João Paulo F. Remédio Marques

• Artículos de revistas (43)
• Colaboraciones en obras colectivas (4)

• Artículos de revistas

  • Âmbito material das cláusulas de eleição do foro incluídas em contratos preliminares: elas vinculam as partes em litígios futuros resultantes dos contratos que estas visem celebrar no futuro?

    João Paulo F. Remédio Marques

    Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Vol. 34, Nº. 2, 2024

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • Defesa preventiva e providências cautelares:: A introdução, em Portugal, do “requerimento de proteção”, face ao possível decretamento de providência cautelar inaudita altera parte – a questão no quadro da propriedade intelectual

    João Paulo F. Remédio Marques

    Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 64, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão), págs. 1081-1115

    • Texto completo
    

  • A conexão material entre o objeto processual apresentado pelo autor e o pedido reconvencional – a propósito de um caso concreto

    João Paulo F. Remédio Marques

    Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Vol. 30, Nº. 1, 2023, págs. 27-62

    • Resumen
    • Texto Completo Ejemplar
    

  • O direito de prioridade e os critérios de determinação da identidade do(s) requerente(s) de uma patente europeia, nacional ou via pct alicerçada num primeiro pedido

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 42, 2022, págs. 217-240

    • Resumen
    

  • A indignidade sucessória do artigo 2034.º, alínea a), do Código Civil português – Pode ser dispensada a específica declaração judicial de indignidade sucessória do criminoso em relação a cada uma das heranças posteriormente abertas por óbito das pessoas aí mencionadas?

    João Paulo F. Remédio Marques

    Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Vol. 28, Nº. 2, 2022, págs. 83-126

    • Resumen
    

  • A (In)Admissibilidade do Incidente de Comunicabilidade da Dívida Exequenda Quando o Título Executivo É uma Sentença Proferida por Tribunal Arbitral

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 97, 2, 2021, págs. 531-568

    

  • Distribuição “Dinâmica” do Ónus da Prova em Portugal? Algumas Reflexões Face a Alguns Outros Ordenamentos Jurídicos, em Particular o Brasileiro

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 97, 1, 2021, págs. 329-354

    

  • O Contrato de Depósito, o Direito de Autor, os Direitos Industriais e a Infração de Direito Exclusivo de Distribuição de Mercadorias Guardadas em Depósito

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 96, 2, 2020, págs. 761-783

    

  • A Reforma da Legislação Mineira de 2015 em Portugal e os Constrangimentos Resultantes do Regime Jurídico do Ordenamento do Território e da Proteção do Meio Ambiente...

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 96, 2, 2020, págs. 1093-1126

    

  • Efeitos da Ação Modificativa Arbitral em Título Executivo Formado no Primeiro Processo Objeto de Execução Pendente — Adaptação do Título Executivo Versus Caducidade do Título Formado no Primeiro Processo

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 95, 2, 2019, págs. 1077-1130

    

  • Direito de Preferência na Aquisição de Quinhão Hereditário Exercido Por Cessionário de Quinhão da Mesma Herança

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 95, 2, 2019, págs. 1571-1596

    

  • Negócios processuais e o processo executivo português.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 94, 2, 2018, pág. 4

    

  • O (ex)cônjuge de sócio de sociedade comercial adquire a qualidade de sócio? — designadamente para o efeito de requerer inquérito judicial?

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 94, 2, 2018, pág. 14

    

  • Em torno do planeamento sucessório. O Código Civil português e as formas alternativas de sucessão mortis causa.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 94, 1, 2018

    

  • Algumas linhas de fronteira entre o contrato a favor de terceiro e os pactos sucessórios no quadro das associações mutualistas: Anotação ao acordão do STJ, de 10.01.2017, proc. n.º 2303/12.2YXLSB-B.L1.S1, 6ª secçao

    João Paulo F. Remédio Marques

    Cooperativismo e economía social, ISSN 1130-2682, Nº 40, 2017-2018, págs. 281-293

    • Texto Completo Ejemplar
    

  • A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil: Concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizamento de ação de infração por parte do requerente de pedido de patente de medicamento de referência

    João Paulo F. Remédio Marques, Roberta Fernandes Remédio Marques

    PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 11, Nº. 2, 2017, págs. 1-61

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • Os poderes da relação em matéria de presunções judiciais e o controlo do STJ sobre o exercício desses poderes.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 92, 2, 2016

    

  • Patentes de programas de computador e de sistemas informáticos de jogos electrônicos: Patentes de métodos de exercício de actividades econômicas?

    João Paulo F. Remédio Marques

    PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 10, Nº. 1, 2016, págs. 1-46

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • Registo de marca e secondary meaning: o caso "O licor de Portugal" : comentario às decisões do Tribunal da Propriedade Intelectual, de 3 de junho de 2015, Proc. nº 108/14.5YHLSB, e da relação de Lisboa, de 9 de dezembro de 2015

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 36, 2015-2016 (Ejemplar dedicado a: En memoria del Prof. Dr. Dr. H.C. Carlos Fernández-Nóvoa), págs. 485-502

    

  • O direito das sucessões nos cem anos do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 91, 2015 (Ejemplar dedicado a: Volume comemorativo do centenário do Boletim da Faculdade de Direito.)

    

  • Patentes de segundo e ulterior uso terapêutico de substâncias químicas conhecidas "versus" patentes de produtos reivindicados por meio do processo por que são obtidos

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 35, 2014-2015, págs. 211-238

    

  • O âmbito de proteção das patentes de uso terapêutico de substâncias químicas compreendidas no estado da técnica e a concessão a terceiros de aim de medicamentos genéricos contendo o mesmo ingrediente ativo para diferente utilização terapêutica

    João Paulo F. Remédio Marques

    PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Nº. 5, 2014, págs. 323-370

    • Resumen
    

  • Algumas notas sobre a determinação e fixação dos custos da arbitragem, incluindo os honorários dos Juízes-Árbitros

    João Paulo F. Remédio Marques

    Riedpa: Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, ISSN-e 1989-3892, Nº. 1, 2014, 37 págs.

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • O conteúdo e o alcance da excepção «roche-bolar» na União Europeia, em especial no que respeita à posição dos fornecedores da substância activa dos medicamentos genéricos protegida por patente ou certificado complementar de proteção: um novo desafio ao Tribunal de Justiça

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 34, 2013-2014, págs. 457-474

    

  • O âmbito de isençâo subjectiva das custas processuais de instituicçôes particulares de solidariedade social: comentário ao acórdâo do Tribunal da Relaçâo do Porto, de 21 de outubro de 2012

    João Paulo F. Remédio Marques

    Cooperativismo e economía social, ISSN 1130-2682, Nº 36, 2013-2014, págs. 163-175

    • Texto Completo Ejemplar
    

  • Reinvindicações: algumas reflexões sobre a sua interpretação e a fundamentação dos critérios de decisões em litígios de patentes

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 33, 2012-2013, págs. 231-256

    

  • O "objecto" e o "âmbito de protecção" do certificado complementar de protecção para medicamentos de uso humano: jurisprudência e tendências recentes

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 32, 2011-2012, págs. 291-318

    

  • A apreciação da validade de patentes (ou certificados complementares de protecção) por Tribunal Arbitral Necessário - Excepção versus reconvenção na Lei n.º 62/2011

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 87, 2011, págs. 179-212

    

  • Licença de medicamento: as interconexôes entre a propiedade industrial e a regulaçào administrativa no sector dos medicamentos

    João Paulo F. Remédio Marques

    Themis: Revista de direito, ISSN 2182-9438, Ano 11, Nº. 20-21, 2011, págs. 19-89

    

  • "Anuencia previa": a (i)licitude da interferencia da Autoridade sanitaria brasileira nos procedimentos de patenteabilidade de fármacos

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 31, 2010-2011, págs. 373-400

    

  • Direito de autor e licença compulsória. Um Olhar Luso-Brasileiro.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 86, 2010, págs. 49-118

    

  • A violação dos direitos de propriedade intelectual respeitantes e mercadorias en trânsito: referencia ao trânsito de medicamentos destinados a países com graves problemas de saúde pública

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 30, 2009-2010, págs. 375-404

    

  • Caducidade de Acçao de Investigação da Paternidade: O problema de aplicação imediata da Ley nº 14/2009, de 1 de Abril, às acções pendentes.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 85, 2009, págs. 197-235

    

  • O direito de patentes, o sistema regulatorio de aprovação e o acceso a os medicamentos genéricos

    João Paulo F. Remédio Marques

    Actas de derecho industrial y derecho de autor, ISSN 1139-3289, Tomo 29, 2008-2009, págs. 455-496

    

  • Propiedade intelectual. Tendências globais.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 84, 2008, págs. 251-301

    

  • Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português. Obrigação de alimentos e segurança socia.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 83, 2007, págs. 183-217

    

  • Indignidade sucessória: A (ir)relevância da coariio para a realizarção de testamento e a ocultação dolosa de testamento revogado pelo de cuius como causas de indignidade.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 81, 2005, págs. 387-440

    

  • A penhora de créditos na reforma processual de 2003, referência à penhora de depósitos bancários

    João Paulo F. Remédio Marques

    Themis: Revista de direito, ISSN 2182-9438, Ano 5, Nº. 9, 2004, págs. 137-206

    

  • A colação dos frutos de bens doados.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. Extra 0 (Volume Comemorativo do 75 anos do Boletim da Faculdade de Direito), 2003, págs. 323-388

    

  • Propriedade intelectual e interesse público.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 79, 2003, págs. 293-354

    

  • Investigação de paternidade - Concubinato duradouro e aplicação no tempo da Lei nº 21/98, de 12 de maio. (A nova presunção de paternidade da alínea e ) do nº 1 do artigo 1871º do CC)

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 78, 2002, págs. 533-593

    

  • Legados em substituição de legítima e o problema do esgotamento da posição hereditária dos "legatários" instituídos.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 77, 2001, págs. 211-290

    

  • Locação financeira restítutiva (sale and lease-back) e a proibição dos pactos comissórios - negócio fiduciário, mútuo e acção executiva.

    João Paulo F. Remédio Marques

    Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 77, 2001, págs. 575-632

    

• Colaboraciones en obras colectivas

  • A licença obrigatória de direito de patente por motivos de interesse público e a pandemia do SARS-CoV-2: considerações no direito constituído e de lege ferenda

    João Paulo F. Remédio Marques

    Economia Colaborativa / coord. por María Miguel Carvalho, Anabela Susana de Sousa Gonçalves, 2023, ISBN 978-989-8974-90-7, págs. 589-630

    • Resumen
    • Texto completo
    

  • Fortalezas, debilidades y retos ambientales de futuro en la minería – el caso portugués de captura y almacenamiento de hidrógeno (verde)

    João Paulo F. Remédio Marques

    Minería y medio ambiente en el siglo XXI: una visión global y de derecho comparado / coord. por María de los Ángeles Fernández Scagliusi; Encarnación Montoya Martín (dir.), 2021, ISBN 978-84-1345-661-4, págs. 301-316

    

  • La class action a garanzia dell’impresa armoniosa e sostenibile nel diritto portoghese

    João Paulo F. Remédio Marques

    L' impresa sostenibile. Alla prova del dialogo dei saperi / coord. por Daniela Caterino, Ivan Ingravallo, 2020, ISBN 978-88-98717-07-1, págs. 343-354

    

  • Arbitragem necessária e Patentes Farmacêuticas em portugal: Questões não resolvidas na lei n.º 62/2011

    João Paulo F. Remédio Marques

    Estudios de derecho mercantil: libro homenaje al Prof. Dr. Dr.h.c. José Antonio Gómez Segade / coord. por Ana María Tobío Rivas; Angel Fernández Albor Baltar (ed. lit.), Anxo Tato Plaza (ed. lit.), José Antonio Gómez Segade (hom.), 2013, ISBN 978-84-15664-96-3, págs. 831-848

    

Esta página recoge referencias bibliográficas de materiales disponibles en los fondos de las Bibliotecas que participan en Dialnet. En ningún caso se trata de una página que recoja la producción bibliográfica de un autor de manera exhaustiva. Nos gustaría que los datos aparecieran de la manera más correcta posible, de manera que si detecta algún error en la información que facilitamos, puede hacernos llegar su Sugerencia / Errata.