Tributação injusta e gasto público não equitativo são os males maiores de uma atividade financeira que frustra os melhores sonhos da maioria ávida pela fruição dos direitos sociais, porque faz destes como que prisioneiros dependentes de verbas que nunca chegam, porque o orçamento tem submetido a si os direitos fundamentais ao invés de se subordinar superiormente a eles.
Derecho financiero y financiación de necesidades fundamentales: perspectiva española
págs. 1-28
págs. 29-66
Direito financeiro e direito à moradia: a concretização mediante a judicialização
págs. 67-83
págs. 85-103
O controle de convencionalldade da lei orçamentária em face dos tratados internacionais de direitos humanos: uma demanda estratégica à espera de autores
págs. 105-127
págs. 129-152
págs. 153-173
págs. 175-206
págs. 207-230
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Uma reflexão sobre justiça social, políticas públicas e orçamento sob a ótica processual do poder judiciário:: fiscallzacão e controle
págs. 257-282
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