Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira: ao mestre e amigo, com carinho...
Información General
- Autores: Mauricio Dalri Timm do Valle (coord.), Alexsander Roberto Alves Valadão (coord.), Dalton Luiz Dallazem (coord.)
- Editores: São Paulo: Noeses, 2017
- Año de publicación: 2017
- País: Brasil
- Idioma: portugués
- ISBN: 978-85-8310-089-8
- Texto completo no disponible (Saber más ...)
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Listado de artículos
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
págs. 1-116
págs. 117-131
págs. 133-161
págs. 163-184
Lançamento tributário: algumas reflexões
págs. 185-216
págs. 217-236
Iss e o local da prestação do serviço: extraterritorialidade da lei municipal e elementos de conexão
págs. 237-270
págs. 271-300
págs. 301-330
págs. 331-352
págs. 353-385
págs. 387-410
págs. 411-449
págs. 451-476
Interpretaçao do direito: coerência, vedade e quase verdade
págs. 477-498
págs. 499-518
Rescisão das decisões em matéria tributária: questionamentos sobre a eficácia "ex tunc" como regra geral da ação rescisória
págs. 519-552
págs. 553-581
O imposto de renda da pessoa física e o art. 10 da lei 9.249/95: uma análise sob o prisma dos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva
págs. 583-601
págs. 603-633
Duas palavras sobre justiça tributária: macroisonomia e distributividade
págs. 635-646
Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise de monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
págs. 647-686
págs. 687-708
págs. 709-757
págs. 759-784
págs. 785-802
págs. 803-821
págs. 823-850
págs. 851-877
O visconde partido ao meio: a inexorável dupla face do efeito tributário
págs. 879-900
Entre dignidade da pessoa humana, "nudges" e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
págs. 901-940
Fundamentos e limites da tributação comparados nas constituições da Argentina e do Brasil: as competências tributárias
págs. 941-975
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
págs. 977-1012
Para entender Kelsen...: (un convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
págs. 1013-1047
págs. 1049-1076
págs. 1077-1113
págs. 1115-1135
págs. 1137-1148
págs. 1149-1182
págs. 1183-1214
Certidão positiva, com efeitos de negativa, mediante garantia antecipada: como obtê-la após o CPC/2015?
págs. 1215-1235
págs. 1237-1252
págs. 1253-1299
