: an analysis of the International Courts and Constitutional Jurisdiction regarding the phenomena of judicialization and judicial activism
Mônia Clarissa Hennig Leal
Philosophical or political foundation of Constitutional Law?: perspectives in conflict / Pablo Riberi (ed. lit.), Konrad Lachmayer (ed. lit.), 2014, ISBN 978-3-8487-1533-6, págs. 331-352
Mônia Clarissa Hennig Leal
Derechos sociales en tiempos de crisis / coord. por Álvaro A. Sánchez Bravo, Marli Marlene Moraes da Costa, Ricardo Hermany, Mônia Clarissa Hennig Leal, 2013, ISBN 978-84-15833-13-0, págs. 132-161
Amicus Curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e no projeto do novo código de processo civil brasieiro
Mônia Clarissa Hennig Leal, Ramônia Schmidt
Direitos humanos e parcipação política: vol. III / coord. por Clovis Gorczevski, 2012, ISBN 978-85-7697-310-2, págs. 111-144
A (in)efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia
coord. por Álvaro A. Sánchez Bravo, Marli Marlene Moraes da Costa, Mônia Clarissa Hennig Leal, Ricardo Hermany
Curibia (Brasil) : Multideia, 2014
Derechos sociales en tiempos de crisis
coord. por Álvaro A. Sánchez Bravo, Marli Marlene Moraes da Costa, Ricardo Hermany, Mônia Clarissa Hennig Leal
Sevilla : Punto Rojo, 2013. ISBN 978-84-15833-13-0
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