O fim econômico da associação e a possibilidade de realização delucros

• Autores: Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 2, 2015, págs. 61-81
• Idioma: portugués
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  • A associação é espécie de pessoa jurídica distinta das sociedades empresariais pelos ns lucrativos. Este artigo estuda os objetivos dessas entidades e a possibilidade de terem m econômico, obtendo e distribuindo lucros entre os associados, com base no art. 53 do CC/2002, segundo o qual se organizam para ns não econômicos. Obteve-se, com o desenvolvimento de uma pesquisa bibliográ ca, que se deve reconhecer seu m econômico, não a excluindo dos princípios aplicáveis à ordem econômica. Evidenciou-se, também, que essa espécie de pessoa jurídica, não obstante a atividade exercida, tem e terá ns econômicos, que podem resultar em benefícios outros aos membros que não lucros ou dividendos pecuniários diretos. Tal situação, no entanto, não induz à presunção de sua dissociação do mercado e da impossibilidade de aferição econômica das vantagens por eles obtidas.