Questo libro è il frutto delle iniziative di internazionalizzazione guidate dai professori coordinatori Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, rappresentando rispettivamente i paesi: Brasile, Italia e Portogallo. Con testi provenienti prevalentemente dal Colloquio tenutosi nel gennaio 2024 nelle città di Parma e Milano, in Italia, quest'opera si dedica a riunire i risultati degli studi condotti da diversi docenti e discenti sulla vasta tematica dei "Diritti Sociali", nel contesto dei "Dialoghi Transdisciplinari".
I materiali raccolti in questa opera sono stati trattati con un rigore scientifico eccezionale, sia nella loro produzione che nella loro selezione. La maggior parte dei testi deriva dalle conferenze e dalle comunicazioni tenutesi durante i suddetti Colloqui, passando attraverso un processo di scelta rigoroso condotto dalla Commissione Scientifica responsabile di tali eventi. Questa attenzione riflette la certezza che i contenuti presentati contribuiranno a nuove ricerche in vari campi, non solo accademici, sia in Brasile che a livello internazionale.
Nel corso delle prossime pagine, i lettori avranno accesso a materiali redatti in portoghese, spagnolo e italiano, elaborati da ricercatori, professori e studenti, trattando temi di grande rilevanza per la società contemporanea e futura.
Questa pubblicazione, che presento con orgoglio, conta sul supporto istituzionale e finanziario dell'Istituto Iberoamericano di Studi Giuridici - IBEROJUR, responsabile del finanziamento completo di questo progetto. Oltre a seguire gli standard di qualità stabiliti dal Qualis-CAPES, questo libro riceve lo status di pubblicazione internazionale, includendo ricercatori affiliati a diverse Istituzioni di Istruzione Superiore e Programmi di Post-Laurea, sia a livello nazionale che internazionale.
Esprimo il mio sincero desiderio che i lettori e i ricercatori trovino in quest'opera riflessioni e conoscenze arricchenti, contribuendo così al rafforzamento del dialogo transdisciplinare sui diritti sociali e all'evoluzione della scienza giuridica per il miglioramento della società.
Esta coletânea é fruto das iniciativas de internacionalização lideradas pelos professores coordenadores Denise Fincato, Alessandro Boscati, Maria Giovanna Greco e Fábio Veiga, representando os países: Brasil, Itália e Portugal, respectivamente. Com textos predominantemente provenientes do Colóquio realizado em janeiro de 2024, nas cidades de Parma e Milão, na Itália, esta obra se dedica a reunir os resultados dos estudos realizados por diversos docentes e discentes sobre a vasta temática dos "Direitos Sociais", dentro do contexto dos "Diálogos Transdisciplinares".
Os materiais compilados nesta coletânea foram tratados com um rigor científico excepcional, tanto em sua produção quanto em sua seleção. A maioria dos textos é derivada das palestras e apresentações realizadas durante os referidos Colóquios, passando por um processo criterioso de escolha conduzido pela Comissão Científica responsável por tais eventos. Esse cuidado reflete a certeza de que os conteúdos apresentados contribuirão para novas pesquisas em diversos campos, não apenas acadêmicos, tanto no Brasil quanto internacionalmente.
Ao longo das próximas páginas, os leitores terão acesso a materiais redigidos em português, espanhol e italiano, elaborados por pesquisadores, professores e estudantes, abordando temas de grande relevância para a sociedade contemporânea e futura.
Esta publicação, que apresento com orgulho, conta com o apoio institucional e financeiro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, responsável por custear integralmente este projeto. Além de seguir os padrões de qualidade estabelecidos pelo Qualis-CAPES, essa coletânea recebe o status de publicação internacional, agregando pesquisadores vinculados a diversas Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós- Graduação, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Expresso meu desejo sincero de que os leitores e pesquisadores encontrem nesta obra reflexões e conhecimentos enriquecedores, contribuindo assim para o fortalecimento do diálogo transdisciplinar sobre direitos sociais e para a evolução da ciência jurídica em prol da transformação da sociedade.
págs. 12-27
págs. 28-42
Analisi della nomenclatura utilizzata per i lavoratori spaziali: Dagli astronauti, ai cosmonauti, il cittadino astronauta
págs. 43-50
págs. 51-62
Oral evidence in electronic media: The necessary domain of information and communication technologies
págs. 63-74
págs. 75-88
A crise dos direitos sociais: “Os principais julgados das Cortes Constitucionais da América do Sul para a concretização dos direitos sociais”
Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti, Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira, Nilo Kazan de Oliveira
págs. 89-103
Sistemas de produção e sistemas de punição: Uma análise epistemológica da pena na sociedade líquida e sua relação com o capitalismo
págs. 104-117
págs. 118-123
A proposta de Diretiva do Parlamento Europeu sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade e o caso Braskem em Maceió/Brasil: O incalculável desastre socioambiental
págs. 124-137
Segurança alimentar: O Programa de Alimentação do Trabalhador e o cumprimento da função social da empresa
Bruna da Costa Moreira, Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura, Maria de Fátima Ribeiro dos Santos
págs. 138-151
Sustentabilidade no ambiente de trabalho: A teoria à realidade de mercado atual
págs. 152-161
Precarização do trabalho: Contrastes entre a sustentabilidade e a realidade econômica
págs. 162-176
págs. 177-187
págs. 188-197
págs. 198-211
Da caneta ao ChatGPT: Perspectivas jurídicas do uso de ferramentas de inteligência artificial nas atividades laborais
Emanueli Kottvitz, João Roberto Lima Bertoldo, Raquel Salgado
págs. 212-226
págs. 227-233
A Convenção da Apostila de Haia como ferramenta garantidora do direito fundamental à educação: A desburocratização no processo de validação de documentos para o acesso do estudante brasileiro nos estados acolhedores Portugal e Itália
págs. 234-247
págs. 248-261
Acesso à justiça: Reflexões sobre a busca pela efetivação da norma constitucional e a aporofobia
Giovane Fernando Medeiros, Franciane Hasse, Tatiana Vizzotto Borsa
págs. 262-269
págs. 270-280
Neurodireito como direito fundamental: Uma perspectiva científica interdisciplinar
págs. 281-290
Breves considerações sobre o teletrabalho como direito da vítima de violência doméstica em Portugal
Antonio José Monteiro de Oliveira, Maria Malta Fernandes, Susana Sousa Machado
págs. 291-298
págs. 299-310
O estudo do direito indígena: Do direito consuetudinário à jurisdição indígena
Luísa Brandão Bárrios, Mónica Gonçalves Mendonça, Valentina Fontes Peçanha
págs. 311-319
Análise do controle prévio de convencionalidade de matriz nacional não jurisdicional de reformas sociais: O caso das reformas trabalhista e previdenciária no Brasil
págs. 320-333
A crise na educação no período pós-moderno, exacerbada pela inópia de políticas públicas apropriadas: A necrofilia do pensamento e dos afetos
págs. 334-345
págs. 346-355
A crise do acesso à educação para pessoas privadas de liberdade no Brasil
Ravenna Moraes Gomes Ferreira, Rafael Cícero Cyrillo dos Santos, Vanessa Medina Cavassini
págs. 356-369
págs. 370-384
págs. 385-391
págs. 392-401
Uma análise da reserva do possível frente aos custos dos direitos e o mínimo existencial: Uma leitura a partir do direito brasileiro
págs. 402-413
págs. 414-430
Artificial intelligence and fulfilment of working tasks: Rules and responsibilities
págs. 14-29
págs. 30-54
págs. 55-77
págs. 78-89
Julgamento com perspectiva de gênero interseccional como instrumento de proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade: um estudo baseado na Resolução do CNJ N.º 492/23
Adriana Torres Alves de Jesus
, Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha
, Flávia Grazielle Rebouças Teixeira Carvalho
págs. 90-98
Adriana Torres Alves de Jesus
, André Machado Cavalcanti
, Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha
págs. 99-111
págs. 112-122
págs. 123-138
A fronteira entre tecnologia e ética: protegendo neurodireitos e a privacidade no meio ambiente de trabalho
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
, Luana Caroline Nascimento Damasceno
págs. 139-156
Financeirização e endividamento: o impacto do crédito consignado nas políticas sociais e a atuação da Defensoria Pública da União
págs. 157-169
Aposentadoria no Brasil e o direito de residência em Portugal e na Itália: um estudo comparado dos aspectos práticos e jurídicos
págs. 170-189
págs. 190-206
págs. 207-222
A nova cultura yuppie: o trabalho incessante para a busca do sucesso inalcançável
págs. 223-241
Inovação tecnológica e direitos sociais: o papel das populações amazônicas na construção de soluções sustentáveis
Denison Melo de Aguiar
, Helder Brandão Góes
, Priscila da Silva Souza
págs. 242-258
A crise dos direitos sociais na Amazônia: vulnerabilidades e estratégias de mobilização das populações tradicionais
Denison Melo de Aguiar
, Priscila da Silva Souza
, Helder Brandão Góes
págs. 259-274
págs. 275-295
Inteligência artificial e as relações de trabalho: questões sobre responsabilidade das plataformas digitais
João Roberto Lima Bertoldo, Jean Carlo Canesso, Fábio da Silva Veiga
págs. 296-305
págs. 306-318
A Inteligência Artificial como tecnologia limpa aos olhos do direito ambiental constitucional
Frederico Antônio Lima de Oliveira
, Francisco Chagas Silva Melo Filho
págs. 319-337
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho como forma de perseguição
Iara Marthos Águila, Adhara Salomão Martins, Frank Sérgio Pereira
págs. 338-354
Direito social à educação: uma revisão sistemática sobre o acesso e permanência de estudantes negros nas universidades brasileiras
págs. 355-370
Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais: os algoritmos e a selecção laboral em Portugal
págs. 371-389
págs. 390-403
págs. 404-417
Fast fashion e trabalho escravo: consequências sociais da globalização
Leonardo Lindroth de Paiva
, Mariana Appel Andrade
, Rafaela de Quadros
págs. 418-438
A Súmula 47 da TNU sob a ótica da crise climática Amazônica
Luana Caroline Nascimento Damasceno, Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos
págs. 439-453
Práticas restaurativas e programas de compliance: potenciais benefícios para a saúde psicossocial do ambiente de trabalho
Marco Antonio César Villatore
, Rafael Henrique Mendes dos Reis
págs. 454-474
págs. 475-489
Estado de coisas inconstitucional e plataformização do trabalho: hermenêutica jurídica ambiental e sentenças estruturantes como caminhos para a justiça intergeracional
págs. 490-522
Algoritmos e inteligência artificial: efeitos nas relações sociais e impacto na saúde mental
págs. 523-541
págs. 542-555
O impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho: desafios e oportunidades para as relações laborais
págs. 556-568
págs. 569-582
Reconhecimento notarial presencial da assinatura do trabalhador em Portugal: percurso pela jurisprudência
págs. 583-595
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