Paulo Marcio Cruz

• Artículos de revistas (39)
• Colaboraciones en obras colectivas (7)
• Tesis dirigidas (8)

• Artículos de revistas

  • A sustentabilidade como avanço civilizatório no planeta do Deus Natureza: de Baruch Spinoza à racionalidade adaptativa

    Paulo Marcio Cruz, Vanessa Ramos Casagrande, Luana Abrahão Francisco

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 17, Nº. 1, 2025 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 108-119

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  • Simetria constitucional: que federação estamos construindo?

    Paulo Marcio Cruz, Marcos Fey Probst

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 46, Nº. 101, 2025 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos), págs. 1-34

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  • O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito.

    Paulo Marcio Cruz, Márcio Ricardo Staffen

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 21, Nº. 2, 2024 (Ejemplar dedicado a: Julio - Diciembre), págs. 81-95

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  • O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade

    Jaine Cristina Suzin, Paulo Marcio Cruz

    Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 20, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Jan.-Abr.; e4964)

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  • Economia circular como alternativa à economia linear: desafios e contribuições à sustentabilidade

    Paulo Marcio Cruz, Gabriel Real Ferrer, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 16, Nº. 1, 2024 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 90-112

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  • Sustentabilidade e governança transnacional como elementos para a adoção de novas matrizes energéticas

    Paulo Marcio Cruz, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 15, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Abril), págs. 117-132

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  • Federalismo de cooperação e seu estado da arte

    Marcos Fey Probst, Paulo Marcio Cruz

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 44, Nº. 95, 2023 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos), pág. 1

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  • Jurisdiction and Artificial Intelligence: Reflections and some Applications in Brazilian Courts

    Bruno Makowiecky Salles, Paulo Marcio Cruz

    Opinión Jurídica: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín, ISSN 1692-2530, Vol. 21, Nº. Extra 46, 2022 (Ejemplar dedicado a: Special Edition: relationship between Law & New Technologies), 20 págs.

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  • El derecho transnacional y la consolidación de un pluralismo jurídico transnacional

    Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 18, Nº. 2, 2021, págs. 13-25

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  • El derecho transnacional y la consolidación de un pluralismo jurídico transnacional

    Paulo Marcio Cruz, Carla Piffer

    Ius fugit: Revista interdisciplinar de estudios histórico-jurídicos, ISSN 1132-8975, Nº 23, 2020, págs. 259-275

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  • The Florence Access-To-Justice Project: Descriptive Aspects

    Bruno Makowiecky Salles, Paulo Marcio Cruz

    Revista de Derecho: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Uruguay, ISSN 1510-3714, ISSN-e 2393-6193, Nº. 22 (Julio-diciembre), 2020, págs. 178-190

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  • A transnacionalidade, as migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes

    Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 16, Nº. 2, 2019, págs. 11-28

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  • A via da democracia

    Paulo Marcio Cruz

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 11, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 437-446

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  • A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

    Paulo Marcio Cruz, Daniela Lopes de Faria, Christian Normitsu Ito

    Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 12, Nº. 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016), págs. 74-87

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  • A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary evolution of the social state teorized by Hermann Heller to the Socio- Envir

    Paulo Marcio Cruz, Daniela Lopes de Faria, Christian Normitsu Ito

    Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 12, Nº. 1, 2016 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Jan-Jun/2016), págs. 74-87

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  • Estados e os novos ambientes transnacionais

    Paulo Marcio Cruz, Maikon Cristiano Glasenapp

    Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, ISSN-e 1516-1579, Vol. 19, Nº. 2, 2016, págs. 143-166

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  • Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

    Paulo Marcio Cruz, Gabriel Real Ferrer

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 36, Nº. 71, 2015, págs. 239-278

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  • As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 6, Nº. 2, 2014 (Ejemplar dedicado a: Julho/Setembro), págs. 155-166

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  • Gobernabilidad transnacional ambiental en Río+20

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 10, Nº. 1, 2013, págs. 9-30

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  • Reflexões sobre a crise financeira internacional eo estado de bem-estar

    Maurizio Oliviero, Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 10, Nº. 1, 2013, págs. 78-94

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  • A possibilidade da justiça transnacional da globalização

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 4, Nº. 1, 2013 (Ejemplar dedicado a: janeiro/junho), págs. 35-55

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  • A governança transnacional ambiental na Rio+20

    Zenildo Bodnar, Paulo Marcio Cruz

    Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 2, Nº. 4, 2013, págs. 309-331

    

  • A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 4, Nº. 1, 2012 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 81-89

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  • Transnacionalización, sostenibilidad y el nuevo paradigma del derecho en el siglo XXI

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar, Márcio Ricardo Staffen

    Opinión Jurídica: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín, ISSN 1692-2530, Vol. 10, Nº. 20, 2011, págs. 159-174

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  • El clima como necesidad de gobernanza transnacional: reflexiones post-Copenhagen 2009

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista Aranzadi de derecho ambiental, ISSN 1695-2588, Nº. 19, 2011, págs. 221-231

    

  • Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional

    Maikon Cristiano Glasenapp, Paulo Marcio Cruz

    Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 2, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: janeiro/junho), págs. 63-81

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  • O novo paradigma do direito na pós-modernidade

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 3, Nº. 1, 2011 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 75-83

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  • Los nuevos escenarios transnacionales y la democracia asimétrica

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 7, Nº. 2, 2010, págs. 13-41

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  • Soberanía y transnacionalidad: Antagonismos y consecuencias

    Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 7, Nº. 1, 2010, págs. 13-36

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  • Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 2, Nº. 2, 2010 (Ejemplar dedicado a: Julho/Dezembro), págs. 96-111

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  • O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 31, Nº. 60, 2010, págs. 319-339

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  • A crise financiera mundial, o estado e a democracia econômica

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz

    Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 10, Nº. 1, 2009, págs. 7-30

    

  • Sobre el principio republicano

    Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 6, Nº. 1, 2009, págs. 15-32

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  • A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica

    Gabriel Real Ferrer, Paulo Marcio Cruz

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 1, Nº. 2, 2009 (Ejemplar dedicado a: Julho/Dezembro), págs. 46-56

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  • O princípio republicano: aportes para um entendimento sobre o interesse da maioria

    Paulo Marcio Cruz, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

    Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 1, Nº. 1, 2009 (Ejemplar dedicado a: Janeiro/Junho), págs. 87-96

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  • Pensar globalmente y actuar localmente: el estado transnacional ambiental en Ulrich Beck

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 5, Nº. 2, 2008, págs. 13-25

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  • Pensar globalmente y actuar localmente: el estado transnacional ambiental en Ulrich Beck

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Revista Aranzadi de derecho ambiental, ISSN 1695-2588, Nº. 14, 2008, págs. 51-60

    

  • Soberania e superação do Estado Constitucional moderno

    Paulo Marcio Cruz

    Jurídicas, ISSN-e 1794-2918, Vol. 4, Nº. 1, 2007, págs. 17-40

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  • Soberania e superação do Estado constitucional moderno

    Paulo Marcio Cruz

    Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 2, 2007 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 69-98

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• Colaboraciones en obras colectivas

  • Estado Democrático de Direito e democracia digital: para concretização da soberania popular

    Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Paulo Marcio Cruz

    Cidadania, Estado de Direito e Separaçao de Poderes: Abordagens Históricas e Sociológicas / coord. por Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti, Giovana Auricchio Cardoso, Vol. 2, 2023 (Perspectivas Sociojurídicas Acerca de Cidadnia, do estado de Direito e da Separaáo de Poderes no Brasil), ISBN 978-989-712-926-1, págs. 181-190

    

  • Sustentabilidad y gobernanza transnacional como fundamentos para la difusión de nuevas matrices energéticas

    Paulo Marcio Cruz, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

    Agua, energía y medio ambiente / coord. por Joaquín Melgarejo Moreno, Inmaculada López Ortiz, Patricia Fernández Aracil, 2022, ISBN 978-84-1302-184-3, págs. 989-1000

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  • As diretrizes da OMS: a pandemia do COVID-19 e o direito transnacional

    Carla Piffer, Paulo Marcio Cruz

    COVID-19 e seus paradoxos / coord. por Liton Lanes Pilau Sobrinho, Cleide Calgaro, Leonel Severo Rocha, 2020, ISBN 978-65-87582-02-3, págs. 94-108

    

  • Sostenibilidad como medida de mitigación de inundaciones: una breve reflexión

    Francine Cansi, Paulo Marcio Cruz, Liton Lanes Pilau Sobrinho

    Riesgo de inundación en España: análisis y soluciones para la generación de territorios resilientes / coord. por Inmaculada López Ortiz, Joaquín Melgarejo Moreno, 2020, ISBN 978-84-1302-091-4, págs. 873-880

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  • Gobernabilidad transnacional ambiental en Rio+20.

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Estudios jurídicos de aproximación del derecho latinoamericano y europeo. / coord. por Manuel de Peralta y Carrasco, Antonio Silva Sánchez, Ricardo Velásquez Ramírez; Ángel Acedo Penco (dir.), 2014, ISBN 978-84-9031-944-4, págs. 177-190

    

  • Gobernabilidad transnacional ambiental en la Río + 20

    Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar

    Justicia y medio ambiente / Álvaro A. Sánchez Bravo (ed. lit.), 2013, ISBN 978-84-16068-33-3, págs. 517-537

    • Texto Completo Libro
    

  • A atuaçào do poder judiciário na implementaçào das políticas públicas ambientais

    Zenildo Bodnar, Paulo Marcio Cruz

    Direitos fundamentais da pessoa humana: um diálogo latino-americano / coord. por Jose Antonio Savaris, Carlos Luiz Strapazzon, 2012, ISBN 978-85-65782-00-5, págs. 485-501

    

• Tesis dirigidas

  • O efetivo acesso à água potável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade a partir de análises de normas de direito brasileiro e espanhol

    Artur Jenichen Filho

    Tesis doctoral dirigida por Paulo Marcio Cruz (dir. tes.), Andrés Molina Giménez (dir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2024).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • Princípio da solidariedade conjugado com a extrafiscalidade tributária para instituir política pública ambiental: a taxa ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente

    Janiara Maldaner Corbetta

    Tesis doctoral dirigida por Joaquín Melgarejo Moreno (dir. tes.), Paulo Marcio Cruz (dir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2023).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • Água, economia circular e sustentabilidade: elementos teóricos para um ordenamento jurídico transnacional

    Francine Cansi

    Tesis doctoral dirigida por Paulo Marcio Cruz (dir. tes.), Joaquín Melgarejo Moreno (dir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2021).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • Mecanismos transnacionais de combate à pobreza: uma análise a partir da solidariedade. Da sustentabilidade, da economia e da governança ambiental

    Heloise Siqueira Garcia

    Tesis doctoral dirigida por Gabriel Real Ferrer (dir. tes.), Paulo Marcio Cruz (codir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2019).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • A responsabilidade brasileira em âmbito global para com a sustentabilidade e a conscientização ambiental no que tange aos recursos hídricos

    Adilor Danieli

    Tesis doctoral dirigida por Denise Schmitt Siqueira García (dir. tes.), Andrés Molina Giménez (dir. tes.), Paulo Marcio Cruz (codir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2018).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • A (im)possibilidade da diminuição da maioridade penal sustentada pela teoria geral dos direitos humanos: analise a partir das iniciativas de produção do direito no brasil

    Jonathan Cardoso Regis

    Tesis doctoral dirigida por Paulo Marcio Cruz (dir. tes.), Bernardo del Rosal Blasco (codir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2017).

    • Resumen
    • Tesis en acceso abierto en: RUA
    

  • Olor y derecho

    Elizabeth Stella Basto Gómez

    Tesis doctoral dirigida por Gabriel Real Ferrer (dir. tes.), Paulo Marcio Cruz (codir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2015).

    • Resumen
    

  • Princípio constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica prevista na lei 9.605/98: Controle penal efetivo x controle penal simbólico do processo de degradação ambiental no Brasil

    Rodrigo José Leal

    Tesis doctoral dirigida por Bernardo del Rosal Blasco (dir. tes.), Paulo Marcio Cruz (dir. tes.). Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante (2011).

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