André Gonçalo Dias Pereira

• Artículos de revistas (13)
• Colaboraciones en obras colectivas (23)
• Libros (1)
• Coordinación (5 publicaciones)

• Artículos de revistas

  • A Incorporação da Saúde como Direito em Portugal: Uma Análise do Seu Arco Normativo

    Catarina Zamith de Almeida, André Gonçalo Dias Pereira

    Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ISSN-e 1646-0359, Nº. 40, 2023, págs. 7-19

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  • Prescrição médica “off-label” e COVID-19: uma reflexão éticojurídica.

    André Gonçalo Dias Pereira

    Actualidad jurídica iberoamericana, ISSN 2386-4567, Nº. Extra 12, 2, 2020 (Ejemplar dedicado a: LA EXPERIENCIA JURÍDICA LATINA EN TIEMPOS DE CORONAVIRUS (REFLEXIONES DE URGENCIA)), págs. 136-143

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  • Gestação de substituição e acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida em Portugal: as leis de 2016 e as profundas transformações no direito da filiação

    André Gonçalo Dias Pereira

    Actualidad jurídica iberoamericana, ISSN 2386-4567, Nº. 8, 2018, págs. 32-47

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  • O envelhecimento: apontamento acerca dos deveres da família e as respostas jurídico-civis e criminais

    André Gonçalo Dias Pereira, Juliana Campos

    Revista de Direito da ULP, ISSN 2184-6219, ISSN-e 2795-5257, Nº. 10, 2017, págs. 61-80

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  • Marco normativo y jurisdiccional de la responsabilidad médica en España y Portugal.

    André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech

    Práctica derecho daños: Revista de Responsabilidad Civil y Seguros, ISSN 1696-0394, Nº. 127, 2016, pág. 2

    

  • Princípios da democraticidade e da transparência no voto electrónico: proposta de um sistema híbrido com voto por correspondência e voto electrónico

    Nuno Cavalheiro Marques, Luís Cavique, André Gonçalo Dias Pereira

    Direito e Justiça: Estudos contemporâneos, Nº. 1, 2015 (Ejemplar dedicado a: Aspectos atuais e problemáticos), págs. 615-632

    

  • Problemática en torno a la capacidad para suceder de una asociación en trámite de formación: comentario a la sentencia del Supremo Tribunal de Justicia de Portugal de 21 de octubre de 2014

    André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech

    Cooperativismo e economía social, ISSN 1130-2682, Nº 37, 2014-2015, págs. 227-242

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  • Responsabilidade civil: O médico entre o público e o privado.

    André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 89, 1, 2013

    

  • Non-pecuniary damages after death or severe bodily injury due to car accidents: a survey on portuguese case law.

    André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 84, 2008, págs. 773-787

    

  • Limitation periods — A comparative study. Law of the Member States and international documents: searching for "Recent European Trends".

    André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 82, 2006, págs. 583-612

    

  • Surety protection in Portugal.

    Jorge F. Sinde Monteiro, André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 81, 2005, págs. 727-746

    

  • O consentimento para intervenções médicas prestado em formulários: uma proposta para o seu controlo jurídico.

    André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 76, 2000, págs. 433-471

    

  • Tutela possessória das servidões.

    André Gonçalo Dias Pereira

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 76, 2000, págs. 473-518

    

• Colaboraciones en obras colectivas

  • A capacidade de consentir das crianças e dos adolescentes em cirurgia estética

    Fernanda Daltro Costa Knoblauch, André Gonçalo Dias Pereira

    Biodireito e direito da personalidade: questões polêmicas / coord. por Claudia Loureiro, Maria Helena Diniz, 2023, ISBN 9786559595778, págs. 283-308

    

  • El consentimiento informado en Portugal - su consagración en el tribunal supremo administrativo

    André Gonçalo Dias Pereira

    Derecho y Salud: retos jurídicos actuales / Cristina López Sánchez (dir.), Manuel Ortiz Fernández (dir.), 2023, ISBN 9788411254380, págs. 105-130

    

  • Autodeterminación de género en Portugal

    Rui Prista Cascao, Marta Susana Lobo, André Gonçalo Dias Pereira

    Persona y derecho civil, los retos del siglo XXI: (persona, género, transgénero, inteligencia artificial y animales sensibles) / coord. por José Luis Argudo Périz; María del Carmen Bayod López (dir.), 2023, ISBN 978-84-1147-517-4, págs. 499-518

    

  • Os direitos da pessoa idosa

    André Gonçalo Dias Pereira

    Tratado da pessoa idosa / coord. por Regina Beatriz Tavares da Silva, Kátia Boulos, María José Bravo Bosch, 2023, ISBN 978-65-5627-834-6, págs. 587-622

    

  • Genes and genetic traits. Risks, benefits and current challenges: (the particular case of the pandemic)

    Carla Barbosa, André Gonçalo Dias Pereira

    Bioderecho y retos. M-Health, genética, IA, robótica y criogenización / Cristina Gil Membrado (dir.), 2022, ISBN 978-84-1122-426-0, págs. 189-224

    

  • E-health and the doctor-patient relationship: remote healthcare: consent and data protection – challenges of a new paradigm

    Carla Barbosa, André Gonçalo Dias Pereira

    E-salud, autonomía y datos clínicos: un nuevo paradigma / coord. por Cristina Gil Membrado, 2021, ISBN 978-84-1377-876-1

    

  • Tierra sonâmbula: Da literatura à transcriaçâo fílmica

    André Gonçalo Dias Pereira

    Joyas escogidas: Pequeñas (pero grandes) películas en español y portugués / coord. por María Marcos Ramos, 2021, ISBN 978-84-1377-933-1, págs. 57-70

    

  • Alguns contributos da obra do doutor Jorge Sinde Monteiro e seus reflexos na jurisprudência recente

    André Gonçalo Dias Pereira

    Responsabilidade civil em saúde: diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Filipe Miguel Albuquerque Matos, Javier Barceló Doménech, Nelson Rosenvald, 2021, ISBN 9789899075061, págs. 1-32

    

  • Notas sobre a união de facto em Portugal

    André Gonçalo Dias Pereira

    Tratado da União de Fato / coord. por Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia, Alicia García de Solavagione, 2021, ISBN 978-65-5627-204-7, págs. 791-854

    

  • ¿Reformar o cambiar los nombres? La reforma en materia de discapacidad: una visión comparada desde Portugal

    André Gonçalo Dias Pereira, Lucinda D. Dias da Silva

    Un nuevo orden jurídico para las personas con discapacidad / coord. por Cristina Gil Membrado, Juan José Pretel Serrano; Guillermo Cerdeira Bravo de Mansilla (dir.), Manuel García Mayo (dir.), 2021, ISBN 978-84-9090-583-8, págs. 345-364

    

  • Gestação de substituição – conflito entre a assembleia da república e o tribunal constitucional: Haverá um caminho?

    André Gonçalo Dias Pereira

    Atas das Jornadas Internacionais “Igualdade e Responsabilidade nas Relações Familiares” / coord. por Cristina M. Araújo Dias, Rossana Martingo Cruz, Regina Beatriz Tavares da Silva, João Nuno Barros, 2020, ISBN 978-989-54587-2-1, págs. 141-158

    

  • Introducción

    André Gonçalo Dias Pereira, Francisco Oliva Blázquez, Angelo Viglianisi Ferraro

    El daño moral en España, Italia y Portugal / Francisco Oliva Blázquez (ed. lit.), André Gonçalo Dias Pereira (ed. lit.), Angelo Viglianisi Ferraro (ed. lit.), 2019, ISBN 978-88-255-1703-3, págs. 17-17

    

  • Algunas notas sobre el nuevo estatuto jurídico de los animales y el art. 493 a del Código Civil portugués

    André Gonçalo Dias Pereira, Gabriela Lacerda Assunçao, Javier Barceló Doménech

    El daño moral en España, Italia y Portugal / Francisco Oliva Blázquez (ed. lit.), André Gonçalo Dias Pereira (ed. lit.), Angelo Viglianisi Ferraro (ed. lit.), 2019, ISBN 978-88-255-1703-3, págs. 131-144

    

  • Prefácio

    André Gonçalo Dias Pereira

    Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades. Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech, Nelson Rosenvald, 2019, ISBN 978-989-8891-48-8, pág. 1

    

  • Diálogo(s) de direitos fundamentaisno direito biomédico

    André Gonçalo Dias Pereira, Eduardo António da Silva Figueiredo

    Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades. Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech, Nelson Rosenvald, 2019, ISBN 978-989-8891-48-8, págs. 91-108

    

  • O direito civil em tempos de envelhecimento: apontamento acerca dos deveres das famílias

    André Gonçalo Dias Pereira

    Envelhecimento / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, 2018, ISBN 9789899988422, págs. 157-169

    

  • Limitações resultantes da afectação de imóvel a determinado fim no contrato de compra e venda

    André Gonçalo Dias Pereira, Rafael Vale e Reis

    Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / coord. por Claudia Sofia Melo Figueiras, Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Joaquim Freitas da Rocha, Pedro Madeira Froufe, 2017, ISBN 978-972-40-7080-3, págs. 97-114

    

  • Cinco propostas para um Brasil mais democrático, mais justo e mais solidário!

    André Gonçalo Dias Pereira

    A resistència internacional ao golpe de 2016 / coord. por Carol Proner, Gisele Cittadino, Juliana Neuenschwander, Katarina Peixoto, Marília Carvalho Guimarães, 2016, ISBN 9788579173783, págs. 89-91

    

  • A necessidade de reforma das medidas de tutela dos incapazes adultos

    André Gonçalo Dias Pereira, Ferreira Ramos

    Excelência em saúde / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, 2016, ISBN 978-989-99482-8-0, págs. 113-115

    

  • A resolução não adversarial de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem na responsabilidade médica

    Filomena Girão, André Gonçalo Dias Pereira, Dulce Nascimento

    Excelência em saúde / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, 2016, ISBN 978-989-99482-8-0, págs. 119-129

    

  • O consentimento informado: a norma 15/2013

    Filomena Girão, André Gonçalo Dias Pereira

    Excelência em saúde / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, 2016, ISBN 978-989-99482-8-0, págs. 133-137

    

  • Fim de vida: reflexões de um civilista

    André Gonçalo Dias Pereira

    Excelência em saúde / coord. por André Gonçalo Dias Pereira, 2016, ISBN 978-989-99482-8-0, págs. 141-153

    

  • Declaraçóes Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?

    André Gonçalo Dias Pereira

    Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / coord. por Manuel da Costa Andrade, Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa, Vol. 4, 2009 (Varia), ISBN 978-972-32-1794-0, págs. 823-832

    

• Libros

  • El daño moral en España, Italia y Portugal

    Francisco Oliva Blázquez (ed. lit.), André Gonçalo Dias Pereira (ed. lit.), Angelo Viglianisi Ferraro (ed. lit.)

    Aracne, 2019. ISBN 978-88-255-1703-3

    • Resumen
    

• Coordinación

  • Obras Colectivas

    • Responsabilidade civil em saúde: diálogo com o Prof. Doutor Jorge Sinde Monteiro

      coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Filipe Miguel Albuquerque Matos, Javier Barceló Doménech, Nelson Rosenvald

      Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, 2021. ISBN 9789899075061

      

    • Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades. Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico

      coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Javier Barceló Doménech, Nelson Rosenvald

      Faculdade de Direito, Instituto Jurídico, 2019. ISBN 978-989-8891-48-8

      

    • Envelhecimento

      coord. por André Gonçalo Dias Pereira

      FAF Advogados, 2018. ISBN 9789899988422

      

    • Direito da saúde: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira

      coord. por André Gonçalo Dias Pereira, Carla Barbosa, João Carlos Loureiro

      Almedina (Coimbra), 2016. ISBN 978-972-40-6534-2

      • Resumen
      

    • Excelência em saúde

      coord. por André Gonçalo Dias Pereira

      Lisboa : FaF Sociedade de Advogados, 2016. ISBN 978-989-99482-8-0

      

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