págs. 15-36
Los derechos sociales en tiempos de crisis: un nuevo reto para el estado social
págs. 37-74
págs. 75-98
Los derechos humanos en la era tecnológica: el necesario control de los servicios de información
págs. 99-110
Amicus Curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na ação direta de inconstitucionalidade e no projeto do novo código de processo civil brasieiro
págs. 111-144
A democracia deliberativa: construindo um modelo legitimador da vontade e decisões políticas
págs. 145-170
págs. 171-200
A efetivação dos direitos fundamentais sociais e a limitação da jornada de trabalho: avaliação das restrições dos direitos humanos fundamentais através do princípio da proporcionalidade
págs. 201-222
págs. 223-246
Erradicação da pobreza extrema: desafios emergentes e políticas públicas na sociedade brasileira atual
págs. 247-260
págs. 261-304
O estabelecimento de uma relação comunicacional entre os personagens que integram a comunidade escolar: um mecanismo de melhoria do direito humano à educação
págs. 305-324
A educação para direitos humanos no estado democrático de direito: o legado da declaração universal dos direitos humanos de 1948
págs. 325-342
O direito de propriedade e sua função social: acesso à terra como efetivação de direitos humanos e fundamentais
págs. 343-368
págs. 369-396
Uma análise acerca das dimensóes dos direitos humanos: a solidariedade enquanto meio para a consecução do princípio da igual dignidade entre os homens
págs. 397-414
págs. 415-430
págs. 431-454
Direitos humanos na sociedade de consumo: inclusão ou exclusão?
págs. 455-476
Educação para cidadania: a inserção da sociedade na equação "políticas públicas"
págs. 477-498
págs. 499-524
págs. 525-542
A política do reconhecimento e as açoes afirmativas: reduzindo igualdades educacionais como forma de ampliar os direitos humanos
págs. 543-562
Meio ambiente saudável e equilibrado: direito humano fundamental à sadia qualidade de vida
págs. 563-589
págs. 589-606
Direitos humanos e participação política no enfrentamento ao trabalho infantil no futebol brasileiro
págs. 607-628
Tratados internacionais de direitos humanos: validação e aplicação no direito brasileiro
págs. 629-646
Políticas públicas de efetivação do direito humano às férias e ao lazer: estudo comparativo entre a realidade no Uruguai e a legislação brasileira
págs. 647-668
págs. 669-684
págs. 685-701
© 2001-2025 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados