A tutela dos direitos da personalidade post mortem: uma análise a partir dos chatbots de pessoas falecidas
Jaqueline da Silva Paulichi, Valéria da Silva Galdino Cardin
págs. 13-29
págs. 31-46
As possibilidades do direito internacional humanitário no espaço cibernético: as nações unidas e o cyber peacekeeping
págs. 47-59
Sujeição passiva tributária: destinatários legais, sujeitos passivos e o dever-ser em duas camadas
págs. 61-81
págs. 83-93
Registro de imóveis na região oeste do Pará: dificuldades encontradas na regularizaçãofundiária sustentável e as (im)possibilidades de mitigação
págs. 95-113
págs. 115-124
Jurisprudência defensiva: combate às demandas predatórias de empréstimos consignados aos idosos no estado do tocantins (Brasil)
Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, Valter Moura do Carmo, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
págs. 125-139
Direito contratual contemporâneo: tradição, perspectivas e desafios
págs. 141-172
Aquisição da propriedade por usucapião familiar e implicações do abandono do lar: estudo sobre a competência
págs. 173-191




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