Instituciones
Periodo de publicación recogido
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A proteção de dados no Brasil em face das demandas de segurança pública e persecução penal: Limites e possibilidades
Rogério Leal
Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 20, 2023, págs. 221-245
Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Carla Luana da Silva, Rogério Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 9, Nº. 2, 2022 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 389-421
A regularização fundiária como forma de proteção do direito à moradia em cenários de falência
Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Leal
Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 12, Nº. 2, 2021, págs. 169-179
Estado, democracia e corrupção: Equações complexas
Rogério Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 6, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 91-106
As consequências negativas da corrupção nos direitos sociais fundamentais no Brasil: as pessoas mais pobres como as principais vítimas
Rogério Leal, Caroline Fockink Ritt
Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 8, Nº. 1, 2017 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 107-128
Rogério Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 2, Nº. 2, 2015, págs. 169-187
A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
Rogério Leal, Denise Bittencourt Friedrich
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 1, Nº. 3, 2014, págs. 105-121
Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Rogério Leal
Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 1, Nº. 2, 2014, págs. 131-166
A memória como direito fundamental civil e político: Abordagem preliminar
Rogério Leal, Tais Ramos
Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 8, Nº. 1, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito), págs. 141-182
Rogério Leal
Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 19, Nº. 37, 1998, págs. 74-94
A audiência pública como instrumento de participação popular: acompanhamento da gestão pública local para o avanço da governança na condução das políticas públicas
Rogério Leal, Thaís Louise Dias Veiga
Nova lei de licitações na perspectiva da sustentabilidade e governança no espaço local / Ricardo Hermany (dir.), 2022, ISBN 9786587454115, págs. 192-215
Riscos e possibilidades do ativismo judicial na democracia
Rogério Leal
VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas / coord. por Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Leal, 2022, ISBN 978-989-53342-9-2, págs. 17-23
Los usuarios y el Derecho público
Miguel Ángel Sendín García, Alejandro Pérez Hualde, Rogério Leal, Jorge Fernández Ruiz, Luis Enrique Chase Plate, Carlos E. Delpiazzo, José Ignacio Hernández González
Derecho de los consumidores y usuarios: una perspectiva integral / coord. por Jaime Rodríguez-Arana Muñoz, Raúl Leopoldo Canosa Usera, Luis Felipe López Alvarez, Silvia Meseguer Velasco, 2008, ISBN 978-84-9745-255-7, págs. 110-279
VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
coord. por Alessandra Silveira, Carlos Aymerich Cano, Rogério Leal
Universidade do Minho, Escola de Direito, 2022. ISBN 978-989-53342-9-2
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