Sistema, coerência e princípios nas lições de José Roberto Vieira

• Autores: William Soares Pugliese
• Localización: Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira: ao mestre e amigo, com carinho... / coord. por Mauricio Dalri Timm do Valle, Alexsander Roberto Alves Valadão, Dalton Luiz Dallazem, 2017, ISBN 978-85-8310-089-8, págs. 1237-1252
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • O presente artigo é, antes de mais nada, uma homenagem a José Roberto Vieira. Com este objetivo, focou-se em alguns aspectos da Teoria do Direito enfrentados pelo homenageado ao longo de sua obra, especialmente a noção de sistema, que acaba se dividindo em três momentos ou noções distintas e gradualmente mais complexas. A primeira apresenta o sistema como conjunto de repertório e estrututa. A segunda inclui o elemento de unidade, enquanto a terceira prserva todos os pontos anteriores, incorporando ordenação, ou coerência, à noção de sistema. O artigo discute cada um desses elementos, especialmente a coerência, que marca a distinção entre a ciência do Direito e o Direito Positivo. De todo modo, a coerência, na ótica de Vieira, é um ideal, um ponto de inclinação para a interpretação do direito posto. Essa observação exige, em seguida, que se analise a função dos princípios na teoria do autor. Além da apreciação teórica, apresentam-se três princípios da forma como concebidos pelo homenageado: a igualdade, a segurança jurídica e a legalidade. Argumenta-se que os três são a chave para a preservação do sistema jurídico unitário e coerente e, portanto, o rumo a ser seguido para não se retornar à Lei da Selva.