InstitucionesPeriodo de publicación recogido
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Instrumentos de regularização fundiária urbana e a efetivação do direito a digna moradiano Brasil: uma proposta de interpretação sistemática do artigo 1.228 do Código Civil e a Lei de Regularização Fundiária
Marcelo Sampaio Siqueira, Álisson José Maia Melo, Thales de Oliveira Machado
Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 22, 2023, págs. 106-124
Os efeitos do abandono na perda da propriedade imobiliária urbana: uma análise à luz do princípio da função social da cidade
Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 17, Nº. 1, 2020, págs. 109-125
Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 9, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 109-139
A perda da multipropriedade imobiliária por usucapião
Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 14, Nº. 2, 2017, págs. 65-80
Propriedade pública: funcionalização e sustentabilidade
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Marcelo Sampaio Siqueira
Revista internacional de direito ambiental, ISSN 2238-2569, Vol. 5, Nº. 14, 2016, págs. 11-30
O fim econômico da associação e a possibilidade de realização delucros
Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira
Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 2, 2015, págs. 61-81
Responsabilidade Civil e Contratos de Locação Predial Urbana
Marcelo Sampaio Siqueira
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 7, Nº. 1 (ene-dic), 2010 (Ejemplar dedicado a: Temas de Direito Privado: uma homenagem ao Professor Agerson Tabosa), págs. 187-202
Obrigaçao com convençao de pagamento em moeda estrangeira
Marcelo Sampaio Siqueira
Revista jurídica da FA7: periódico científico e cultural do curso de direito da Facultade 7 de Setembro, ISSN 1809-5836, Vol. 4, Nº. 1 (ene-dic), 2007, págs. 123-146
Locação imobiliária no texto justiniano como fundamento para o negócio jurídico no Brasil
Marcelo Sampaio Siqueira
La proyección del Derecho romano en los textos y en la ciencia jurídica universal: temas y ejemplos / coord. por Amparo Montañana Casaní, María del Carmen Lázaro Guillamón, 2023, ISBN 978-84-19647-91-7, págs. 684-705
Responsabilidade civil e contratos de locação predial urbana
Marcelo Sampaio Siqueira
Temas de direito privado: uma homenagem ao professor Agerson Tabosa / coord. por Felipe dos Reis Barroso; Agerson Tabosa Pinto (hom.), 2010, págs. 187-202
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